Erik Alan De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10005908220255020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000590-82.2025.5.02.0363 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mauá na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
2. Processo 00090853120228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009085-31.2022.8.26.0554 (processo principal 1019053-05.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - F.S. - - A.C.A.S. - R.E.M. - INTIME-SE o executado, observando a forma que essa intimação deve ser feita, nos termos dos incisos do artigo 513, § 2º, do C.P.C., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 246). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP), ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
3. Processo 00125493320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012549-33.2022.8.26.0564 (processo principal 1014608-45.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.D.F. - R.C.F. - Vistos. 1) Conheço dos embargos de declaração de p. 448/452, os quais foram opostos tempestivamente (p. 454), mas, no mérito, verifico que a embargante não apontou, concretamente, qualquer obscuridade, contradição ou omissão de que padecesse a decisão embargada, tendo-se limitado a sustentar a ocorrência de error in judicando, o qual, no entanto, deve ser corrigido pelo recurso adequado, que, in casu, é o de agravo de instrumento, pois, malgrado a matéria versada na referida decisão não esteja prevista no rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento feito sob a sistemática dos recursos repetitivos, fixou a tese de que a taxatividade desse dispositivo legal é mitigada. Ressalto que o pretendido efeito infringente só pode ser emprestado aos embargos de declaração em hipóteses excepcionais, quando o afastamento do vício de fundamentação (obscuridade, contradição ou omissão) impuser a modificação do julgado como consequência lógica necessária. Não é essa, no entanto, a hipótese versada nos autos. Bem por isso, rejeito os embargos de declaração de p. 448/452, de maneira que a decisão embargada permanece tal como prolatada. 2) Cumpra-se o v. acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por meio do qual não foi conhecido do recurso interposto pela exequente (cf. p. 466/468). 3) Ao órgão do Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), NELSON MONTINGELLI FILHO (OAB 35836/SP), COSTA E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35836/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP)
4. Processo 00120514220208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012051-42.2020.8.26.0002 (processo principal 1003989-98.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - S.A.C.S.S. - A.G. e outro - Vistos. Fls. 396/400 e 408/415. Diante do pedido do credor, defiro a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, porquanto tal providência serve não só como estímulo suplementar para que os devedores cumpram suas obrigações, mas também para alertar a sociedade em geral sobre a conduta (ou sobre a situação econômica) do executado. Registre-se que a comunicação aos órgãos que se encarregam de apontar os devedores inadimplentes deve ser requerida pelo credor (não pode ser decretada de ofício pelo juiz) e, portanto, acarreta responsabilização do exequente caso a execução mostre-se infundada, uma vez que a anotação, junto aos órgãos de proteção ao crédito, sabem todos, acarreta uma série de entraves à vida civil, com possível bloqueio de crédito e de acesso a serviços bancários diversos. Registre-se ainda que a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes será cancelada tão logo seja efetuado o pagamento do débito ou garantida a execução. Da mesma forma, a inscrição será cancelada se for extinta a execução (falta de alguma das condições da ação, procedência dos embargos do executado). Dessa forma, com supedâneo no artigo 782, § 3º do CPC, determino a INCLUSÃO do nome da parte executada acima qualificada nos bancos de dados dos cadastros de inadimplentes, por meio do sistema eletrônico SERASAJUD, em relação ao débito objeto da presente demanda. Após, dê-se ciência à parte exequente, via ato ordinatório, para requerer o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11088/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 00171005620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017100-56.2022.8.26.0564 (processo principal 1009630-54.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Liminar - Karen Caroline Barbosa dos Santos - CLARO S/A - Vistos, Fl. 82: Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de levantamento. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 10235052320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023505-23.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. M. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. D. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA POR EDM, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. A AUTORA ALEGOU INSUFICIÊNCIA DO VALOR PAGO PELO RÉU E MELHORA NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DESTE, EXIGINDO MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFICASSE A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEPENDE DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE OU NA NECESSIDADE DO ALIMENTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1699 DO CÓDIGO CIVIL. 4. O RÉU FOI REVEL E MANTEVE-SE INERTE DIANTE DAS ALEGAÇÕES DE MELHORA NA SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA. 5. O SILÊNCIO DO GENITOR FAZ PRESUMIR VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DA INICIAL. 6. EVIDÊNCIAS NOS AUTOS INDICAM QUE ELE POSSUI CONDIÇÃO FINANCEIRA ELEVADA, JUSTIFICANDO A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO PROVIDO PARA MAJORAR OS ALIMENTOS PARA 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 2 SALÁRIOS MÍNIMO EM CASO DE TRABALHO AUTÔNOMO OU DESEMPREGO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS É JUSTIFICADA PELA PRESUNÇÃO DE NECESSIDADES DO MENOR E PELA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, PRESUMIDA ANTE SUA INÉRCIA EM IMPUGNAR AS ALEGAÇÕES DA INICIAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 1699, ART. 1.694, § 1º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erik Alan de Souza (OAB: 359851/SP) - Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - 4º andar
7. Processo 15076057520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507605-75.2021.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.A.A.S. - Vistos. Recebo o recurso defensivo. Processe-se, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Por fim, com o integral cumprimento de tudo o quanto supra determinado, e na ausência de pendência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens, para o julgamento do recurso. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
8. Processo 00017542020238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001754-20.2023.8.26.0115 (processo principal 1001123-98.2019.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luana Carolina de Campos - Ateliê Meire Torres (Rosemeire Torres Alves) - - Ateliê Sarah Danielli (Socia Sarah D"agnolo Candido) - Vistos. Fls.119/120 e fls.151/152 : Dê-se ciência ao exequente acerca da expedição do mandado de levantamento, a qual deverá manifestar-se acerca do pedido formulado às fls..147/149. Int. - ADV: ANDREZZA MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 507887/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP)
9. Processo 10116672120218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011667-21.2021.8.26.0554 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Annete Silvia Bianchini - Alexandre Bass - Fls. 723: Ciência à parte interessada acerca do MLE expedido e encaminhado ao banco para pagamento, nos termos da determinação de fls.700. - ADV: BEATRIZ VALENTE FELITTE (OAB 258434/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
10. Processo 10176685020258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017668-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.V.R. - - M.P.A.R. - Vistos. Completem os requerentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)