Victor Bleck Ruiz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00742068820078260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0074206-88.2007.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: José Maria Casquero Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) - Liberdade
3. Processo 00742068820078260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0074206-88.2007.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: José Maria Casquero Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 182 e 660, ambos do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) - Liberdade
4. Processo 15009159420248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500915-94.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - LUIS HENRIQUE LOPES COSTA SILVA - - HALLAM BRAVO GOMES - - LEONILDO DA SILVA DIAS - - IRINEU FIGUEIREDO LIMA - - ALISON DIEGO SOARES SILVA - Vistos. Diante da apresentação dos memoriais do Ministério Público às fls. 610/616, intimem-se às defesas dos réus a apresentarem as alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP), ANA PAULA PINTO (OAB 492188/SP), ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
5. Processo 15021806820238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502180-68.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRCIO COSTA - Vistos. Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Por força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 15:50h, que será realizada de forma virtual/mista, com observância ao devido processo legal. Caso o réu esteja preso deverá ser observado o Comunicado CG 208/2022. Apresente a defesa seu endereço eletrônico nos autos, no prazo de 05 dias, para encaminhamento do link. A audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do advogado, sem justificativa em tempo hábil, poderá ensejar condenação em custas referente ao adiamento do ato. Intime (m)-se/Requisite (m)-se a apresentação do(s) acusado(s) MÁRCIO COSTA, CPF 41791775870 na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado. Deverá constar do ofício de requisição a obrigatoriedade de comunicação deste juízo em caso de mudança de estabelecimento prisional ou soltura do réu. Havendo a representação por advogados constituídos, em processos de réus soltos ou presos, deverão os respectivos advogados providenciar o necessário para a realização da entrevista com seu cliente, previamente à audiência, salvo comprovada e justificada eventual impossibilidade. Ainda, estando solto o réu representado por advogado dativo, intime-se com cópia do ofício de indicação, o qual contém endereço e telefone, para que o réu entre em contato com seu advogado para dúvidas e esclarecimentos anteriores a data da audiência. Será decretada a revelia do (s) réu (s) que, devidamente intimado, não compareça à audiência designada. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O comparecimento em audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução coerticitiva de testemunhas. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO. Intime-se. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
6. Processo 10034280820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003428-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.A. - - J.A.A. - M.S.A. - 1) Considerando que o réu/reconvinte não apresentou os documentos indicados às fls. 118, indefiro o pedido de de justiça gratuita. Por conseguinte, determino que o mesmo recolha as custas referentes à reconvenção no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo, acolho o pedido ministerial e determino a realização de estudo social, para avaliação do núcleo familiar, de modo a instruir decisão a respeito da guarda requerida. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação do estudo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP)
7. Processo 15010423220248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501042-32.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LEANDRO PINHEIRO E SILVA - Vistos. CUMPRA-SE a Carta de Ordem, intimando-se o (a) Defensor (a) dativo (a), pessoalmente, acerca do venerando acórdão proferido. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique a serventia o trânsito em julgado e expeça-se o necessário em cumprimento à condenação imposta, bem como proceda as anotações e comunicações necessárias. Atente-se a zelosa serventia ao Comunicado CG 724/2023 Em caso de multa, tendo em vista o contido no Provimento CG 05/2022, expeça-se certidão de sentença, com o valor atualizado calculado pelo SAJ, abrindo-se vista ao Ministério Público, para início da execução. Antes, porém, certifique-se a zelosa serventia se não há fiança recolhida. Cumpra-se, ainda, o determinado nos artigos 520 e 1098 das Normas de Serviço. Expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados ao (s) Defensor (es) dativo (s), se houver. Após, não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
8. Processo 15013755220228260628
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501375-52.2022.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO DE VASCONCELOS LIMA - - DOUGLAS ALVES ELIAS - Vistos. Diante da juntada do mandado de prisão cumprido do réu Douglas, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva para cumprimento da pena imposta, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente. Anoto Guia de Recolhimento do réu Luiz Gustavo expedida às fls.435/436. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SARAH ELIZABETH BLECK RUIZ (OAB 406229/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)