Marlene Aparecida Da Silva Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10034196420238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003419-64.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.B.S. - P.S.S.L. - Nota de cartório: ciência às partes quanto a designação da data da perícia médica. - ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), ANA CRISTINA BARCELOS DA SILVA (OAB 422448/SP), TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 484191/SP)
3. Processo 00000959320178260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000095-93.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Willian Carvalho da Silva - - Josue dos Santos Araujo - - Rodrigo Silva dos Filhos - Vistos. Consulta de fl. 803: Foi determinado à fl. 791 "já consta data para a realização de audiência de instrução e julgamento, determino o desmembramento deste feito também em relação ao corréu Josué dos Santos Araújo para posterior reunião aos autos nº 0001054-20.2024.8.26.0338 e julgamento em conjunto". Portanto, o réu Josué deverá ser baixado destes autos e incluído como réu nos autos 0001054-20.2024. Fl. 806: Abra-se vistas ao MP. Int. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP)
4. Processo 10043079620248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004307-96.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.S. - - S.M.S.T. - M.T.S. - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), na pessoa de seus patronos, sobre a data designada para realização de estudo psicológico no setor técnico desta Comarca, conforme Agendamento à fl. 171, como segue: Dia 10/03/2026, às 13h30, para a realização do estudo psicológico com os envolvidos, os quais deverão estar acompanhados da criança. - ADV: DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB 344426/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB 378087/SP)
5. Processo 00016964220148260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001696-42.2014.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: R. de O. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0001696-42.2014.8.26.0338 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP) - Marlene Aparecida da Silva Almeida (OAB: 359938/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 00016964220148260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001696-42.2014.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: R. de O. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelação Criminal nº 0001696-42.2014.8.26.0338. Apelantes: R.O.L. Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo. 2ª Vara da Comarca de Mairiporã. Vistos. Deixo de receber o recurso de fls. 1/13, do autuado em apenso, denominado Agravo Interno, porque aparentemente a digna advogada se equivocou, já que a decisão constante do acórdão de fls. 682/690 foi proferida por Turma Julgadora e não por decisão isolada deste Relator. Não se trata, portanto, de hipótese contemplada no art. 1.021 do Código de Processo Civil. Intime-se a advogada e, em seguida, baixem os autos à origem para prosseguimento no cumprimento do acórdão, que também aparentemente, transitou em julgado. São Paulo, 24 de junho de 2025. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP) - Marlene Aparecida da Silva Almeida (OAB: 359938/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 11365345620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136534-56.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Luiz Jacintho - - Graziela Ribeiro Jacintho - - Dyane Ribeiro Jacintho Kroll - Antonio Luiz Jacinto - Libânia Filomena As Silva e outro - 1. Fls. 510-518: Abra-se vista à parte contrária, se houver, para contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ELAINE NUNES (OAB 108814/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), ELAINE NUNES (OAB 108814/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELAINE NUNES (OAB 108814/SP)
8. Processo 10026188520228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-85.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luis Santos de Abreu - Alice Moreira de Almeida - - Maria Almeida do Carmo e outro - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)