Leticia Ferrao Zapolla

Processos do Advogado

1. Processo 00113262920175030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011326-29.2017.5.03.0041 AUTOR: ANA CARMEM BOTAN DA SILVA RÉU: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: ANA CARMEM BOTAN DA SILVA Publicação: Via Diário Oficial/Sistema INTIMAÇÃO   Fica V.Sa. intimado para tomar ciência do despacho/decisão de ID 25b8203.    DESPACHO Em cumprimento à determinação contida no despacho ID. 67ceafb, o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS efetuou o depósito das importância  referente ao benefício do executado Fahim Miguel Sawan. 2854.042.04847562-3 -ID. 099d5e5, com depósito em 18/06/2025. Converto em penhora o referido numerário. Intimem-se o reclamante e o reclamado  Fahim Miguel Sawan  para os efeitos do art. 884 da CLT. UBERABA/MG, 03 de julho de 2025. SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARMEM BOTAN DA SILVA
2. Processo 00113262920175030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011326-29.2017.5.03.0041 AUTOR: ANA CARMEM BOTAN DA SILVA RÉU: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: FAHIM MIGUEL SAWAN Publicação: Via Diário Oficial/Sistema INTIMAÇÃO   Fica V.Sa. intimado para tomar ciência do despacho/decisão de ID 25b8203.    DESPACHO Em cumprimento à determinação contida no despacho ID. 67ceafb, o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS efetuou o depósito das importância  referente ao benefício do executado Fahim Miguel Sawan. 2854.042.04847562-3 -ID. 099d5e5, com depósito em 18/06/2025. Converto em penhora o referido numerário. Intimem-se o reclamante e o reclamado  Fahim Miguel Sawan  para os efeitos do art. 884 da CLT. UBERABA/MG, 03 de julho de 2025. SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN
3. Processo 20436352620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043635-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Agravante: G. C. J. F. (Menor) - Agravado: M. e E. C. de N. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIRA A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL, ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO. MENOR COM DIAGNÓSTICO DE GLIOMA DAS VIAS ÓPTICAS. O DIREITO AO TRANSPORTE E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA É GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, MAS NÃO HAVERIA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA NECESSIDADE ESPECÍFICA DOS SERVIÇOS PLEITEADOS. RELATÓRIOS INDICAM QUE O INFANTE JÁ RECEBE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, SEM EVIDÊNCIA DE OMISSÃO DO MUNICÍPIO. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE ESPECÍFICA DOS SERVIÇOS PLEITEADOS IMPEDE O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. A ANÁLISE APROFUNDADA DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DEVE SER REALIZADA EM COGNIÇÃO EXAURIENTE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Batista (OAB: 258815/SP) - Patricia Tatiane Machado da Silva - Letícia Ferrão Zapolla (OAB: 359910/SP) (Procurador) - Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975/SP) (Procurador) - Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP) - Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00113262920175030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011326-29.2017.5.03.0041 AUTOR: ANA CARMEM BOTAN DA SILVA RÉU: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b8203 proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento à determinação contida no despacho ID. 67ceafb, o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS efetuou o depósito das importância  referente ao benefício do executado Fahim Miguel Sawan. 2854.042.04847562-3 -ID. 099d5e5, com depósito em 18/06/2025. Converto em penhora o referido numerário. Intimem-se o reclamante e o reclamado  Fahim Miguel Sawan  para os efeitos do art. 884 da CLT. UBERABA/MG, 02 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARMEM BOTAN DA SILVA
5. Processo 00113262920175030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011326-29.2017.5.03.0041 AUTOR: ANA CARMEM BOTAN DA SILVA RÉU: CENTRAL DIAGNOSTICA DE UBERABA LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b8203 proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento à determinação contida no despacho ID. 67ceafb, o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS efetuou o depósito das importância  referente ao benefício do executado Fahim Miguel Sawan. 2854.042.04847562-3 -ID. 099d5e5, com depósito em 18/06/2025. Converto em penhora o referido numerário. Intimem-se o reclamante e o reclamado  Fahim Miguel Sawan  para os efeitos do art. 884 da CLT. UBERABA/MG, 02 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FAHIM MIGUEL SAWAN - MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA - JORGE ABDANUR NETTO
6. Processo 15033543820218260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503354-38.2021.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO - Vistos. Acolho a manifestação do d. Representante do Ministério Público e determino a redistribuição do presente feito ao Juízo Comum. Cancele-se a audiência. Providencie a serventia o necessário. - ADV: LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP)
7. Processo 22248108420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2224810-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: Rubi Cristino Barbosa e outro - Interessado: Renan Miguel Razera - Interessado: Ricardo José Razera - Interessado: Fernando Bernardes da Silva - Interessado: Aparecida Alves Moreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AMBIENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIMENTO DO RECURSO COM ARRIMO NA TAXATIVIDADE MITIGADA (TEMA Nº 988 DO A. STJ) POSSIBILIDADE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÓRIO QUE REITEROU OS EFEITOS DA JÁ DECRETADA REVELIA E AFERIU A IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA FORMA DE REURB INSURGÊNCIA A DESTEMPO PRECLUSÃO TEMPORAL DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eder Godinho Ribeiro (OAB: 229066/SP) - Letícia Ferrão Zapolla (OAB: 359910/SP) - Oscar Razera - Maria Cecília de Moura Miguel - Luciano Barbosa Massi (OAB: 251624/SP) - Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109/SP) - Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP) - Oscar Razera - Maria Cecília de Moura Miguel - 1° andar
8. Processo 10395513820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039551-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.B.R.S. - - I.A.P. - - C.D.S. - - P.R.A.C. - - T.O.S.S. - - W.L.F.G. - - L.B.C. - - V.L.C. e outros - P.M.B.E.S. - - P.M.N. - Vistos. Fls. 3226/3228, ao MP (GAECO). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORIM FRANZOSO (OAB 397044/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB 343766/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
9. Processo 10037545320198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003754-53.2019.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.M.F. - - B.B.M.F. - L.H.M. - W.S.S. - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora visando a complementação da sentença para declarar de forma retroativa a interdição declarada em sentença. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento. A pretensão da embargante não merece acolhida nestes embargos. A sentença, conforme lançada, declarou a interdição, ficando evidente o nítido caráter declaratório da decisão. Assim, não há impeditivo para que a parte busque eventual nulidade de negócio jurídico anterior à sentença, desde que demonstrados os elementos que autorizam o seu reconhecimento. Inclusive, o debate sobre a validade dos negócios jurídicos anteriores não foram discutidos nestes autos, o que impede uma sentença com efeito ex tunc, com vistas à anular negócios jurídicos pretéritos. Afinal, tal conclusão demandaria análise da condição da interditada ao tempo, boa-fé da parte contrária do negócio jurídico e eventual prejuízo. Logo, MANTENHO a sentença inalterada, conhecendo dos embargos, mas negando provimento. Intimem-se. - ADV: JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP), JÉSSICA GUIÇARDI DA CRUZ (OAB 406362/SP), JÉSSICA GUIÇARDI DA CRUZ (OAB 406362/SP), MARIANE PACO TOSI (OAB 401966/SP), MARIANE PACO TOSI (OAB 401966/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP)
10. Processo 00003431420228260070
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000343-14.2022.8.26.0070 (processo principal 1003542-03.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Batataense de Ensino - Abe - Valéria Carvalho Ferreira - Vistos. Por primeiro, providencie a serventia a liberação do documento pendente (peças sigilosas) junto ao sistema SAJ. No mais, intime-se a parte executada para manifestação acerca do bloqueio de fls. 100/104, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). Na sequência, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), PATRICIA HELENA NUNES TOSTI (OAB 358967/SP), MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB 252371/SP)