Diogo Neto De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 10166236120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016623-61.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.N.C.O. - 1. Fls. 143/161: anotada a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Na hipótese de concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se a decisão final do agravo. Oportunamente, tornem conclusos. 3. Int. - ADV: DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP)
2. Processo 10373569320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037356-93.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Marcelo Tozeti e Cia Ltda - A parte autora/credora deverá providenciar o recolhimento da Guia de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de R$ 111,06, na guia GRD (Guia de Recolhimento de Diligências), preenchendo corretamente os dados referente à conta de Oficial de Justiça 950000-6, Agência 5598-0 - Fórum de São José do Rio Preto, preenchida com o nome do depositante e das partes (autor e réu), a Comarca ou Fórum onde ajuizado o feito (no caso São José do Rio Preto), o ano do processo e a Vara de tramitação ( 6 ª Vara Cível de São José do Rio Preto) e o número do processo. A guia GRD deverá vir acompanhada do comprovante de seu pagamento, tudo de acordo com os artigos 1.016 e 1.017 das Normas de Serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vide link do portal de despesas judiciais do TJSP:nbsp https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Após, os autos serão encaminhados ao setor de cumprimento para expedição de mandado. - ADV: DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP)
3. Processo 10014609020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001460-90.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.P.J. - A.O.P. - A.O.P. - M.A.P.J. - Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: ADRIANA OLIVIO PANISI (OAB 497421/SP), ADRIANA OLIVIO PANISI (OAB 497421/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP), DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP), DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP)
4. Processo 00034766820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003476-68.2023.8.26.0704 (processo principal 1005260-34.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - J.N. - R.C.M. - Vistos. Fl. 282: ciente da juntada do ofício enviado à XP Investimentos. No mais, aguarde-se a transferência do valor bloqueado, via sistema BACENJUD, para conta judicial, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, verifique a Serventia a efetivação da transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Intime-se. - ADV: DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP), GISELA JARDIM DE SOUZA (OAB 194352/SP)
5. Processo 20980038220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098003-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Masatoshi Takiuti - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL. DECISÃO REFORMADA.1. AÇÃO DE CONHECIMENTO EM QUE O AUTOR, ACOMETIDO DE NEOPLASIA METASTÁTICA DE BEXIGA, BUSCA COMPELIR A SEGURADORA AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. A SEGURADORA NEGA COBERTURA COM BASE EM PARECER DA ANS E CLÁUSULAS DA APÓLICE. A DECISÃO DE ORIGEM DEFERIU PROVA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DE TRATAMENTO DOMICILIAR; (II) A DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL ANTE AO ÓBITO DO AGRAVANTE.3. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONSIDERA A PRODUÇÃO PROBATÓRIA COMO DEVER PROCESSUAL, MAS SIM FACULDADE DOS LITIGANTES PARA O CUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO. 4. A DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL PELA PARTE AGRAVADA, ANTE AO ÓBITO DO AGRAVANTE, JUSTIFICA A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.5. DÁ-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 4º andar
6. Processo 21874282320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187428-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016623-61.2025.8.26.0224; Serviços de Saúde; Agravante: Daniela Neri Costa de Oliveira; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravada: Olga Maria Santana de Lacerda Mariz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21874282320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187428-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016623-61.2025.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Daniela Neri Costa de Oliveira; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravada: Olga Maria Santana de Lacerda Mariz
8. Processo 21861915120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186191-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018555-68.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Micaela Monfardini; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravado: Herbert Gauss Junior
9. Processo 21861915120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186191-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018555-68.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Agravante: Micaela Monfardini; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravado: Herbert Gauss Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10014609020248260704
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001460-90.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.P.J. - A.O.P. - A.O.P. - M.A.P.J. - Vistos. Fls. 1152-1154: Manifeste-se a parte autora, em 3 dias, acerca do pedido de regulamentação das férias de julho. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP), ADRIANA OLIVIO PANISI (OAB 497421/SP), ADRIANA OLIVIO PANISI (OAB 497421/SP), DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP), DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP)