Denis Lourenco

Processos do Advogado

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2. Processo 00008682520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-25.2024.8.26.0361 (processo principal 0006149-89.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.F. - D.E.M.F. - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução. Não incide taxa judiciária nesta lide (art. 7°, III, da Lei nº 11.608/2003 - "as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos"). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Mogi das Cruzes, 07 de julho de 2025. - ADV: DENIS LOURENÇO (OAB 359191/SP), ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP)
3. Processo 10003377320185020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000337-73.2018.5.02.0611 RECLAMANTE: NELSON FULGENCIO DE SANTANA FILHO RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: NELSON FULGENCIO DE SANTANA FILHO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do documento retro - Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. KEYTRON GLEYSON DE RECHY DA SILVA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NELSON FULGENCIO DE SANTANA FILHO
4. Processo 10021095820195020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002109-58.2019.5.02.0604 RECLAMANTE: CARLOS FERNANDO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: TATICAL SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 055ed87 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. GISELE CRISTINA VIEIRA VIAN MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. No caso de indicação de bens imóveis ou veículos, de forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora proceder pesquisa dos bens imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trtsp.jus.br/informacoes/leiloes-judiciais/resultados/(Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado), pleiteando penhora no rosto dos autos, se o caso. No silêncio, ou apresentando medida de execução inócua, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
5. Processo 10034946120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003494-61.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.L. e outro - F.O.L. - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, informem as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. 3. Após, tornem os autos à conclusão para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: DENIS LOURENÇO (OAB 359191/SP), DENIS LOURENÇO (OAB 359191/SP), JOYCE PEDRO DE ALMEIDA BARROS ABREU (OAB 210796/SP)
6. Processo 10021415420175020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002141-54.2017.5.02.0468 RECLAMANTE: EDSON ARAUJO DE MACEDO RECLAMADO: TERNI ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da2bb4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MANUELA NOBALBOS SOUBHIA DESPACHO   Vistos #id:82edc1e: Defiro o pedido de expedição de ofício à CNSEG para verificação de planos de previdência e títulos de capitalização em nome dos executados: TERNI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 67.632.133/0001-51 IVAN MACHADO TERNI - CPF: 993.097.858-53 IVAN MALAGUTTI - CPF: 029.319.978-70  Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado pelo próprio exequente à CNSeg (Confederação Nacional das Empresas De Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização) podendo valer-se de todos os meios disponíveis, inclusive e-mail. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. As informações deverão ser prestadas em até 30 (trinta) dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e caracterização do crime de desobediência, e deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço vtsbc08@trt2.jus.br constando como referência o número do processo (1002141-54.2017.5.02.0468). #id:5d29715: Defiro, ainda, a pesquisa junto ao Convênio CDT (Centro de Estudo e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo) em face dos executados. Com a resposta as pesquisas, dê-se ciência ao exequente, para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, meio eficaz ao prosseguimento da execução. Referido requerimento deverá estar pautado em indicação efetiva, objetiva e não repetitiva - sem perder de vista os meios já empregados - de formas para prosseguimento da execução. Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada, desprovido de novo fundamento, será apenas juntado independente de despacho. No silêncio, DÊ-SE CIÊNCIA às partes de que os autos serão sobrestados, passando a fluir o prazo prescricional de dois anos. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação. Intime-se. Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ARAUJO DE MACEDO
7. Processo 10013108920175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001310-89.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: EDSON SOBRAL GONZAGA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ea148 proferido nos autos.                                         CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário       Vistos, etc. ID nº 70a8a93 - Ante a notícia da arrematação do imóvel penhorado nos autos (certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos sob ID nº fc433a3) pelo arrematante Caio Nilton Alvarenga (Auto de Arrematação e Auto Positivo de Leilão juntados sob ID nº 5aacde4) nos autos do processo nº 0025555-78.2021.8.26.0100 em trâmite perante a 24ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, bem como observando-se os termos do  art. 878 da CLT, assim como eventuais atos executórios já realizados em face da ré/sócios, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais.                                   [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA - SANTANA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA - RAISSA SALDANHA DE SOUZA
8. Processo 10013108920175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001310-89.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: EDSON SOBRAL GONZAGA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ea148 proferido nos autos.                                         CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário       Vistos, etc. ID nº 70a8a93 - Ante a notícia da arrematação do imóvel penhorado nos autos (certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos sob ID nº fc433a3) pelo arrematante Caio Nilton Alvarenga (Auto de Arrematação e Auto Positivo de Leilão juntados sob ID nº 5aacde4) nos autos do processo nº 0025555-78.2021.8.26.0100 em trâmite perante a 24ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, bem como observando-se os termos do  art. 878 da CLT, assim como eventuais atos executórios já realizados em face da ré/sócios, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais.                                   [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SOBRAL GONZAGA