Juliana Marsulo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001767420248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-74.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio da Cunha Almendra - Centro Hospitalar Atibaia Ltda - Climed Saúde - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. O feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. INTIME-SE pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser realizada no endereço constante da inicial ou, se o caso, no último endereço declinado nos autos. Caso constatado que a parte mudou-se sem informar o Juízo, a intimação será considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso já oferecida contestação, deverá a parte requerida informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com a extinção do feito (art. 485, § 6º, CPC), o que, no silêncio, será presumido. Aperfeiçoada a intimação e decorrido o prazo sem adoção das medidas cabíveis, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP), ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP), JULIANA MARSULO (OAB 359904/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
3. Processo 22049020720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204902-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Cleugo Porto Coelho Júnior - Agravada: Maria Graças do Prado Cintra - Interessado: Albert Sabin Hospital e Maternidade Ltda - Processe-se, com efeito suspensivo, diante da plausibilidade dos argumentos, porque a inversão do ônus da prova, só por si, não alterou a responsabilidade pelo custeio da perícia. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Guilherme Alvim Cruz (OAB: 157682/SP) - Janaina Maciel de Lima Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33917/SP) - Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP) - Eliane Abraão Correia (OAB: 170000/SP) - Juliana Marsulo (OAB: 359904/SP) - 4º andar
4. Processo 10004661420258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000466-14.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.G.M.S. - C.H.A. - Vistos, etc. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-se os autos conclusos para sentença. - ADV: JULIANA MARSULO (OAB 359904/SP), ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP), JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
5. Processo 22049020720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204902-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011319-61.2024.8.26.0048; Serviços de Saúde; Agravante: Cleugo Porto Coelho Júnior; Advogado: Guilherme Alvim Cruz (OAB: 157682/SP); Agravada: Maria Graças do Prado Cintra; Advogada: Janaina Maciel de Lima (OAB: 438607/SP); Soc. Advogados: Janaina Maciel de Lima Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33917/SP); Interessado: Albert Sabin Hospital e Maternidade Ltda; Advogada: Eliane Abraão Correia (OAB: 170000/SP); Advogada: Juliana Marsulo (OAB: 359904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10056814720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005681-47.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: C. H. A. LTDA - Embargda: G. C. N. A. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. O MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DEVE SER IMPUGNADO PELAS VIAS RECURSAIS ADEQUADAS E TÍPICAS. A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA QUANTO AO ENTENDIMENTO DE QUE O JULGADOR NÃO ESTÁ ADSTRITO A REBATER TODOS OS PONTOS LEVANTADOS NO PROCESSO DEVENDO SE CINGIR ÀQUELES QUE REALMENTE IMPORTAM, DENTRO DA SUA CONVICÇÃO, PARA A CORRETA SOLUÇÃO DO LITÍGIO DENTRO DAS BALIZAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Abraão Correia (OAB: 170000/SP) - Juliana Marsulo (OAB: 359904/SP) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - 4º andar
7. Processo 10024796720218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002479-67.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alcides Rodrigues - - Elisabeth Brazukas Rodrigues - Dionisio Napolitano de Moraes - - Elicenai (eposo de Dionisio Napolitano de Moraes) e outros - Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado, cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. Nada mais sendo requerido no processo no prazo de 05 dias, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: ROSA VIRGINIA MANFREDINI BAGATIN DE SOUZA (OAB 353395/SP), ROSA VIRGINIA MANFREDINI BAGATIN DE SOUZA (OAB 353395/SP), JULIANA MARSULO (OAB 359904/SP), EDILENE MEIRE LOPES (OAB 294571/SP), EDILENE MEIRE LOPES (OAB 294571/SP)
8. Processo 10031574320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003157-43.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fábio Marcel Aparecido da Silva - Centro Hospitalar Atibaia Ltda - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se. - ADV: CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA BUCCINI (OAB 225620/SP), JULIANA MARSULO (OAB 359904/SP), ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP)