Roseli Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018812420188260338
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001881-24.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edgar Oshiro Menani - - Maria Eduarda Ramos Menani - - Fabio Oshiro Menani - - Fernanda Oshiro Menani - - Stella Rodrigues de Macedo - - Ana Carolina da Silva Macedo - - Paulo Henrique da Silva Macedo - - Anny Florencio de Macedo - - Lucas Florencio de Macedo e outro - Rafael Augusto de Almeida e outro - Vistos, Processe-se o recurso. Observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Subam os autos à Instância Superior, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), HAROLDO SIQUEIRA (OAB 372915/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), ROSELI SANTOS PEREIRA (OAB 359975/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP)
3. Processo 10089209320238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008920-93.2023.8.26.0048/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claiana Ventura Soares, - Vistos. Fls. 79/80: proceda a z. Serventia conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROSELI SANTOS PEREIRA (OAB 359975/SP), LUBIA DE PAULA (OAB 334609/SP)
4. Processo 10008603120255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000860-31.2025.5.02.0291 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
5. Processo 00102693420175150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0010269-34.2017.5.15.0140 AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: RUI ELIAS BULAMAH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 159759f proferida nos autos. DECISÃO Curiosamente, trata-se o protocolo sob id nº 133deb6 da única manifestação do executado nos autos, e ainda sob irregular representação processual. Inative-se, do cadastro, o advogado que se fez habilitar, eis que não juntado instrumento de mandato. Nada a deferir, reportando-se o Juízo à decisão sob id nº 55ecaa6, datada de 09/11/2023, que determinou o sobrestamento inicial pelo prazo de 01 ano e, decorrido, independentemente de nova intimação, por 2 (dois) anos subsequentes (artigo 11-A da CLT), por seus fundamentos. Tornem ao sobrestamento, salientando que podem as partes, nos termos do art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012 deste Regional, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 04/2013, do E. TRT da 15ª Região: “Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão comprovar a aquiescência das partes, com a apresentação de petições individualizadas”, apresentar peticionamento conjunto de acordo eventualmente celebrado. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta RFC Intimado(s) / Citado(s) - RUI ELIAS BULAMAH - RUI ELIAS BULAMAH 81644922800
6. Processo 00102693420175150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0010269-34.2017.5.15.0140 AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: RUI ELIAS BULAMAH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 159759f proferida nos autos. DECISÃO Curiosamente, trata-se o protocolo sob id nº 133deb6 da única manifestação do executado nos autos, e ainda sob irregular representação processual. Inative-se, do cadastro, o advogado que se fez habilitar, eis que não juntado instrumento de mandato. Nada a deferir, reportando-se o Juízo à decisão sob id nº 55ecaa6, datada de 09/11/2023, que determinou o sobrestamento inicial pelo prazo de 01 ano e, decorrido, independentemente de nova intimação, por 2 (dois) anos subsequentes (artigo 11-A da CLT), por seus fundamentos. Tornem ao sobrestamento, salientando que podem as partes, nos termos do art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012 deste Regional, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 04/2013, do E. TRT da 15ª Região: “Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão comprovar a aquiescência das partes, com a apresentação de petições individualizadas”, apresentar peticionamento conjunto de acordo eventualmente celebrado. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta RFC Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEDRO DA SILVA - LUCIANA MARIA DE MELO
7. Processo 00113252920225150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011325-29.2022.5.15.0140 AUTOR: RAMIRA APARECIDA SOARES RÉU: ADS AMBIENTAL SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea53ed0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc, Exauridas as providências executórias empreendidas de ofício pelo Juízo e a requerimento das partes. As diligências do senhor Oficial de Justiça em face do executado frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, e conforme art. 11 do capítulo PEN da CNC deste Regional, restaram negativas e não foram localizados bens penhoráveis para garantir a presente execução. O Juízo já não vislumbra mais meios para prosseguir a presente execução. A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 836 do Código de Processo Civil. As estatísticas da Central de Mandados de Campinas atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. Diante do acima exposto, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - CPCGJT, determino a suspensão da da presente execução, sobrestando-se  a tramitação da presente ação pelo prazo de até 1 (um) ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80). Expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(s) exequente(s), apenas mediante novo requerimento a ser apresentado pelo interessado, em cinco dias, que será impressa e remetida pelo credor para anotação pelo Tabelionato de Protestos, na forma da Lei nº 9.492/97, com o que se dá por encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. O procedimento é amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. É assegurado ao credor requer, nos termos do § 3º do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (art. 118 da CPCGJT), a retomada da execução, posteriormente, devendo ser pormenorizados bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Anote-se a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br - CNIB. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, super privilegiada. Já inserida, id 6d248b1, nos termos do quanto dispõe o item VI da Ordem de Serviço nº 01/2015 do Eg. TRT da 15ª Região, a anotação dos executados no banco de maus pagadores (protesto), via utilização do convênio SERASA, cuja baixa deverá ocorrer somente quando da quitação da presente execução. Nos termos do Art. 1º da PORTARIA GP-CR 87-2015, que alterou o artigo 3º da Portaria GP CR nº 55/2013, ambas do E. TRT da 15ª Região, mantenha-se a situação do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, cuja baixa deverá ocorrer somente quando da quitação da presente execução. Decorrido o prazo acima deferido, do processado neste e em outras execuções similares, verifico que o prosseguimento da execução suspensa, (movimento 50054 do e-Gestão), como delineado na decisão anterior, é de nenhuma utilidade, por inservível, eis que foram exauridas as tentativas de satisfação do crédito do exequente, pelo que, não havendo outros requerimentos, independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, onde aguardarão por 2 (dois) anos o prazo da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT). Findo o prazo de 2 (DOIS) ANOS, sem que tenha sido impulsionado o feito, com fulcro no artigo 11-A, da CLT, ficará decretada a prescrição intercorrente, declarando-se extinto o crédito reconhecido em sentença, nos termos do art. 924, V, do CPC. Intime(m)-se o(s) exequente(s), por DEJT. ATIBAIA/SP, 30 de junho de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta MAV Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRA APARECIDA SOARES
8. Processo 00107489520155150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010748-95.2015.5.15.0140 AUTOR: MARIVALDA DE JESUS E OUTROS (18) RÉU: KRW INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d55e93 proferido nos autos. DESPACHO À vista das diligências ora certificadas pelo(a) senhor(a) oficial de Justiça, concedo prazo de 30 dias para os exequentes indicarem como pretendem o prosseguimento do feito, devendo requerer em termos de prosseguimento.  ATIBAIA/SP, 30 de junho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KRW INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - ME - BIANCA KRALL