Noeli Roberta Singer Prates Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15012602920228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501260-29.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Wanise Souza Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. De ofício, afastaram a condenação da acusada pelo crime previsto no art. 147, caput, na forma do art. 71, ambos do CP, nos termos que contarão do acórdão, com determinação. V.U. - - Advs: Noeli Roberta Singer Prates Carvalho (OAB: 359947/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 10005555220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000555-52.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.C.S. - D.C.N. - Vistos. Fls. 42/53: À Réplica no prazo legal. Com a apresentação - ou no silêncio -, dê-se nova vista ao Ministério Público para apresentação de seu parecer, anotando que, nesta data, procedi ao acesso aos sítios eletrônicos do PrevJud, Infojud e Renajud, para apuração dos rendimentos, bens e obrigações auferidos/mantidos pelo autor, cujas respostas foram acostadas às fls. 86/114. Intime-se. - ADV: NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
4. Processo 10048804120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004880-41.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.N. - R.C.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso X, c.c. art. 57 do Código de Processo Civil, por reconhecer a continência em relação à demanda anteriormente ajuizada. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários de sucumbência ante a prematura extinção, prosseguindo-se o pedido, doravante, somente na ação continente, onde serão distribuídos, no tempo oportuno, os ônus sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I. - ADV: NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
5. Processo 00001619420148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-94.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESTACIO DE SOUSA ROLIM - Tubocap Artefatos de Metal S/A - - Espólio de Mariquinha Ribeiro e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP), GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP)
6. Processo 15246707720208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524670-77.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEVES JUNIOR PELLIN - Recebo o recurso interposto pela Defesa de Cleves (fls 214/215). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Com o retorno, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Com a juntada, subam, novamente, os autos para o E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP)
7. Processo 00024766420148260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002476-64.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - HENRIQUE COSTA PEREIRA - Vistos. Às partes, para fins do artigo 422 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP)
8. Processo 00874302020128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087430-20.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.A.S. - P.C.P.P.A. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal, a fim de CONDENAR o réuALEXSANDRO ALEXANDRE DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 171, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão, no regime inicial ABERTO, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistente em uma prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (art. 43, IV, do Código Penal), na forma a ser estabelecida pelo Juízo da Execução, por igual tempo, e uma prestação pecuniária (art. 43, I, do Código Penal), consistente no pagamento, em favor da vítima, do valor de dois salários mínimos, com valor unitário vigente à época do pagamento, e ao pagamento de 17 dias-multa, fixado o valor de cada dia-multa em 1/4 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, nos termos do artigo 49, §1º, do Código Penal. Considerando queoréurespondeuaoprocessoemliberdadee que as condições de fato não se alteraram, assim poderá recorrer. Deixo de arbitrar indenização mínima na forma do artigo 387, IV, do CPP, pois não houve pedido expresso nesse sentido na denúncia, o que inviabilizou a instauração do contraditório a esse respeito, ficando facultado à empresa vítima se valer da via cível para obter eventual reparação de danos em face do réu. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos institutos de identificação criminal, ao cartório distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Custas na forma da lei.Eventual isenção ou gratuidade será analisada pelo juízo da execução. Publicada pela liberação nos autos digitais. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), FERNANDA LIMA OLIVEIRA (OAB 379414/SP), CAMILA BARRETO BOUZA (OAB 140568/RJ), RODRIGO TOLMASQUIM (OAB 238501/RJ), LUANA APARECIDA DA SILVA (OAB 125829/PR)