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Marco Aurelio Do Nascimento

Marco Aurelio Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 359077

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001298-81.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: LUCAS ANDRADE LOPES FREITAS RECLAMADO: TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário: LUCAS ANDRADE LOPES FREITAS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025. ROSANA DA PENHA MARIANNO BERGAMASCHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ANDRADE LOPES FREITAS
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001288-02.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: MAMEDIA TELES ARAUJO RECLAMADO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb3dfb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001288-02.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: MAMEDIA TELES ARAUJO RECLAMADO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb3dfb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAMEDIA TELES ARAUJO
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001298-81.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: LUCAS ANDRADE LOPES FREITAS RECLAMADO: TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 678f5b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. LUCIANA GOES NONATO DESPACHO Vistos. Requer o autor a retificação do despacho com força de alvará expedido sob o Id. e698b11, uma vez que o número do  seu CPF está incorreto.  Defiro. Liberem-se os depósitos de FGTS da conta vinculada do(a) reclamante,  valendo este termo como alvará judicial, independentemente da anotação da data de saída na CPTS,ficando o próprio autor, autorizado(a) a proceder ao respectivo levantamento. Libere-se, também, o seguro-desemprego ao reclamante, valendo este termo como alvará judicial, ficando o próprio autor, autorizado(a) a proceder ao respectivo levantamento. Na hipótese de a parte reclamante ter formalizado opção à sistemática alternativa de saque anual do FGTS, no mês de aniversário, nos moldes do art. 20-A da Lei nº 8.036/90 introduzido pela Lei nº 13.932/2019, o alvará não lhe assegura o efetivo saque dos depósitos do FGTS. A efetiva liberação do Seguro Desemprego dependerá da aferição pelo órgão administrativo competente do preenchimento dos demais requisitos, na forma da legislação vigente. Nome do(a) autor(a): LUCAS ANDRADE LOPES FREITAS,  CPF: 516.859.638-03 Data de Admissão: 05/04/2021 Data de Demissão: 13/06/2024 Empregador: TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA,  CNPJ: 02.252.578/0001-60 Esclarece-se que a parte autora deverá fazer o download do presente despacho com força de ALVARÁ para posterior impressão e apresentação no órgão competente, pois dessa forma, será exibido o QRCODE necessário para verificação da autenticidade do documento. Exclua-se  o despacho com força de alvará expedido sob o Id. e698b11 Intime-se. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025. LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ANDRADE LOPES FREITAS
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002574-88.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: J & C SANTANA RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA Destinatário: Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) ANA PAULA DA SILVA SANTOS   INTIMAÇÃO PJe   Fica V. Sa. INTIMADO(A) da(s) constrição(ões) efetuada(s) em conta(s) de sua titularidade conforme segue : doc. Id c83a26d (09 JUN 2025-R$ 591,79) doc. Id 6139f56 (05 JUN 2025-R$ 1.959,02) SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCO ANTONIO GONCALVES SANCHES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA SANTOS
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1002213-68.2024.5.02.0606 RECORRENTE: MICHELY BOMFIM DA SILVA RECORRIDO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:750c16e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHELY BOMFIM DA SILVA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1002213-68.2024.5.02.0606 RECORRENTE: MICHELY BOMFIM DA SILVA RECORRIDO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:750c16e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000969-09.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: WESLEY DO NASCIMENTO COELHO RECLAMADO: NASCI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Não obstante o(a) patrono(a) de NASCI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME tenha requerido habilitação nos autos (id 7a50219), não houve a juntada do devido instrumento de procuração. Deste modo, deverá a parte, no prazo de 48 horas, regularizar sua representação processual, sob pena de inativação do(a) advogado(a) da autuação, nos termos §7º, do artigo 5º da Resolução CSJT Nº 185/ 2017. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CAMILA MACIEL SCHMID Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NASCI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1000542-07.2024.5.02.0025 RECORRENTE: ANDERSON ROBERTO MONTEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:f646d3c, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e da indenização por danos morais, convolar a rescisão indireta em rescisão imotivada a pedido do reclamante na data de 02/04/2024, devidas somente as verbas rescisórias inerentes a tal modalidade, notadamente, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais e respectivo 1/3,e décimo terceiro salário proporcional, afastar a condenação nas obrigações de fazer devidas em relação à emissão de guias para o saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, e reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais, para todas as partes, ao patamar de 05%, mantidas as demais disposições; bem como em NEGAR PROVIMENTOao apelo da parte reclamante, tudo nos termos da fundamentação, mantida, no mais, a r. sentença. Honorários da perícia técnica no valor de R$ 806,00 a cargo da União. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.   WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ROBERTO MONTEIRO
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1000542-07.2024.5.02.0025 RECORRENTE: ANDERSON ROBERTO MONTEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:f646d3c, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e da indenização por danos morais, convolar a rescisão indireta em rescisão imotivada a pedido do reclamante na data de 02/04/2024, devidas somente as verbas rescisórias inerentes a tal modalidade, notadamente, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais e respectivo 1/3,e décimo terceiro salário proporcional, afastar a condenação nas obrigações de fazer devidas em relação à emissão de guias para o saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, e reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais, para todas as partes, ao patamar de 05%, mantidas as demais disposições; bem como em NEGAR PROVIMENTOao apelo da parte reclamante, tudo nos termos da fundamentação, mantida, no mais, a r. sentença. Honorários da perícia técnica no valor de R$ 806,00 a cargo da União. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.   WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
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