Cesar Augusto Sawaya De Castro Pereira Do Vale

Processos do Advogado

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2. Processo 00167736420008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016773-64.2000.8.26.0053 (053.00.016773-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Lúcia de Oliveira - - Ana Rosa Sartorelli - - Dalila Alves de Melo Lourenço - - Flávio Miranda Moscoso - - Francisca Jeronimo Costa - - Graça de Jesus Santos - - Neiva Veigas Moura - - Vicente Precioso Neto - - Cleide Leonel Amaro Mendes - - Ricardo Augusto de Paula França - - Antonio Carlos Zamara - - Antonio Maria Pereira - - Nereide Aparecida Campos da Conceição - - Juarez Távora Nem Junior - - Edison Gasques Lopes - - Altino Luiz de Campos Pinnheiro - - Augusto Frederico Antunes - - Célia Delgado Franco - - Milton José Barbosa - - Gutemberrgh Jose da Silva - - Lucise Elaine Cunha Martinez - - José Carlos da Silva - - Edson Jose Teodoro - - Maria Teresa Galani - - Wilma Nunes Cuba Bora - - Vera Lucia Cerqueira da Costa - - Tereza Cristina Carlos de Moraes - - Salette Miranda Nunes - - Maria Gertrudes Bueno - - Maria Ivete Martins da Silva - - Regina Auxiliadora de Amorim Marques - - Lair de Aguiar - - Maria de Lourdes Goldner Silva - - Maria Lucia Malllet Del Pozzo Zanelato - - Sonia Parecida dos Reis Silva - - Regina Aparecida Garcia da Silva - - Hilda Matos de Mello - - Ana Celia dos Santos Soares - - Dennet de Lima - - Judith Ieda de Jesus Alves - - Ana Paula Freire Sanches - - Rosana do Carmo Souza Antunes - - Sônia Maria Loureiro Reboredo - - Carlos Augusto França - - Jorge Tupynambá Reis Telles Ferreira Filho - - Nelma Sehmidt Mattos da Silva - - Rosalina Ribeiro da Silva - - Rosina Zuccaro - - Maria Aparecida Camargo - - Mauricio Madi - - Sergio Luis Neves - - Yasmine Augusta de Lima Moura Moscoso (herdeira de Flavio Miranda Moscoso) - Poliana Santos Andro de Souza - - MIRSA LIMA MOURA ALVES - - GEANE ZARANZA MONTEIRO - - GISELE ZARANZA MONTEIRO DE ARAUJO - - JIMMY MARCEL ZARANZA MONTEIRO - - WAGNER FERREIRA AZAMBUJA JUNIOR - Municipalidade de São Paulo e outro - Cas Brokers Consultoria Ltda. - - Andreia Scandelai - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
3. Processo 22055923620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205592-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0410728-18.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Raimundo Laercio Maranhão; Advogada: Alice Boaventura Lopes (OAB: 497990/SP); Agravante: Pio Cavalcanti Pereira e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Espólio de Raimundo Laercio Maranhao; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Maria Angelica Picoli Ervilha (OAB: 99347/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Espólio de Elidia Destacio e outros; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Silmara Sanches de Barros Peres; Advogada: Natália Oliveira Leitão (OAB: 519945/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador); Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP) (Procurador); Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT) (Procurador); Interessado: Aprecs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli e outro; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Interessado: Tepatri – Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP); Interessado: Cas Brokers Consultoria Ltda.; Advogado: Luis Guilherme Cesconetto Moura Ramos (OAB: 481900/SP); Advogado: Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB: 359110/SP); Interessada: Angela Maria Macri Bogaz; Advogado: Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB: 359110/SP); Interessado: D. Andrade Precatórios - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Vulture Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada; Advogada: Shirlei Pastrez Nakaoski (OAB: 223564/SP); Interessado: Sublime Capital Ltda.; Advogado: David Rodrigues dos Santos (OAB: 449249/SP); Interessado: Nilza Maria Dantas Teixeira; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Interessado: D.Andrade Assessoria Empresarial Ltda. e outro; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP)
4. Processo 04178380519958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0417838-05.1995.8.26.0053 (053.95.417838-9) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ESPÓLIO de Jose Marcal do Carmo e outros - Rogerio Nogueira (Herdeiro de Olinda Augusto Nogueira) - - Eulice Augusto Nogueira (Herdeiro de Olinda Augusto Nogueira) - - Eliana Nogueira (Herdeiro de Olinda Augusto Nogueira) e outros - CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - LTDA e outros - Eronilda Lima dos Santos - - Rosa Maria dos Santos Silva e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo e outro - BLP PCJ VII Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fair Price Serviços Financeiros Ltda. - - LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (LAGUZ I).(cedente Eva E Ferreira) - - Lilian Maria Guedes - - Angela Maria Guedes - Para fins de intimação - Manifeste-se o advogado Dr. Raphael Crocco Monteiro - OAB/SP 390.025, nos termos da decisão de fls. 6029/6031. - ADV: RAPHAEL CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP), RAPHAEL CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP), RAPHAEL CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD (OAB 112576/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), RAPHAEL CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP), RAPHAEL CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), TIAGO DE OLIVEIRA (OAB 324823/SP), FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP), TIAGO DE OLIVEIRA (OAB 324823/SP)
5. Processo 04289057020218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0428905-70.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Celi Aparecida Agostinelli Augusto - Angela Maria Guedes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0402780-25.1996.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP)
6. Processo 01418682320208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0141868-23.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Roberto dos Santos Mariano - Douglas Otávio de Moraes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APRECS ASSES CONSULT INTERM NEGOCIOS EIRELI - Processo de Origem: 0023064-84.2017.8.26.0053/0539 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
7. Processo 01508182120208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150818-21.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Genilda Galdino Marques - Angela Maria Guedes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-84.2017.8.26.0053/0661 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP)
8. Processo 70085007120128260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7008500-71.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EDISON MARCIANO - - EDMA SAAD e outros - RICARDO SAAD - - SÉRGIO SAAD - - Tania Saad - - SILVANA SAAD - - RICARDO SAAD - - SÉRGIO SAAD - - SILVANA SAAD - Aprécs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli - - Cas Brokers Consultoria Ltda. - - Marlene Aparecida Lopes Blanco - ZILDA APARECIDA DOMINGUEZ VAZ - - Alexandre Domingues Vaz - - Marcio Domingues Vaz - - Graciele Domingues Vaz de Mello - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420330-28.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 535: Em face do documento ora encaminhado, procedeu-se à retificação do nome do(a) interessado(a) Elisete Sampaio Baia de Souza. Páginas 407/449: Em face da decisão do juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s) do de cujus Gilberto Vaz, os quais estão relacionados às págs. 604/605. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também disposto às págs. 604/605. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme especificado nas páginas mencionadas ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Destarte, haja vista a informação acerca do óbito do(a) herdeiro(a) Alexandre Domingues Vaz, providencie-se a regularização referente à habilitação de seus sucessores, o que deverá ser feito mediante a apresentação da escritura pública de inventário e partilha ou da ordem emanada do juízo da execução, instruídas, em qualquer dos casos, das informações exigidas nos incisos do art. 20 do Provimento CSM n° 2.753/2024. De outra parte, nos termos da decisão DEPRE datada de 14/12/2023 (págs. 346/347), tendo em vista a divergência na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, somente após o encaminhamento da data de nascimento e número do CPF da credora Esther de Oliveira Pereira é que serão tomadas as providências de cálculo e disponibilização do pagamento da preferência, se for o caso. Outrossim, não obstante o requerimento formulado pelo(a) patrono(a) do(a) interessado(a) Elisete Sampaio Baia de Souza, em decorrência da cessão dos direitos creditórios, resta prejudicado o pedido para pagamento da parcela superpreferencial. Páginas 505/518: Não obstante o requerimento formulado pelo(a) patrono(a) do(a) interessado(a) Marcio Domingues Vaz, o pagamento da superpreferência fundado em alegação de moléstia grave deve ser instruído com documento de identidade do beneficiário e laudo médico que ateste a referida condição, a teor do disposto no artigo 8°, § 3° do Provimento CSM n° 2.753/2024. Ademais, o art. 11, inc. II da Resolução CNJ nº 303/2019 disciplina que se considera portador de doença grave o beneficiário acometido de moléstia indicada no inciso XIV do art. 6o da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ou portador de doença considerada grave a partir de conclusão da medicina especializada. Assim, para oportuna reapreciação do pedido, caberá ao(à) patrono(a) do(a) interessado(a), se for o caso, providenciar o protocolo de nova petição acompanhada de laudo médico com o enquadramento da moléstia nos termos das normas citadas; ou de laudo específico, por sua via original ou cópia autenticada, em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene; ou de comprovante de isenção do imposto de renda por motivo de doença grave. Páginas 519/523 e 600/601: Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado(a) Silvana Saad, nos termos do art. 11, II, da Resolução CNJ nº 303/2019 e determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Páginas 525/598: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados às págs. 606/607. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado às págs. 606/607. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Páginas 602/603: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do(a) interessado(a) Edison Marciano. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência do seu crédito e determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial e para as providências necessárias quanto ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO (OAB 152911/SP), ANA PAULA MARTINS (OAB 393545/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP)