Marco Aurelio Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10022136820245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1002213-68.2024.5.02.0606 RECORRENTE: MICHELY BOMFIM DA SILVA RECORRIDO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:750c16e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHELY BOMFIM DA SILVA
3. Processo 10022136820245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1002213-68.2024.5.02.0606 RECORRENTE: MICHELY BOMFIM DA SILVA RECORRIDO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:750c16e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA PEDROSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
4. Processo 10009690920255020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000969-09.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: WESLEY DO NASCIMENTO COELHO RECLAMADO: NASCI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Não obstante o(a) patrono(a) de NASCI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME tenha requerido habilitação nos autos (id 7a50219), não houve a juntada do devido instrumento de procuração. Deste modo, deverá a parte, no prazo de 48 horas, regularizar sua representação processual, sob pena de inativação do(a) advogado(a) da autuação, nos termos §7º, do artigo 5º da Resolução CSJT Nº 185/ 2017. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CAMILA MACIEL SCHMID Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NASCI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
5. Processo 10005420720245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1000542-07.2024.5.02.0025 RECORRENTE: ANDERSON ROBERTO MONTEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:f646d3c, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e da indenização por danos morais, convolar a rescisão indireta em rescisão imotivada a pedido do reclamante na data de 02/04/2024, devidas somente as verbas rescisórias inerentes a tal modalidade, notadamente, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais e respectivo 1/3,e décimo terceiro salário proporcional, afastar a condenação nas obrigações de fazer devidas em relação à emissão de guias para o saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, e reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais, para todas as partes, ao patamar de 05%, mantidas as demais disposições; bem como em NEGAR PROVIMENTOao apelo da parte reclamante, tudo nos termos da fundamentação, mantida, no mais, a r. sentença. Honorários da perícia técnica no valor de R$ 806,00 a cargo da União. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.   WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ROBERTO MONTEIRO
6. Processo 10005420720245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1000542-07.2024.5.02.0025 RECORRENTE: ANDERSON ROBERTO MONTEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:f646d3c, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e da indenização por danos morais, convolar a rescisão indireta em rescisão imotivada a pedido do reclamante na data de 02/04/2024, devidas somente as verbas rescisórias inerentes a tal modalidade, notadamente, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais e respectivo 1/3,e décimo terceiro salário proporcional, afastar a condenação nas obrigações de fazer devidas em relação à emissão de guias para o saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, e reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais, para todas as partes, ao patamar de 05%, mantidas as demais disposições; bem como em NEGAR PROVIMENTOao apelo da parte reclamante, tudo nos termos da fundamentação, mantida, no mais, a r. sentença. Honorários da perícia técnica no valor de R$ 806,00 a cargo da União. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.   WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
7. Processo 10005420720245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1000542-07.2024.5.02.0025 RECORRENTE: ANDERSON ROBERTO MONTEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: GR NASCIMENTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:f646d3c, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, em DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das reclamadas para afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e da indenização por danos morais, convolar a rescisão indireta em rescisão imotivada a pedido do reclamante na data de 02/04/2024, devidas somente as verbas rescisórias inerentes a tal modalidade, notadamente, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais e respectivo 1/3,e décimo terceiro salário proporcional, afastar a condenação nas obrigações de fazer devidas em relação à emissão de guias para o saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, e reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais, para todas as partes, ao patamar de 05%, mantidas as demais disposições; bem como em NEGAR PROVIMENTOao apelo da parte reclamante, tudo nos termos da fundamentação, mantida, no mais, a r. sentença. Honorários da perícia técnica no valor de R$ 806,00 a cargo da União. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.   WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BONSUCESSO S.A.
8. Processo 10021082520245020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RORSum 1002108-25.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CENTRO DE ESPECIALIDADES VETERINARIAS ANIMAL HOUSE LTDA RECORRIDO: AMANDA DO CARMO FREIRE DA PAZ    INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma     SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESPECIALIDADES VETERINARIAS ANIMAL HOUSE LTDA