Paulo Vitor Moraes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10145649520228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014564-95.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Vistos. Providencie a serventia o bloqueio da transferência dos veículos indicados na petição de fls. 154, via RENAJUD. Quanto ao pedido de bloqueio de circulação e licenciamento, observo que sendo feito o bloqueio de transferência no sistema RENAJUD, tal medida se revela suficiente para os objetivos visados nesta execução. Dos resultados obtidos, dê-se ciência ao credor para manifestação. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP)
3. Processo 10435967720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043596-77.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Vistos. 1) Comprovado o envio, aguarde-se pela resposta. Prazo: 30 dias. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intime-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP)
4. Processo 10825526420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082552-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Vistos. Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP)
5. Processo 10368312720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036831-27.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Previamente ao cumprimento da ordem, deverá o exequente complementar as custas em mais 1 UFESP, de acordo com o COMUNICADO CSM nº 2684/2023 (guia FEDTJ - código 434-1). Prazo 15 dias. - ADV: PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP), LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP)
6. Processo 10145484420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014548-44.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Vistos. Petição retro: 1)Juntou-se a resposta da consulta RENAJUD e INFOJUD nos autos, folhas 164/166, cujo resultado foi infrutífero. 2)Ação que versa sobre despesas escolares. A exequente informa que quem assinou o contrato de prestação de serviços escolares, e que ocupa o polo passivo, é a avó do aluno. Pede a Instituição de Ensino exequente que os pais do aluno também venham a responder pela presente demanda Defiro a inclusão dos genitores do aluno Carlos constante nodocumento de fls. 25 no polo passivo do presente feito, tendo emvista que a dívidas contraídas com a educação do filho é de responsabilidadesolidária de ambos os pais. Ilustra o entendimento a seguinte decisão, confira-se: 2074729-31.2021.8.26.0000, Classe/Assunto: Agravo deInstrumento/ Estabelecimento de Ensino, Relator: Gil Coelho, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 17/06/21. Ementa: Cumprimento de sentença - Contrato de prestação deserviços educacionais - Benefício menor de idade - Indeferida inclusão do genitor no polo passivo - Cabimento - Responsabilidade de ambos os pais peloadimplemento de contrato educacional dos filhos - Arts. 1643 e 1644, do CódigoCivil - Recurso provido. Incluam-se Cláudia Marques Zampiva e Fenando Nascimento dos Santos (dados contidos a folhas 158) no polo passivo. Às anotações pertinentesjunto ao Distribuidor. Recolha o exequente as custas de citação postal em 5 dias. Após, intimem-se os executados, ora incluídos, pessoalmente, porcarta com aviso de recebimento, a cumprir a sentença proferida. Int. - ADV: PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP), LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP)
7. Processo 10393356920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039335-69.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação Educacional Vip - Fls.68/69 :Defiro a expedição de ofícios à CNSEG e SUSEP para que informem a este juízo sobre a existência de valores em planos de previdência privada, VGBL, PGBL e títulos de capitalização em nome da executada e proceda ao bloqueio destes até o limite do débito. Os ofícios estão à disposição para impressão (pelo site do TJSP) e distribuição pelo exequente. Comprovação da distribuição em 05 dias. Expeça-se carta postal de intimação do bloqueio do valor parcial via Sisbajud. Int. - ADV: PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP), LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP)
8. Processo 10795756520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079575-65.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Fls. 248: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, como requerido, observando-se o formulário juntado às fls. 249. - ADV: LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP)