Wellington Tenorio Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 15057407620238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505740-76.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO DOUGLAS SOARES - Aguarde-se manifestação da Defesa, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), HYAD BARAKAT (OAB 471123/SP)
3. Processo 00009259520178260035
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000925-95.2017.8.26.0035 - Inquérito Policial - Leve - Luiz Alberto de Souza - Vistos. Primeiramente,translade a serventia para este processo, o recurso extraordinário distribuído através do incidente n 0000255-76.2025.8.26.0035 ,cancelando-o em seguida. Após encaminhe os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP)
4. Processo 15010062020248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501006-20.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Alan de Azevedo Santos - - Cristian Wilson Sant´Ana dos Santos - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liquidação de pena certificada a fls. 558 e 589 para que produza os seus jurídicose legaisefeitos. Intimem-se os réus - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), HYAD BARAKAT (OAB 471123/SP)
5. Processo 10002208720218260634
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-87.2021.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Moreira - Luiz Antonio Moreira da Silva - - João Vitor Moreira da Silva - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I Ciência às partes (p. 378 e ss.). II Contraproducente o trâmite processual sem o desfecho da tutela recursal; bem por isso, suspendo o processo por 180 dias ao aguardo de V. decisão definitiva da Superior Instância, que bem poderá, também, ser comunicada pela própria parte acaso tenha conhecimento antes deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 25 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS (OAB 379113/SP)
6. Processo 00009726820258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000972-68.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000211-54.2024.8.26.0462) (processo principal 1000211-54.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Wellington Tenorio Cavalcante - Eduardo Zanoli - De início, rejeito a impugnação de págs. 70/72, porquanto intempestiva (pág. 34). Por outro lado, observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação, defiro o pedido o pedido de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD (págs. 35/36 e 39), no limite do valor indicado pelo exequente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Valor da execução: R$ 26.443,10 em 30/05/2025 (pág. 40). CPF/CNPJ da pesquisa/penhora: 17353325852 A ordem de bloqueio será executada por 30 (trinta) dias. No caso de indisponibilidade excessiva, determino o desbloqueio, em 24 (vinte quatro) horas, do montante que exceder, proporcionalmente entre as contas bancárias em que as diligências resultarem positivas, nos termos do artigo 854, §1 do Código de Processo Civil. Frutífero o bloqueio: Intime-se pessoalmente o executado na pessoa de seu(ua) advogado(a) via DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322423, ou não tendo advogado(a) constituído/nomeado, intime-se pessoalmente por carta utilizando-se o ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322424, nos termos do artigo 854, §2 do Código de Processo Civil, para que tome ciência do bloqueio e, entendendo necessário, apresente impugnação em até 5 dias. Transfira os valores bloqueados a uma conta a disposição deste juízo, pois em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, a transferência visa evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial e eventual prova de impenhorabilidade ou de excesso a execução poderá a parte executada levantar os valores devidamente corrigidos. Eventual impugnação ao bloqueio deve ser limitada ao disposto no artigo 854, §3, I e II, e deve ser acompanhada de prova da impenhorabilidade, extrato bancário detalhado em que comprove o bloqueio judicial oriundo destes autos e prova da titularidade da conta. Havendo arguição contra o bloqueio, abra-se vista ao exequente por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322425 para que manifeste-se em 5 dias, após encaminhe-se os autos a conclusão. Tratando-se de cumprimento de sentença, execução de alimentos ou de ação em que o Ministério Público intervenha como fiscal da ordem jurídica, antes de subir os autos a conclusão, após a manifestação do exequente, abra-se vista ao órgão ministerial. Decorrido o prazo de impugnação, após devidamente intimado(a), sem que a parte executada tenha ofertada a impugnação: (categoria 47, certidão ato ordinatório modelo: 322426) Certifique-se o decurso de prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Intime-se a parte exequente para que: (i) apresente Formulário de Levantamento Eletrônico; (ii) indique na petição as folhas que se encontram a procuração, decisão do bloqueio/penhora, extrato sisbajud da penhora e a certidão/ato ordinatório de decurso de prazo recursal do bloqueio; (iii) informe eventual satisfação do débito, ficando desde já intimado(a) que no silêncio, presumir-se-a satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, ocasião em que será proferida sentença de extinção com base no artigo 925 do referido código. Havendo valores a serem satisfeitos, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Com a apresentação do formulário de Levantamento Eletrônico e as informações determinadas, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 5. Infrutífero o bloqueio: Intime-se o(a) exequente, por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322427, para que manifeste-se em termos de seguimento, devendo apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. No silêncio, aguarde-se por 30 dias, após, certifique-se e arquive-se os autos. Encaminhe-se os autos a fila Sisbajud - Bloqueio Valor para cumprimento do determinado, mantendo-se a decisão em sigilo a parte executada até seu cumprimento integral. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA (OAB 198411/SP)
7. Processo 10188530820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018853-08.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.C. - S.A.S.C. - Carta de Sentença expedida. Após a assinatura do magistrado será disponibilizada nos autos para a parte interessada. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP)
8. Processo 00008115420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-54.2025.8.26.0625 (processo principal 1015270-15.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucilene Conceicao de Paula - Nh Colcões Ltda Ibrahim Aliwehbe - - Gerson Antônio Teixeira - Intimar a parte credora para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) e requerer a providência necessária para o efetivo prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, após o que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), IVO ZACARIAS SIQUEIRA JUNIOR (OAB 502961/SP), WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP)