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Vinicius D Cassio Juliani Gutierres

Vinicius D Cassio Juliani Gutierres

Número da OAB: OAB/SP 360009

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 77
Tribunais: TRF1, TRF3, TJSP
Nome: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - americ-se01-vara01@trf3.jus.br Horário de atendimento: das 13h00 às 19h00 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000715-23.2024.4.03.6134 APELANTE: DARIO GERMANO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES - SP360009 APELADO: 09ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000329-81.2025.8.26.0019 (processo principal 1013655-62.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogeria Maria Botossi Bonora Biscassi - Vistos. Fls. 33/34 Proceda-se à realização de pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD em nome da executada. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação. Defiro também a pesquisa pelo INFOJUD e sua disponibilização nos autos com anotação de peça sigilosa, observando-se o dever de preservação da cláusula de sigilo pelas partes. Com os retornos, intime-se a exequente para manifestar-se no prazo legal. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002253-23.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Cardoso da Silva - Nova Via Transportes e Servicos Ltda e outro - Homologo a desistência requerida a fls. 164/165 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública que Maria Luiza Cardoso da Silva move em face de Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e Nova Via Transportes e Servicos Ltda, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, à luz do Enunciado 90 do FONAJE. Comunique-se a extinção. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP), DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI (OAB 232182/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003246-73.2025.8.26.0019 (processo principal 1001324-48.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinícius D'cássio Juliani Gutierres - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 48), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro desde já a expedição de MLE em favor da parte exequente nos moldes do formulário apresentado (fls. 52) em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017. P. I. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002908-70.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 4004874-49.2013.8.26.0019) (processo principal 4004874-49.2013.8.26.0019) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1184729-04.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Expresso Adamantina Ltda e outros - Cavallaro e Michelman Advogados Associados - Nota de cartório a RJ Consultores e Informática Ltda: Regularize sua representação processual, juntando a respectiva procuração devidamente assinada que deu origem ao substabelecimento apresentado (fls. 9001/9002), a fim de viabilizar o devido cadastramento no sistema. Alternativamente, indique as folhas dos autos em que se encontra o referido instrumento. Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE). - ADV: ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO (OAB 404330/SP), HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO (OAB 404330/SP), ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO (OAB 404330/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES (OAB 387695/SP), ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES (OAB 387695/SP), LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (OAB 387454/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), NATÁLIA MARIA NEVES BAST (OAB 427297/SP), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), GIULIA IYZUKA 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  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000554-49.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: MARIO GIOVANI MAGRINI Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES - SP360009 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, por meio do qual pretende o impetrante obter provimento jurisdicional que assegure seu direito à análise de recurso administrativo em pedido de concessão de revisão de aposentadoria. Sustenta o impetrante, em suma, que protocolou administrativamente recurso especial em processo de aposentadoria por tempo de contribuição, entretanto, mesmo após decurso do prazo, não houve análise Assim, pugna pela concessão de medida liminar e, posteriormente a segurança, para que a autoridade coatora decida no procedimento administrativo. Apresentada a ação perante o Juízo da 2ª Vara Federal, foi declarada sua incompetência, determinando a remessa dos autos a este Juízo (ID 362572161). Em ID 364956813, a parte Autora foi intimada para apresentação dos últimos andamentos do processo administrativo e atual órgão responsável por ele. O Autor, em ID 371718472, requereu a desistência, em face da existência do processo 5001313-47.2024.4.03.6143, em trâmite perante esta Vara. Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. DECIDO. A Autoridade Coatora não foi intimada. Dessa forma, acolho o pedido de desistência, EXTINGUINDO o processo nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC/15 e do art. 6º, §5º, da Lei nº. 12.016/2009. Custas na forma da Lei. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 27 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000705-96.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: NEIDE MARIA BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES - SP360009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social. A Lei nº 8.213/1991 em seus artigos 59 a 64, regula o benefício de auxílio doença e nos seus artigos 42 a 47, disciplina a aposentadoria por invalidez. A incapacidade laborativa total temporária ou permanente do segurado, é elemento fundamental para a concessão de tais benefícios. Ocorre que no caso em tela o laudo pericial é negativo. A conclusão do sr. perito judicial é a de que não há incapacidade laborativa total. Ausente tal requisito não é possível a concessão do benefício pleiteado. Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no disposto pelo inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. AMERICANA, 30 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001835-58.2024.4.03.6310 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: OSMAIR MAGIERO Advogado do(a) RECORRIDO: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES - SP360009-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001065-11.2024.4.03.6134 AUTOR: SERGIO CAETANO BRASSAROTO Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES - SP360009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro, se for o caso. Havendo a apelação adesiva ou preliminares nas contrarrazões, intime-se a parte adversa para a devida manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro, se for o caso. Após, tendo em vista que a admissibilidade do recurso é de competência do órgão julgador (artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, observadas as formalidades legais. Int.
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