Letícia Vieira Pelegrini

Processos do Advogado

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2. Processo 10095399620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009539-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rony Hudson Oliveira Candeiro - Vistos. À réplica. Ademais, sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produzir algum meio de prova além dos presentes nos autos, para superar fato controvertido por si considerado presente, salientando que pedido genérico de produção de prova será afastado, devendo a parte pontuar o fato que considera controvertido, assim como o meio de prova pretendido para sua superação. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem as parte, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP)
3. Processo 10095399620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009539-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rony Hudson Oliveira Candeiro - Vistos. À réplica. Ademais, sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produzir algum meio de prova além dos presentes nos autos, para superar fato controvertido por si considerado presente, salientando que pedido genérico de produção de prova será afastado, devendo a parte pontuar o fato que considera controvertido, assim como o meio de prova pretendido para sua superação. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem as parte, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP)
4. Processo 00105379420205150007
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10537-94.2020.5.15.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
5. Processo 10211548320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021154-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rony Hudson Oliveira Candeiro - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para: a) trazer planilha atualizada dos danos materiais, acompanhada dos respectivos documentos, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil; b) em consequência do item anterior, reformular os pedidos, especificando-os de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; c) atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI, do CPC, considerando a cumulação de pedidos. Outrossim, recolha as custas iniciais e despesas postais. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP)
6. Processo 10223731320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022373-13.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.A.S.R. - - B.R.P. - Vistos. Anote-se a renúncia noticiada a fls. 127. Ao que parece, só foi regularizada a representação processual do exequente V. Anote-se o nome da nova procurada da parte exequente e inclua-a no sistema. Regularize-se a representação processual de B., no prazo de 15 dias. - ADV: LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP), LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
7. Processo 21896012020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189601-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: César Walter Rodrigues - Agravado: Jose Carlos Teles de Almeida - Interessado: Lap São Mateus Ii Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. I - Com o fim de se evitar a extinção do processo, concedo efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se. II - Intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo legal. III - Voltem ao relator após cessar o afastamento. Int. - Advs: César Walter Rodrigues (OAB: 195504/SP) - Letícia Vieira Pelegrini (OAB: 359911/SP) - 5º andar
8. Processo 00036829420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003682-94.2025.8.26.0451 (processo principal 1010766-03.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - César Walter Rodrigues - Jose Carlos Teles de Almeida - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 91 e anote-se a concessão de efeito suspensivo. Int. Piracicaba, 30 de junho de 2025. - ADV: LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP), CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP)