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Jaqueline Lea Martins

Jaqueline Lea Martins

Número da OAB: OAB/SP 359053

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJSP, TRF4, TRF3
Nome: JAQUELINE LEA MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000132-62.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: CRISTIANO MONTEIRO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE LEA MARTINS - SP359053 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos às partes para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria Judicial. ITAPEVA, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000274-66.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: CELSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE LEA MARTINS - SP359053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Em resposta ao despacho ID 355517830, dentre outras informações contidas, a parte autora (ID 356071592) informou que, quanto à demanda indicada no termo de prevenção, não há que se falar de coisa julgada, pois sua incapacidade agravou-se. Todavia, não cumpriu o que determinado em sua inteireza, pois não esclareceu se ambas as demandas são referentes ao mesmo NB e, tampouco, comprovou o trânsito em julgado da anterior. Diante disso, determino a sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações completas, salientando-se que, caso não haja trânsito em julgado na demanda anterior, deverá requerer a desistência de alguma delas, de forma expressa. Após, com ou sem cumprimento, tornem os autos conclusos. Intime-se. Itapeva/SP, data da assinatura eletrônica. MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal substituto
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000857-19.2024.8.26.0030 (processo principal 1000746-52.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eva Oliveira dos Santos - Vista ao autor para, no prazo de 15 dias, juntar formulário(s) MLE devidamente preenchido(s) para confecção do(s) Alvará(s), que posteriormente será(ão) encaminhado(s) ao setor responsável. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB 359053/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001250-41.2024.8.26.0030 (processo principal 1000209-90.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ivonete Maciel Cordeiro - Vistos. CONSIDERANDO que a parte exequente juntou, após a impugnação, nova planilha de cálculo, intime-se o INSS para manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados, no prazo de 30 dias Após, voltem conclusos Intime-se. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB 359053/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000886-69.2024.8.26.0030 (processo principal 1001000-59.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Noemia da Silva Rosa Siqueira - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado) é isento do imposto de renda, conforme comprovante de pagamento retro. Para expedição de Alvará para levantamento de valores, será necessária a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, para confecção do(s) Alvará(s) que será(ão) encaminhado ao setor responsável. Prazo de 15 dias. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB 359053/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001140-25.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marilia Rodrigues Siqueira - Nos termos do Art. 1023, §2º, manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB 359053/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001014-24.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARIA NERCI DE ARAUJO CAMARGO TORRES Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE LEA MARTINS - SP359053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a manifestação da parte autora, como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida. Cumprido o determinado, torne o processo concluso para análise quanto à designação de audiência. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5087614-35.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ILMA APARECIDA ERATE DE SOUZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000939-50.2024.8.26.0030 (processo principal 1001038-37.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sirlei Aparecida de Souza - Vistos. Face ao reconhecimento do excesso de execução pelo impugnado, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 33-34. Em razão da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou esta decisão por transitada em julgado nesta data. Em razão do princípio da causalidade, condeno a impugnada ao pagamento de 10% sobre o excesso de execução, eis que tal medida foi necessária em razão da apresentação de calculo equivocado pela própria exequente, com a ressalva de ser a parte exequente beneficiária da gratuidade da justiça. Ausente de recurso da presente decisão, deverá a Serventia judicial expedir os ofícios requisitórios (precatório e/ou RPV), de forma eletrônica, e em conformidade com a Resolução CJF 357/2017, intimando-se as partes. Comunicado o pagamento, autorizo a expedição do (s) alvará (s), intimando-se, concomitantemente, a beneficiada, servindo-se a presente como mandado, se o caso. P.I. Intime-se. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB 359053/SP)
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028504-22.2023.4.04.7001/PR RELATOR : IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO AUTOR : VILMA SOCORRO RAMOS FRANCISCO ADVOGADO(A) : JAQUELINE LEA MARTINS (OAB SP359053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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