Filipe Gustavo Brasileiro Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00151353820218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015135-38.2021.8.26.0577 (processo principal 1018072-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Fernandes Bertholini - Lucimara Candido da Silva - Para prosseguimento do feito, conforme comunicado nº 41/2024, providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia FEDT - Código 206-2, no prazo de 5 dias. Ciência de que o desarquivamento e movimentação do feito somente serão realizados após a comprovação supra. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
3. Processo 10203311620148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020331-16.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - RAQUEL PATRICIA DAS NEVES e outros - Fica o credor ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 242. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
4. Processo 22836179720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2283617-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Braulio de Souza Ataide e outro - Embargte: Supermercado Fb Ltda - Embargdo: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Alline Di Felice Grecco (OAB: 268576/SP) - Filipe Gustavo Brasileiro Franco (OAB: 358907/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 5º andar
5. Processo 22836179720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2283617-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Braulio de Souza Ataide e outro - Embargte: Supermercado Fb Ltda - Embargdo: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Alline Di Felice Grecco (OAB: 268576/SP) - Filipe Gustavo Brasileiro Franco (OAB: 358907/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 5º andar
6. Processo 00028435020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002843-50.2023.8.26.0577 (processo principal 1017649-78.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - S.C.G.C. - P.F.C. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), DIOGO MATTOS (OAB 375247/SP)
7. Processo 10158032620208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015803-26.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana Cristina Santos Ferraz - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 835, dos Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (arresto). Se o caso, deverá a parte providenciar a juntada da planilha de débito devidamente atualizada, bem como as custas devidas para realização de pesquisa de ativos pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
8. Processo 00034622820138260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003462-28.2013.8.26.0642 (064.22.0130.003462) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau Unibanco Sa - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Fiananceiros S/A - Vistos. Indefiro a pesquisa pelo sistema CNIB, tendo em vista que não se encontra disponível nesta comarca e, por ora, indefiro a expedição de ofício ao INSS para fins de penhora de verba salarial. Defiro a pesquisa de bens do requerido/executado pelo sistema SNIPER (fls. 276-277). Encaminhem-se os autos para fila correspondente. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício às empresas de Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Solicito as providências necessárias para que informem a este juízo sobre saldos/valores/contas em nome dos executados supracitados. Providencie o autor a impressão e protocolamento dos ofícios junto às empresas, comprovando-se nos autos. As respostas deverão ser encaminhadas para ubatuba2@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, intime-se o autor/exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 72873/GO), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP)