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Filipe Gustavo Brasileiro Franco

Filipe Gustavo Brasileiro Franco

Número da OAB: OAB/SP 358907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036316-81.2010.8.26.0577 (577.10.036316-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia de Castilho Reno - - Paula Andréa Castilho Renó Faria - - JOAO CARLOS TEIXEIRA RENO JUNIOR - fls 15 - - Viviane Cristina Castilho Renó - - Bruno Castilho Renó - - Ana Maria Renó Minucci - Wilson Teixeira Renó - WALDIR TEIXEIRA RENO - Brigida Teixeira - MARCO POLO BERALDO TOCALINO - Roberto Teixeira Renó - - IVETE TEIXEIRA RENNÓ e outro - Vistos. Fls. 2074/2076: providencie a serventia a juntada de extrato dos depósitos judiciais vinculados a este feito, conforme requerido. No mais, para análise do pedido de desbloqueio, providencie a Serventia a realização de pesquisa via sistema SISBAJUD sobre a existência de ordem judicial emanada neste feito para o bloqueio das contas indicadas. Após, tornem conclusos para a análise do pedido. - ADV: VICTOR LUIZ DE SOUZA RENO (OAB 287282/SP), TATHIANA BORGES DA COSTA (OAB 284724/SP), VICTOR LUIZ DE SOUZA RENO (OAB 287282/SP), IRENE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 142540/SP), ANTONIO APARECIDO CURAN (OAB 91985/SP), PAULO DE ANDRADE (OAB 36983/SP), GEÓRGEA CARLA MARIANO (OAB 190672/SP), JORGEANE CRISTINA BENTO DE LIRA (OAB 385207/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP), FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), LUANA FERRAZ ALVARENGA (OAB 15001/RN)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015803-26.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana Cristina Santos Ferraz - Vistos. Fl. 253 - INDEFIRO o pedido, tendo em vista que o mandado de fl. 250 foi recebido por pessoa diversa do coproprietário, que deverá ser intimado pessoalmente. Providencie o exequente a intimação do coproprietário acerca da penhora. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004508-20.2022.8.26.0292 (processo principal 1002580-56.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Auto Posto Retão da Dutra Ltda. - 8. Assim, ainda que se trate de cumprimento definitivo de sentença onde se exige crédito de natureza alimentar, cujo levantamento independe de caução, mesmo nos casos de cumprimento provisório, nos termos do art. 521, I, CPC, reconheço haver prejudicialidade externa em função do processo 1009480-45.2024.8.26.0292, nos termos do art. 921, I, e art. 313, V, a, CPC, razão porque, indefiro o pedido de levantamento feito pelos credores, devendo a quantia depositada permanecer em conta judicial até o trânsito em julgado da sentença proferida no processo 1009480-45.2024.8.26.0292 em apenso. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015135-38.2021.8.26.0577 (processo principal 1018072-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Fernandes Bertholini - Lucimara Candido da Silva - Para prosseguimento do feito, conforme comunicado nº 41/2024, providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia FEDT - Código 206-2, no prazo de 5 dias. Ciência de que o desarquivamento e movimentação do feito somente serão realizados após a comprovação supra. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020331-16.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - RAQUEL PATRICIA DAS NEVES e outros - Fica o credor ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 242. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2283617-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Braulio de Souza Ataide e outro - Embargte: Supermercado Fb Ltda - Embargdo: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Alline Di Felice Grecco (OAB: 268576/SP) - Filipe Gustavo Brasileiro Franco (OAB: 358907/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2283617-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Braulio de Souza Ataide e outro - Embargte: Supermercado Fb Ltda - Embargdo: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Alline Di Felice Grecco (OAB: 268576/SP) - Filipe Gustavo Brasileiro Franco (OAB: 358907/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002843-50.2023.8.26.0577 (processo principal 1017649-78.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - S.C.G.C. - P.F.C. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), DIOGO MATTOS (OAB 375247/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015803-26.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana Cristina Santos Ferraz - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 835, dos Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (arresto). Se o caso, deverá a parte providenciar a juntada da planilha de débito devidamente atualizada, bem como as custas devidas para realização de pesquisa de ativos pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003462-28.2013.8.26.0642 (064.22.0130.003462) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau Unibanco Sa - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Fiananceiros S/A - Vistos. Indefiro a pesquisa pelo sistema CNIB, tendo em vista que não se encontra disponível nesta comarca e, por ora, indefiro a expedição de ofício ao INSS para fins de penhora de verba salarial. Defiro a pesquisa de bens do requerido/executado pelo sistema SNIPER (fls. 276-277). Encaminhem-se os autos para fila correspondente. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício às empresas de Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Solicito as providências necessárias para que informem a este juízo sobre saldos/valores/contas em nome dos executados supracitados. Providencie o autor a impressão e protocolamento dos ofícios junto às empresas, comprovando-se nos autos. As respostas deverão ser encaminhadas para ubatuba2@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, intime-se o autor/exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 72873/GO), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP)
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