Flavia De Oliveira Brito

Flavia De Oliveira Brito

Número da OAB: OAB/SP 359870

📋 Resumo Completo

Dr(a). Flavia De Oliveira Brito possui 54 comunicações processuais, em 41 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TRT2, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
33
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) EMBARGOS à EXECUçãO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066717-34.2024.8.26.0002 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Rogerio de Almeida Gonçalves - Roberto de Almeida Gonçalves e outro - Fls. 288/290: Esclareça o executado o motivo da juntada dos documentos. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SHIRLEI DAIANE GOES VENAS (OAB 506709/SP), JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP), PAULO CESAR DE FARIA (OAB 363760/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035046-90.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.B. - Para realização da(s) pesquisa(s) determinada(s) às fls. 73, providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa necessária, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - 1 UFESP/R$ 37,02 para cada pesquisa - Provimento CSM nº 2.684/2023). - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049310-15.2024.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Roberto de Almeida Gonçalves - Ciência ao(à) advogado(a) de sua habilitação nos autos. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043348-74.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Drogaria Luna Sabara Ltda - - Natalia Dias da Silva - Banco Sofisa S/A - Vistos. Defiro o recolhimento das custas ao final do processo. A execução de título extrajudicial não está integralmente garantida por depósito, penhora ou caução, circunstância suficiente para obstar o recebimento dos embargos no efeito suspensivo (art. 919, §1º, CPC/15). 2. O embargado Banco Sofisa S/A fica intimado, via DJe, a oferecer sua resposta em 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Intime-se.. - ADV: SHIRLEI DAIANE GOES VENAS (OAB 506709/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP), SHIRLEI DAIANE GOES VENAS (OAB 506709/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1000148-24.2024.5.02.0502 RECORRENTE: MOMENTUM COR CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JORDAN O NEIL FAIOLI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dec28c proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MOMENTUM COR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - JULIO AMADOR DO NASCIMENTO SALGUEIRO
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1000148-24.2024.5.02.0502 RECORRENTE: MOMENTUM COR CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JORDAN O NEIL FAIOLI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dec28c proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MOMENTUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - JORDAN O NEIL FAIOLI
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004780-11.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jaqueline Bispo Lopes Rolim - - Rodolfo Rolim - Vistos. 1) Tendo em vista a informação sobre a desocupação voluntária do imóvel p. 53/54, e a ausência de citação, defiro a conversão da ação de despejo em ação executiva. Remetam-se ao Distribuidor para as retificações devidas. Em situação análoga, o E. TJSP já permitiu a conversão da ação de despejo e cobrança em execução. Observe: "Embargos de terceiro. Alegação de nulidade da conversão da ação de despejo em ação de execução. Inexistência de prejuízo ao embargante, citado após a conversão. Irrelevância da assinatura do contrato de locação pelas testemunhas após propositura da ação de despejo. Erro de cálculo na planilha que não desconstitui a liquidez do título. Sentença mantida. Honorários majorados. Apelo improvido." (TJSP; Apelação Cível 1002021-47.2016.8.26.0526; Relator(a): Nestor Duarte; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 2ª Vara; Data do Julgamento: 23/05/2019; Data de Registro: 23/05/2019). 2) P. 54: Defiro o prazo improrrogável de 60 (sessenta dias) para homologação do acordo. Após, se infrutífero, deverá cumprir os itens 3, 4 e 5. 3) Apresente o(a)(s) exequente(s) planilha de débito atualizada. Com o novo valor, retifique-se o valor da causa no sistema informatizado. Prazo: 15 dias. 4) Proceda o recolhimento do complemento das respectivas custas iniciais e despesas de citação, se houver. Prazo: 15 dias. 5) Informe o endereço que deverá ser utilizado para expedição da carta de citação, diante a informação da desocupação do imóvel. Prazo: 15 dias. 6) Com o cumprimento dos itens 3, 4 e 5, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Faculta-se a oposição de embargos pelo(a)(s) executado(a)(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento nos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja(m) permitido(s) pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7) Tratando-se de pessoa jurídica, deverá a parte exequente, desde logo, providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial. 8) Todavia, caso o(a)(s) devedor(a)(es) não seja(m) encontrado(a)(s) para citação, fica deferido o arresto, devendo a parte exequente, após, providenciar o necessário para citação. 9) No mais, havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI da Lei Estadual n. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, ficando deferida, após, as pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGASJUD e SERASAJUD (1 UFESP por CPF/CNPJ pesquisado). 10) Não efetuado o pagamento pelo(a)(s) devedor(a)(es) citado(a)(s) por carta, fica deferida - desde que requerido a expedição de mandado de penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s). 11) Ficam deferidas também - e desde que requerido - a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD (1 UFESP por ordem de bloqueio simples), cumprindo, ainda, ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida a justiça gratuita) e as pesquisas via sistemas INFOJUD das 2 (duas) últimas declarações de bens (1 UFESP por DIRPF e DIRPJ (até o ano de 2016, após, 2 UFESPs para ECF (por ano) e RENAJUD (1 UFESP por consulta) para localização de bem móvel, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxas (salvo se tiver sido concedida a justiça gratuita), bem como a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita). Por ocasião do requerimento de bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte exequente: (i) explicitar o nome, firma ou denominação e CPF/MF ou CNPJ/MF da parte executada e, se aplicável, o período de consulta; (ii) apresentar memória de cálculo atualizada com valor exequendo atualizado, acrescido de eventuais multas, honorários; (iii) juntar o comprovante de pagamento das taxas por CPF/CNPJ conforme os valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 12) Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. 13) Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 14) Se requerido, expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC. 15) Na inércia do exequente, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP), FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP)
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