Caio Malaguti Janoni

Processos do Advogado

1. Processo 15004945720248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500494-57.2024.8.26.0094 - Processo Digital - Apelação Criminal - Brodowski - Recorrente: J. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Caio Malaguti Janoni (OAB: 359809/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 00076303920178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007630-39.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eliane Aparecida dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)
3. Processo 10017880720248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001788-07.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Claudia dos Santos Bucalon - Mara Cristina Franzoni - Ambas as partes foram intimadas para depoimento pessoal, mas não foram disponibilizados até a presente data os seus meios de contato para o recebimento do link para participar da audiência virtual que ocorrerá dia 10/07/2025 às 15:30 horas. Ficam os patronos das partes intimados a, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os meios de contato das partes e testemunhas que participarão da audiência. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)
4. Processo 10005042720258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000504-27.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.R. - G.R.R. - Fica a Dra Brenda Muniz Terra intimada a juntar nos autos o ofício de nomeação/convênio da Defensoria Pública para possibilitar a expedição da certidão de honorários. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP), BRENDA MUNIZ NUNES TERRA (OAB 432039/SP)
5. Processo 15002708520258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500270-85.2025.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irineu Lopes - Certifique o decurso do prazo para impugnação ou aguarde sua ocorrência, conforme o caso. Se já configurado -- ou quando isso se efetivar --, providencie a serventia o necessário para fins de formalização dos atos constritivos almejados pela parte credora. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO MARCOS RUFATO BAGIO (OAB 181026/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)
6. Processo 10005069420258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-94.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.C. - T.V.C. - Em análise do encartado, fixo como ponto controvertido da lide a averiguação sobre a capacidade econômico-financeira do autor. Especificadas as provas, indefiro a realização de estudo psicossocial, uma vez que os pontos controversos apenas poderão ser dirimidos a partir da análise da documentação já acostada e daquela outra abaixo determinada. Desse modo, o estudo pleiteado é totalmente despiciendo ao deslinde do feito. Lado outro, defiro a realização de pesquisa Prevjud, a fim de que seja possível averiguar os valores recebidos pelo autor a título de benefício previdenciário. Diligências necessárias. Ainda, oficie-se à Jucesp para que informe, em 15 dias, se o autor figura como sócio ou proprietário de eventuais pessoas jurídicas. Servirá cópia da presente decisão como ofício para os devidos fins. Por fim,, com o fito de averiguar a situação financeira do genitor, defiro a produção da prova documental requerida pela ré. Desta feita, intime-se o genitor, por intermédio de seu patrono, a fim de que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os seguintes documentos: a. as últimas 3 faturas mensais de todos os cartões de crédito por ele utilizados; b. os últimos 3 extratos mensais de todas as contas bancárias movimentadas e de sua titularidade; c. as últimas 3 declarações anuais de Imposto de Renda prestadas pelo requerido (pessoa física e/ou jurídica); d. cópia de seus 3 últimos holerites ou folhas de pagamento; e. documentos referentes aos veículos que possui. Por oportuno, reputo que a inércia da parte autora ou a mera alegação desprovida de provas será interpretada à luz da preclusão probatória, com julgamento do mérito à luz do ônus que lhe compete. Tão logo sejam juntados os documentos ora determinados e as respostas aos ofícios, estará encerrada a instrução probatória, do que se dará vista às partes, a fim de que se manifestem no prazo comum de 10 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente seu parecer final e, então, façam-me conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP), ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP)
7. Processo 00007186920248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000718-69.2024.8.26.0094 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - A.M.B. - Diante do exposto, acolho a cota ministerial retro e substituo a pena de prestação de serviços à comunidade por pena de limitação de fim de semana (art. 43, IV, do Código Penal), a ser cumprida em regime domiciliar. Ante a inexistência de Casa de Albergado na Comarca determino que, em cumprimento à pena restritiva de direitos de limitação de fim de semana, a sentenciada permaneça recolhida, em sua residência, das 20h da noite dos sábados e domingos até às 6h00 do dia seguinte durante o tempo restante da pena. Intime-se a sentenciada, salientando que o início do cumprimento da reprimenda contará da data da intimação. Comuniquem-se às autoridades fiscalizadoras. Ciência às partes. Intimações e diligências necessárias. Intime-se. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)
8. Processo 10015011520228260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001501-15.2022.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Adauto Luis Violin - Apelada: Daiane Cristina Vercezi Santana e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PARCERIA AGRÍCOLA - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C RESCISÃO DE CONTRATOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE APELO DO RÉU, SUSTENTANDO A AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE SUA PARTE, HAVENDO EQUÍVOCO QUANTO À INTERPRETAÇÃO DOS PAGAMENTOS, FEITOS DE FORMA ANTECIPADA DURANTE CERTO PERÍODO DO CONTRATO TESE QUE CONFIGURA INOVAÇÃO RECURSAL E, COMO TAL, NÃO COMPORTA APRECIAÇÃO PROVA DA QUITAÇÃO DOS VALORES RECLAMADOS PELAS AUTORAS, OU DA ALEGADA ISENÇÃO RELATIVA AO ANO DE 2021 AUSÊNCIA APELANTE QUE RECLAMA DA FALTA DE APRECIAÇÃO DO SEU PLEITO DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 32 DO DECRETO LEI Nº 59.566, COM FIXAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DE EVENTUAL DIFERENÇA EM ABERTO - PEDIDO QUE ESTAVA ESPECIFICAMENTE VOLTADO AO VALOR QUE SE TORNOU CONTROVERTIDO NOS AUTOS DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA Nº. 1001430-13.2022.8.26.0094 - RECONHECIMENTO PELA SENTENÇA DE QUE TAL CONTROVÉRSIA FOI RESOLVIDA NAQUELES AUTOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PRONUNCIAMENTO ACERCA DA MATÉRIA NESTES AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) - Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP) - Caio Malaguti Janoni (OAB: 359809/SP) - 5º andar
9. Processo 10001243820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-38.2024.8.26.0094 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - ANTÔNIO CARLOS VERCEZI - JULI GRACIELA BATISTA DIAS e outro - Fica o Requerente intimado a manifestar-se sobre a certidão da Oficiala de Justiça (109), no prazo legal. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)
10. Processo 10015628020168260094
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001562-80.2016.8.26.0094 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.R.S.A. - Fica, a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativo do Oficial de justiça. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)