Priscila Oliveira Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001190520215020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000119-05.2021.5.02.0073 RECLAMANTE: RONALDO DO NASCIMENTO ARGENTINO RECLAMADO: POSTO DE MOLAS RIO IVAI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b421ae8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PRISCILA BEZERRA DE ALMEIDA DESPACHO   Vistos. Considerando o retorno negativo da pesquisa no convênio CENSEC, intime-se o autor para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, observada a fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DO NASCIMENTO ARGENTINO
3. Processo 10072197220218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007219-72.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - I.B.S. - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE DE VENCO (OAB 352974/SP), RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP), PRISCILA OLIVEIRA GOMES (OAB 359959/SP)
4. Processo 00133706720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013370-67.2022.8.26.0554 (processo principal 1029222-22.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.J.M.Q. - - L.J.Q. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls.221, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. Santo André, 23 de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA LEITE DE VENCO (OAB 352974/SP), ANA PAULA LEITE DE VENCO (OAB 352974/SP), PRISCILA OLIVEIRA GOMES (OAB 359959/SP), PRISCILA OLIVEIRA GOMES (OAB 359959/SP)
5. Processo 10088323620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008832-36.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria do Ceu Freire de Oliveira Gomes - Vistos. O artigo 79 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) assegura ao idoso acesso às ações e serviços de saúde, no que se extrai, por consequência, a competência da Vara de Idoso: Art. 79. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes à omissão ou ao oferecimento insatisfatório de: I acesso às ações e serviços de saúde;. Neste sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO DE RIBEIRÃO PRETO. REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA MESMA COMARCA. DESCABIMENTO. 1. De se observar que o artigo 79, da Lei nº 10.741/2003, ao elencar as matérias a serem resguardadas pelo Estatuto do Idoso, assegura o acesso às ações e serviços de saúde, o que consequentemente remete à competência das Varas de Idosos nas Comarcas onde instaladas. 2. Ademais, na questão posta em debate prevalece a competência especializada da Vara do Idoso ante o enquadramento às hipóteses contidas na Resolução nº 429/2007 deste Tribunal de Justiça. 3. Conflito de Competência julgado procedente para determinar o processamento junto ao Juízo suscitado.(TJ-SP - CC: 00321316720198260000 SP 0032131-67.2019.8.26.0000, Relator: Artur Marques (Vice Presidente), Data de Julgamento: 05/09/2019, Câmara Especial, Data de Publicação: 05/09/2019) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de obrigação de fazer consistente em tratamento médico de idoso - Demanda originariamente distribuída à Vara do Idoso que determinou a remessa ao juizado fazendário - Descabimento - Ação em que se busca a defesa do direito à saúde de pessoa idosa - Hipótese contemplada na resolução nº 429/07, do e. Órgão Especial, queprevea atribuição da Vara do Idoso para causas que tal - Conflito acolhido - Competente o suscitado(Vara do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto).(TJ-SP - CC: 00347336520188260000 SP 0034733-65.2018.8.26.0000, Relator: RenatoGenzaniFilho, Data de Julgamento: 01/10/2018, Câmara Especial, Data de Publicação: 02/10/2018) Ademais, conforme determina a Resolução nº 202/2005 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que previu as hipóteses de competência da Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema, em relação à questão posta em debate, prevalece a competência especializada da Vara do Idoso, a saber: "Art. 1º - Fica remanejada a competência da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Diadema, criada pelo art. 21 da Lei Complementar n. 762/94, para Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso. Art. 2º - Competirá à referida Vara, além das competências anteriormente estabelecidas: (...) s) requisitar as medidas necessárias para tratamento da saúde do idoso, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar." Remetam-se os autos, pois, com urgência, com nossas homenagens. Int. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA GOMES (OAB 359959/SP)
6. Processo 10372807920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1037280-79.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037280-79.2023.8.26.0002; Transporte Aéreo; Apelante: Ismaildo Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Leite de Venco (OAB: 352974/SP); Advogada: Priscila Oliveira Gomes (OAB: 359959/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10010556920245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001055-69.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: JOSIANE GOMES DE CASTRO RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 167676f proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o a executada para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO
8. Processo 10010556920245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001055-69.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: JOSIANE GOMES DE CASTRO RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 167676f proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o a executada para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE GOMES DE CASTRO