Gabriel De Oliveira Infante

Processos do Advogado

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2. Processo 10257494320158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025749-43.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.I.V.R. - J.N.R.M. e outros - Vistos. Fls. 797/799: Atenta ao pedido formulado e melhor compulsando o processo, observo que de fato, por um lapso, foi proferido o despacho da fl. 790, que não está relacionado com este processo. Consequentemente, revejo integralmente o referido despacho e determino, se possível, a sua exclusão do processo. Providencie a Serventia. Após, aguarde-se tão somente eventual provocação pelo prazo de 05 (cinco) dias e, após, no silêncio, comunique-se a extinção do feito no sistema do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP), JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS (OAB 371992/SP), RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB 14132/PR)
3. Processo 10257494320158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025749-43.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.I.V.R. - J.N.R.M. e outros - Vistos. Especifique também o requerido no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando as respectivas finalidades, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo fixado, com ou sem qualquer manifestação, tornem-se os autos conclusos para o saneamento do feito e a análise dos pedidos formulados nas fls. 40 e 46. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP), RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES (OAB 14132/PR), JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS (OAB 371992/SP)
4. Processo 10289207120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028920-71.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Roberto de Menezes - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP), JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS (OAB 371992/SP)
5. Processo 10260461620168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026046-16.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcelo Eduardo Fernandes Infante - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos "156 - Cumprimento de Sentença"; "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias. Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP), JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS (OAB 371992/SP)
6. Processo 10252399320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025239-93.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Francisco Eduardo Infante - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP)
7. Processo 10260254020168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026025-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ademar Dias Correia - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP), JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS (OAB 371992/SP)
8. Processo 10289146420168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028914-64.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria da Glória Cristiano Mourão - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA INFANTE (OAB 358910/SP), JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS (OAB 371992/SP)