Edeilson Sousa Da Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 50755220720224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075522-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : GLONAY DE MORAES ADVOGADO(A) : EDEILSON SOUSA DA TRINDADE (OAB SP359391) ADVOGADO(A) : AGDA FERREIRA DE SA TRINDADE (OAB RJ224320) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Diante da concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, com DIB em 11/04/2025 (evento 64, CCON1), determino seja a mesma intimada a manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, devendo apresentar cópia integral do respectivo processo administrativo. Prazo: 15 (quinze) dias. Atendido, dê-se vista ao INSS por igual período, para fins de contraditório. Após, retornem conclusos para deliberação. JRJ15497
3. Processo 00105852520255030003
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010585-25.2025.5.03.0003 AUTOR: EMILLY SOUZA OLIVEIRA SILVA RÉU: GRPQA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9ea6ca proferida nos autos. Vistos os autos. Devidamente cumprido o acordo e registrados os pagamentos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00).  Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Ao final, arquivem-se. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRPQA LTDA
4. Processo 00105852520255030003
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010585-25.2025.5.03.0003 AUTOR: EMILLY SOUZA OLIVEIRA SILVA RÉU: GRPQA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9ea6ca proferida nos autos. Vistos os autos. Devidamente cumprido o acordo e registrados os pagamentos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00).  Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Ao final, arquivem-se. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMILLY SOUZA OLIVEIRA SILVA
5. Processo 00001452820255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATAlc 0000145-28.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MARIANA CELICE CALIXTO DA SILVA RECLAMADO: A C HOME COMERCIO DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa87018 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - TEMPESTIVAMENTE ofertada, RECEBO a Exceção de Incompetência (Id 9cb58ee) em razão do lugar e INTIMO a parte Excepta para manifestar-se, querendo, no prazo de CINCO dias, estando SUSPENSO o feito até o julgamento do incidente, nos termos do art. 800, § 1º, da CLT. II - DECORRIDO, voltem CONCLUSOS para verificação da necessidade de inclusão em pauta ou para o julgamento no estado em que se encontrar. /iccsg SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A C HOME COMERCIO DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA
6. Processo 00001452820255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATAlc 0000145-28.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MARIANA CELICE CALIXTO DA SILVA RECLAMADO: A C HOME COMERCIO DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa87018 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - TEMPESTIVAMENTE ofertada, RECEBO a Exceção de Incompetência (Id 9cb58ee) em razão do lugar e INTIMO a parte Excepta para manifestar-se, querendo, no prazo de CINCO dias, estando SUSPENSO o feito até o julgamento do incidente, nos termos do art. 800, § 1º, da CLT. II - DECORRIDO, voltem CONCLUSOS para verificação da necessidade de inclusão em pauta ou para o julgamento no estado em que se encontrar. /iccsg SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA CELICE CALIXTO DA SILVA
7. Processo 10003723720225020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000372-37.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: ANTONIA NEIDE DA SILVA PORFIRIO RECLAMADO: HAMILTON DOS SANTOS RIBEIRO 50101951191 E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Cotia, por meio deste edital, dá-se por INTIMADO HAMILTON DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: 501.019.511-91 , da sentença prolatada no processo supraindicado  (Id. a0d6c89) bem como para quitar o débito em 48 horas ou garantir a execução, sob pena do prosseguimento da execução, com os acréscimos e consequências legais, observando-se os cálculos Id 93bd2a2 . A sentença poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. COTIA/SP, 15 de julho de 2025. MAHATMA GLAUBER ANDRADE SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HAMILTON DOS SANTOS RIBEIRO
8. Processo 10001528920195020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000152-89.2019.5.02.0614 RECLAMANTE: RAFAELA DOS SANTOS TARGINO RECLAMADO: MARCOS AMORIM SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ced1611 proferida nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA   DESPACHO Vistos. A alegada nulidade constitui vício de natureza absoluta, eis que a citação inicial válida é indispensável para a validade do processo, nos termos do artigo 239 do CPC. Da análise dos autos, verifica-se que razão assiste ao reclamado, visto que a notificação inicial, id n. 45a2a8e foi encaminhada ao endereço constante do documento id n. 504434d. O documento id n. 504434d  se refere a empresa diversa da executada, sendo que o excipiente comprova que referido CNPJ foi baixado anteriormente à distribuição da ação. Da mesma forma, o documento id n. 92ed825 , data de 17.11.2016, anterior à distribuição do presente processo. Assim, considerando que a citação inicial foi endereça à empresa diversa, com a informação de que foi baixada em 15.08.2017, e o manifesto prejuízo à ré, declaro a nulidade da citação inicial da reclamada e de todos os atos processuais subsequentes, nos termos dos artigos 794 e 795 da CLT e 239 do CPC. Designe-se nova audiência UNA, presencialmente, com o comparecimento das partes, nos termos do artigo 844, da CLT, ocasião em que a reclamada poderá apresentar defesa. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DOS SANTOS TARGINO