Paulo Fernando Da Silva Ribeiro Lima Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10016875220228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-52.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H.V. - B.G.V. - Autos desarquivados. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, tornem ao arquivo com as formalidades legais. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), FLAVIA BAPTISTA DE MELO (OAB 412378/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP)
3. Processo 15005689120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500568-91.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500568-91.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Adriano Moreira de Moraes; Advogado: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB: 359560/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21000997020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100099-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Roseira - Agravante: C. A. M. de S. - Agravada: P. M. D. da S. P. M. - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA VISANDO AO AFASTAMENTO DA SÓCIA-RÉ DA ADMINISTRAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DEVERES FIDUCIÁRIOS E DESVIO DE VALORES. AS PARTES MANTIVERAM VÍNCULO CONJUGAL E O LITÍGIO OCORRE CONCOMITANTEMENTE COM O DIVÓRCIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CONCEDER TUTELA PROVISÓRIA, AFASTANDO A SÓCIA-RÉ DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR: AUSÊNCIA DE PERIGO CONCRETO DE DANO, POIS O AGRAVANTE NOTICIOU QUE ADOTOU PROVIDÊNCIAS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIROS DA SOCIEDADE PARA CONTA PESSOAL) QUE REPUTOU ADEQUADAS PARA PRESERVAR A EMPRESA. AS PARTES (EX-CASAL) SÃO OS ÚNICOS SÓCIOS (CADA QUAL COM 50% DO CAPITAL SOCIAL) E HÁ MÚTUA ALEGAÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS FINANCEIROS. PERTINÊNCIA DO REEXAME, APÓS O CONTRADITÓRIO, NOS AUTOS DE ORIGEM.IV. DISPOSITIVO: DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB: 359560/SP) - 4º Andar
5. Processo 10014464420238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-44.2023.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roseli de Fatima Apolinario - - Nilda Claudiana Apolinario de Oliveira - - Gislani Gisela Apolinario Alves - - Reginaldo Fernando Apolinario - - Sheilla Aparecida Apolinario Oliveira - Espólio de Luis Carlos da Silva - Espólio de Luiz Carlos da Silva - Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. - ADV: AMAURY FERRARI (OAB 131228/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), VANESSA CRISTINA DA SILVA MORAIS (OAB 468408/SP)
6. Processo 10009712020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Fabio Henrique de Souza Santos - Pamela da Silva Fernandes Apolinario - Fls. 1559/1560: diga o autor acerca da contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP)
7. Processo 15005689120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500568-91.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500568-91.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Adriano Moreira de Moraes; Advogado: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB: 359560/SP) (Defensor Dativo)
8. Processo 00041103620218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004110-36.2021.8.26.0445 (processo principal 0009318-55.2008.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.A.S. - J.M.A.S. - 1. Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos de fls. 579/591. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA (OAB 129567/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), JULIANA ALVES DE SOUSA LISBOA (OAB 266372/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP)