Laura Bastos De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 70059158020118260500
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005915-80.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO e outros - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - Processo de Origem: 0060640-58.2003.8.26.0100 32ª Vara Cível Foro Central Cível Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,19 de julho de 2025. - ADV: THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), JEAN MICHEL PEGUIM (OAB 359456/SP), MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, MARIA ISABEL DE SÁ DIAS MACHADO (OAB 356213/SP), BRUNA VALERI TÁVORA (OAB 356148/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB 358723/SP), LAURA BASTOS DE LIMA (OAB 359063/SP), MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER (OAB 332492/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FLÁVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 120111X/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), ISABELA CAMPOS VIDIGAL (OAB 128300/MG), RODRIGO RUF MARTINS (OAB 287688/SP), MURILO CASTINEIRA BRUNNER (OAB 314050/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), DANIELLE CARLOMAGNO GONÇALVES DE SA (OAB 313767/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), LIGIA LIMA GODOY (OAB 308955/SP), ESTELA PARO ALLI MATOS (OAB 309452/SP), ALINE PEREIRA DE CARVALHO HERINGER (OAB 330211/SP), LEONARDO DE CASTRO COELHO (OAB 315341/SP), LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI (OAB 315358/SP), GUILHERME SILVEIRA DINIZ (OAB 320155/SP), LILIAN PATRUS MARQUES (OAB 323977/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), RAFAEL BITTENCOURT SILVA (OAB 329268/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB 132234/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS (OAB 39757/RS), FRANCESCA PERIPOLLI (OAB 108604/RS)
3. Processo 00002493520258050106
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 10:19:47): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10051401820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005140-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Oesa Comércio e Representações S.a. - Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Pepsico do Brasil Ltda - - Pepsico Amacoco Bebidas do Brasil Ltda - Fls. retro: Manifeste-se a parte executada/requerida em 15 dias. - ADV: OLIVIA JANUZZI ZEQUI (OAB 431740/SP), LIVIA MINÉ (OAB 129214/RJ), LIVIA MINÉ (OAB 129214/RJ), LIVIA MINÉ (OAB 129214/RJ), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), LAURA BASTOS DE LIMA (OAB 359063/SP), WILSON NEWTON DE MELLO NETO (OAB 140099/SP)
5. Processo 07634773320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM), Diego Marinho Moraes (OAB 14664/AM), Olivia Januzzi Zequi (OAB 431740/SP), Laura Bastos de Lima (OAB 359063/SP) Processo 0763477-33.2021.8.04.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Requerente: Smart Modular Technologies do Brasil - Requerido: Diagrama Ar Condicionado Ltda - DECIDO Ante o exposto, com fundamento no art. 480 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido da parte ré de realização de nova prova pericial. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 70059158020118260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005915-80.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO e outros - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA - Processo de Origem: 0060640-58.2003.8.26.0100 32ª Vara Cível Foro Central Cível Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: JEAN MICHEL PEGUIM (OAB 359456/SP), LAURA BASTOS DE LIMA (OAB 359063/SP), GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB 358723/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), BRUNA VALERI TÁVORA (OAB 356148/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), MARIA ISABEL DE SÁ DIAS MACHADO (OAB 356213/SP), MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER (OAB 332492/SP), ALINE PEREIRA DE CARVALHO HERINGER (OAB 330211/SP), RAFAEL BITTENCOURT SILVA (OAB 329268/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FLÁVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 120111X/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), ISABELA CAMPOS VIDIGAL (OAB 128300/MG), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS (OAB 39757/RS), FRANCESCA PERIPOLLI (OAB 108604/RS), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), DANIELLE CARLOMAGNO GONÇALVES DE SA (OAB 313767/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB 132234/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), MARK KREIDEL (OAB 183173/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), RODRIGO RUF MARTINS (OAB 287688/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 304104/SP), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), LIGIA LIMA GODOY (OAB 308955/SP), ESTELA PARO ALLI MATOS (OAB 309452/SP), MURILO CASTINEIRA BRUNNER (OAB 314050/SP), LEONARDO DE CASTRO COELHO (OAB 315341/SP), LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI (OAB 315358/SP), GUILHERME SILVEIRA DINIZ (OAB 320155/SP), LILIAN PATRUS MARQUES (OAB 323977/SP)
7. Processo 10703570820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070357-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Para viabilizar a apreciação do pedido formulado, deve o peticionante complementar as custas recolhidas, uma vez que o bloqueio via Sisbajud na modalidade reiterada tem o valor de 3 UFESPs, e a inclusão no sistema Serasajud tem o valor de 1 UFESP, totalizando 4 UFESPs. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO (OAB 323922/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), LAURA BASTOS DE LIMA (OAB 359063/SP)
8. Processo 01459437420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0145943-74.2022.8.19.0001 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0145943-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00225914 APELANTE: GOLGI FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII - GOLGI ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO OAB/SP-164878 ADVOGADO: GIOVANNA LOPES NADER OAB/SP-407944 ADVOGADO: LAURA BASTOS DE LIMA OAB/SP-359063 APELADO: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA ADVOGADO: MARIA JULIA CECCHI SOARES OAB/RJ-166784 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS DESPACHO: (A) Tendo em vista que a alegação de ambos os embargantes (fls. 643/647 e 649/658), se acolhida, poderá modificar a decisão embargada, determino a intimação dos embargados, GOLGI FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ¿ FII e SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA, para que se manifestem acerca dos referidos embargos, a teor do expresso no art. 9º, caput, CPC: ¿Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.¿, e no art. 1.023, § 2º, CPC: ¿O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿ INTIMEM-SE. (B) Decorrido o prazo, voltem imediatamente conclusos. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MONICA SARDAS DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0145943-74.2022.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903