Marcela Urbanin Akasaki

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15163639520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516363-95.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - FABIANA GOMIDES DE ANDRADE - - ÉRIC TÔMAS DA SILVA MIRANDA - - JOSÉ AUGUSTO JUNIOR - - ALAN RIBEIRO DE ANDRADE - - JOSE ROBERTO ADRIANO FERREIRA DE ASSIS - - Davi Hora do Carmo - - DIEGO FERREIRA DOS SANTOS - - MATHEUS DA SILVA DÓRIA - - RODRIGO DE ALMEIDA DE ALENCAR e outro - CARLOS ALBERTO SERTÓRIO JÚNIOR - - Dux Comercio e Importacao Ltda e outro - Vistos. Fls. 1925 e 1929: Ante a juntada de novos endereços das testemunhas de defesa André Martins, Leonardo Gruttiola e Gustavo Nunes (réu José Roberto), bem como da testemunha Guilherme (réu José Augusto), a fim de viabilizar a duração razoável do processo, autorizo a emissão concomitantemente para todos os endereços a serem diligenciados, assim, expeça-se mandado de citação para os endereços indicados. Sem prejuízo, complemento a decisão de fls. 1923/1924 para também autorizar a expedição de mandado de intimação para todos os endereços ali informados concomitantemente, igualmente a fim de viabilizar a duração razoável do processo. Intime-se. - ADV: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), CAIO HENRIQUE BOTELHO PEREIRA (OAB 458885/SP), RAUL DE MELLO FRANCO JÚNIOR (OAB 448192/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP), JULIA LEMOS DIAS (OAB 517126/SP), GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RODRIGO TEIXEIRA SILVA (OAB 270911/SP), THIAGO FERNANDES CONRADO (OAB 282002/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), THADEU GOPFERT WESELOWSKI (OAB 293196/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), RONAIR FERREIRA DE LIMA (OAB 342053/SP), LARA MAYARA DA CRUZ (OAB 305340/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
3. Processo 15032884720248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503288-47.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - I.A.R.O.S. - L.V.S. - Cumpra-se o v. acórdão (fls. 339/358). Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo-a, na sequência, ao r. Juízo das Execuções Criminais competente (Comunicado Conjunto nº 36/2025), a encaminhar uma via do v. acórdão e do trânsito em julgado, a fim de serem tomadas as providências cabíveis, bem como ao estabelecimento prisional no qual o réu se encontra recolhido. Anote-se. Elabore-se cálculo da multa penal cumulativa imposta, cientificando-se as partes, oportunizando a manifestação em cinco dias. Comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD, à Justiça Eleitoral local e à vítima ou a seus familiares, conforme o caso. - ADV: MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP)
4. Processo 15159352120218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515935-21.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Souza Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela d. Defesa, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - - Advs: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP) - Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Marcela Urbanin Akasaki (OAB: 359237/SP) - 10º andar
5. Processo 15201161120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520116-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR - Transitado em julgado o V. Acórdão para as partes (fl. 369): 1) Adite-se a guia de recolhimento em relação ao réu MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR, tornando-a definitiva, remetendo-se, após, à Vara de Execuções Criminais competente, observando-se os reparos sofridos na r. Sentença. 2) Expeçam-se os ofícios de praxe de comunicação ao IIRGD e ao TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3) No que se refere à pena de multa aplicada nestes autos, proceda ao Ofício deste Juízo, primeiramente, os cálculos dos valores a serem recolhidos. Não havendo impugnação, ficam desde logo homologados os cálculos efetuados. Após, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479, 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 4) O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei 11.608/03. Intime-se o sentenciado, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5) Cumpra-se o determinado na sentença em relação aos objetos apreendidos. Quanto ao veículo apreendido (fls. 25/6) e atualmente depositado (fls. 27/8), dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste. Após, conclusos. 6) Junte-se pesquisa confirmando o cadastramento da execução na Vara de Execuções Criminais e, caso regular, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
6. Processo 15008726820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500872-68.2024.8.26.0011 - Inquérito Policial - Ameaça - MARCIA REGINA PALHARES - FILIPE MACIEL LIMA - - EVELYN FERNANDA PALHARES DE MENEZES - Aguarde-se em cartório por 60 dias a comprovação das comunicações previstas no artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, consignando-se que se trata de atribuição privativa do Ministério Público. Decorrido, caso nada tenha sido trazido aos autos neste prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público para cumprimento. Após a comprovação da data da expedição dos meios utilizados para intimação, caso exista VÍTIMA, aguarde-se em cartório por mais 60 dias eventual manifestação desta, nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorridos, tornem conclusos. Caso não haja vítima, desde logo tornem conclusos. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP)
7. Processo 15016944820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501694-48.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.F.S.A. - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Fls. 241: Ciente. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para manifestação em 22 de janeiro de 2025, ausente manifestação. Novamente encaminhados ao Ministério Público em 18 de março de 2025 e em 16 de abril de 2025 em virtude de determinação judicial, ausente manifestação até presente data, razão pela qual passo a deliberar. Faz o assistente de acusação pedido de expedição de novo ofício ao Pagseguro para complementação das informações requeridas às fls. 191 e apresentadas às fls.215/220. O Ministério Público, embora devidamente intimado, não se manifestou nos autos acerca do pedido. Defiro o quanto requerido. Oficie-se novamente ao PagSeguro nos termos da decisão de fls.191 para que: i- forneça os dados de identificação dos títulos e contas pagos no dia 05/03/2022, com indicação de pessoa beneficiada, instituição de emissão e código do título, bem como quaisquer outros dados disponíveis; ii- forneçam os dados constantes na planilha de fls.220 em arquivo .xlsx ou, subsidiariamente, que sua juntada nestes autos seja feita com o redimensionamento necessário para visualização de todas as informações e iii-forneçam a data em que foi solicitado e fornecido o terminal de pagamentos vinculado à conta de LUCAS GOMES SALES. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP)
8. Processo 15201161120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520116-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR - Ante a concordância ministerial (fls. 383), com relação à motocicleta apreendida, por se tratar de instrumento do crime, determino seu perdimento com fulcro no artigo 91 do Código Penal. Oficie-se à Delegacia de origem comunicando que este Juízo autorizou a venda dos bem em leilão, depositando-se o saldo à disposição do juízo de ausentes. Servirá o presente despacho como ofício. Dê-se ciência às partes. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP)