Evelyn Oliveira Canizares

Processos do Advogado

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2. Processo 00063816820218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006381-68.2021.8.26.0008 (processo principal 1003243-81.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.O.C.C. - L.C.C. - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo em fase de execução de sentença, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Findo o prazo, fica desde já intimada a exequente a se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP)
3. Processo 10017330420195020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001733-04.2019.5.02.0077 RECLAMANTE: FRANCILINE CRISTINA RODRIGUES GAZZOLA RECLAMADO: MAGIC STAR COMERCIO DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49348c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUCIANA MORITA KAYO DESPACHO   #id:08be559: Indefiro o pedido de prosseguimento na forma pretendida em face da empresa LUGATEX, eis que é parte estranha à lide. Em relação ao pedido de penhora em créditos, intime-se o exequente, para que indique em 15 dias a empresa destinatária a qual deseja solicitar a penhora. No mais, diante do lapso temporal transcorrido, proceda-se a tentativa de penhora de valores pelo SISBAJUD em face dos executados, ficando determinada, desde já, a liberação de valores bloqueados além do valor devido nos autos. Infrutífera a tentativa de penhora de valores, intime-se o(a) reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Saliente-se que não serão reiteradas as pesquisas aos convênios já efetuadas, salvo se demonstrado indício de modificação patrimonial. Na inércia, os autos serão sobrestados sem prejuízo da contagem do prazo disposto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. BRUNO JOSE PERUSSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILINE CRISTINA RODRIGUES GAZZOLA
4. Processo 10014468820238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-88.2023.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - M.A.C. - R.A.R.S. - "Ciência às partes/interessados dos documentos acostados, para manifestação no prazo de 15 dias". - ADV: JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS (OAB 152663/SP), EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP)
5. Processo 10559032820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055903-28.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clayton Ferreira Torres - Wonterus Johannes Van Aken e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORREA e outros - Vistos. Intime-se a municipalidade, para manifestação. Intime-se. - ADV: AMARILDO SOUZA OLIVEIRA (OAB 328084/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
6. Processo 10065892720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006589-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.B.B. - - K.B. - B.T.B. - 1- Primeiramente, observo que trata-se de ação que visa a fixação de guarda e regulamentação do regime de convivência das partes com sua filha, bem como a fixação de alimentos, em razão do que faz-se necessária a regularização do polo passivo, com a exclusão da criança Helena B B, em razão da legitimidade extraordinária das partes, por aplicação extensiva do disposto no art. 731, IV, do CPC. Anote-se a exclusão do polo passivo. 2- Em que pese a concordância do Ministério Púbico, observo que o acordo pactuado entre as partes por ocasião da sessão de mediação realizada nos presentes autos restringe o regime de convivência paterno-filial à modalidade assistida e em local público, por prazo indeterminado, em aparente prejuízo à formação e aprofundamento do vínculo paterno filial. Por tal razão, homologo-o apenas parcialmente, para que surta efeitos como plano provisório de convivência, até que julgado o presente feito no mérito. Informem as partes quanto ao cumprimento do acordo parcial homologado, no prazo de 15 dias, esclarecendo como vem se dando as interações entre a criança e o réu. 4- Observo que as partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não há preliminar a ser apreciada, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício de direito de ação. No mais, o processo está em ordem, sem nulidade a ser decretada ou irregularidade a ser sanada, pelo que dou o feito por saneado. 5- Fixo como pontos controvertidos a possibilidade financeira do réu para prover sustento à sua filha, bem como a existência de condições para eventual regulamentação de regime de convivência paterno-filial ampliado, à luz do princípio do melhor interesse da criança. 6- Observo que, por ora, as peculiaridades da causa não justificam a distribuição diversa dos ônus da prova, em razão do que cada uma das partes deverá provar os fatos por si alegados (art. 357, III, e art. 373 do CPC). 7- Defiro parcialmente as pesquisas de vínculos empregatícios e rendimentos do réu, para determinar sejam realizadas por meio dos sistemas PREVJUD, consistente em extrato CNIS, INFOJUD, consistente nas três últimas DIRPF, e SISBAJUD, consistente nos extratos de contas de sua titularidade nos últimos doze meses, dispensado o recolhimento de custas em razão da gratuidade concedida às partes. Providencie a z. Serventia o necessário. 8- Tendo em vista a alegação autoral quanto à suposta existência de risco à criança na companhia paterna, defiro também a produção de prova na forma de estudo social das partes e da criança, visando aferir os referidos pontos, requisitando-se a indicação quanto à eventual necessidade de produção de estudo psicológico complementar ao social. Nesse sentido, faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 5 dias. Após, remetam-se os presentes autos ao Setor Técnico para agendamento das entrevistas. 9- Por outro lado, indefiro os pedidos de pesquisa junto ao ARISP e RENAJUD, visto que, a princípio, impertinentes à comprovação de rendimentos do réu necessária à demonstração de sua capacidade financeira, inexistindo nos autos sequer alegação de que este possua bens imóveis ou veículos. 10- Indefiro também o pedido de expedição de ofício às administradoras de cartão de crédito, visto que redundante à vista da pesquisa SISBAJUD já deferida. 11- Os pedidos de produção de prova oral e pericial na forma de estudo psicológico serão apreciados com a vinda do estudo social. Int. - ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP), EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP)
7. Processo 10423760720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042376-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.I.A. - L.D.S.A. - - C.F.D.S. - Fls.128/171: manifeste-se o requerente em réplica à contestação e regularize a corré Livia, a sua representação processual, observando que a procuração deverá se outorgada em seu nome, representado por sua genitora. - ADV: EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP), ISMAIAS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 365911/SP), ISMAIAS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 365911/SP)
8. Processo 10145213420178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014521-34.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilson Porto Santos - Ciência ao interessado acerca do ofício expedido ao INSS, para encaminhamento, comprovando o protocolo. - ADV: EVELYN OLIVEIRA CANIZARES CORRÊA (OAB 359039/SP)