Rodrigo Irineu Machado

Processos do Advogado

1. Processo 10663253120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066325-31.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fbs Distribuição Ltda - Vistos. Proceda o advogado à juntada da diligência do oficial de justiça em 5 dias, caso não o tenha feito, para evitar atraso no trâmite processual, ressalvada a gratuidade. Cumprida a determinação, expeça-se mandado. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
2. Processo 00021486320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002148-63.2025.8.26.0048 (processo principal 1004392-16.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rosiane Fernandes Costa - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial e Aeronáutico do Aeródromo Vale Eldorado - AB e B Soluções em Segurança e Serviços Ltda. - ME - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 51/52). Fica suspenso o processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo ajustado para o pagamento (23.10.25). Aguarde-se em arquivo por oportuna notícia do adimplemento, vindo então os autos conclusos para declaração de extinção. Intimem-se. - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), SABRINA ZAMANA PALMA (OAB 262465/SP), IAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEONARDI (OAB 432675/SP)
3. Processo 00042534920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004253-49.2022.8.26.0361 (processo principal 1013427-02.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Fbs Distribuição Ltda - Jg Industria Gráfica Unipessoal Ltda- na pessoa do representante Sr. GUILHERME GONCALVES CONATTI, - Fl. 242: defiro o prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
4. Processo 10005825720188260614
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-57.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - Paulistana Papeis Eirelli - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
5. Processo 10258038620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10258419820058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 50133923820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00263963920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026396-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1093840-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Paulistana Papeis Eireli - 1) Ciência do desarquivamento dos autos. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854). Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o valor indicado na execução (com repetição programada da ordem - "teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulistana Papeis Eireli Valor atualizado - R$ 710.260,83 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3) Para realização de pesquisa junto ao sistema Renajud, complemente a parte exequente o valor recolhido a título de custas, conforme os termos do Provimento CSM nº 2.684/23. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
9. Processo 00263963920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026396-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1093840-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Paulistana Papeis Eireli - 1) Ciência do desarquivamento dos autos. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854). Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o valor indicado na execução (com repetição programada da ordem - "teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulistana Papeis Eireli Valor atualizado - R$ 710.260,83 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3) Para realização de pesquisa junto ao sistema Renajud, complemente a parte exequente o valor recolhido a título de custas, conforme os termos do Provimento CSM nº 2.684/23. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
10. Processo 10123791320248260099
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012379-13.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvana Dall Anese - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP)