Jessica Geremias Vendramini

Processos do Advogado

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2. Processo 00057068420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005706-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1018011-25.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Petraroli Advogados Associados - Eduardo Candido da Silva - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
3. Processo 00149813520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014981-35.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Santos das Merces - Vistos. Pela derradeira vez, providencie a autoria o cumprimento integral do despacho anterior. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
4. Processo 00199551820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019955-18.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Batista de Oliveira - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cumprimento de Sentença. Confirmado o processamento, aguarde-se a comunicação do pagamento lançando-se o código de suspensão (código 15247) Após a extinção do precatório pela DEPRE, tornem os autos conclusos para a extinção deste incidente. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
5. Processo 00058735120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005873-51.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1009162-77.2021.8.26.0127) (processo principal 1009162-77.2021.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Justo dos Santos - Constata-se, em reexame dos autos, que a decisão de fl. 39 se limitou a homologar o montante principal, calculado pela autarquia e aceito pela parte autora. Contudo, a referida decisão foi omissa quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, matéria que será objeto da presente deliberação. HOMOLOGO os cálculos de liquidação referente aos honorários advocatícios de sucumbência, no valor de R$ 4.218,63, atualizados até janeiro/2025. Deverá a parte credora proceder na forma do COMUNICADO SPI nº 64/2015 que trata do peticionamento eletrônico das requisições de tais valores, considerando o valor homologado, que abarca o crédito principal e honorários advocatícios de sucumbência. Tendo em conta que o valor perseguido pelo credor será tratado no incidente a ser instaurado na forma do comunicado SPI nº 64/2015, determino o arquivamento deste feito. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
6. Processo 00271825920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027182-59.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helena Benedita da Silva - Teor do ato: Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o silêncio do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
7. Processo 00063917120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006391-71.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0000350-88.2024.8.26.0020) (processo principal 0000350-88.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.O. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)
8. Processo 00199551820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019955-18.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Batista de Oliveira - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cumprimento de Sentença. Confirmado o processamento, aguarde-se a comunicação do pagamento lançando-se o código de suspensão (código 15247) Após a extinção do precatório pela DEPRE, tornem os autos conclusos para a extinção deste incidente. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP)