Adriano Kalfelz Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10011748020248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-80.2024.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - River Music Instrumentos Musicais Ltda - - Rosewood Music Comercio Ltda - - Pro-river Servicos de Audio Ltda - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Banco Santander (Brasil) S.A. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outros - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Musical Express Comércio Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Audioamerica Eletrônica Ltda - - Musimax International Instrumentos Musicais Ltda - - Regent Music Ltda. - - Sonotec Eletronica Ltda - - Eighteen Sound Srl - - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Manifestem-se as recuperandas acerca de pedidos no relatório de fls. 2200/2225, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP)
3. Processo 10011748020248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-80.2024.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - River Music Instrumentos Musicais Ltda - - Rosewood Music Comercio Ltda - - Pro-river Servicos de Audio Ltda - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Banco Santander (Brasil) S.A. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outros - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Musical Express Comércio Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Audioamerica Eletrônica Ltda - - Musimax International Instrumentos Musicais Ltda - - Regent Music Ltda. - - Sonotec Eletronica Ltda - - Eighteen Sound Srl - Ficam intimadas as recuperandas de que o valor da taxa referente à publicação do edital no DJE (Aviso de Apresentação do Plano de Recuperação Judicial), é de R$ 409,59 (1.383 caracteres x 0,008 UFESP), devendo ser recolhida em guia FEDTJ, código 435-9, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
4. Processo 10017578120208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-81.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Top Marca´s Confecções Eirelli - Epp - - Cesar Augusto Mombach - Ciência ao exequente sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntada(s) aos autos, pelo prazo de 05 dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 31720/RS), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP)
5. Processo 10011748020248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-80.2024.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - River Music Instrumentos Musicais Ltda - - Rosewood Music Comercio Ltda - - Pro-river Servicos de Audio Ltda - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Banco Santander (Brasil) S.A. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outros - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Musical Express Comércio Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Audioamerica Eletrônica Ltda - - Musimax International Instrumentos Musicais Ltda - - Regent Music Ltda. - - Sonotec Eletronica Ltda - - Eighteen Sound Srl - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial acerca de petição de fls. 2135/2137, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
6. Processo 10011748020248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-80.2024.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - River Music Instrumentos Musicais Ltda - - Rosewood Music Comercio Ltda - - Pro-river Servicos de Audio Ltda - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Banco Santander (Brasil) S.A. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outros - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Musical Express Comércio Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Audioamerica Eletrônica Ltda - - Musimax International Instrumentos Musicais Ltda - - Regent Music Ltda. - - Sonotec Eletronica Ltda - - Eighteen Sound Srl - Vistos processo nº 1001174-80.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicil formulado por ( i ) RIVER MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ nº 14.469.612/0001-32 ( ii ) ROSEWOOD MUSIC COMÉRCIO EIRELI - CNPJ nº 12.538.056/0001-83 ( iii ) PRÓ-RIVER SERVIÇOS DE AUDIO LTDA - CNPJ nº 02.230.188/0001-90. 2 - O pedido está fundamentado nos artigos 47 e seguintes da Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência - LRF). 3 - Em 05/05/2025 foi deferido o processamento da recuperação judicial (decisão de fl. 616), nomeando-se a empresa ATIVOS como Administradora Judicial. 4 DECIDO. 5 Observo que a última decisão se encontra a fl. 616 dos autos. 6 Fl. 651 - petição da Administradora Judicial: ciente da juntada do termo de compromisso e indicação do site e do e-mail a ser utilizado na recuperação judicial. Anote-se. 7 Fl. 748 petição da FAZENDA ESTADUAL: trata-se de manifestação atestando ciência do deferimento do processamento da recuperação judicial e informando que as Recuperandas possuem débitos inscritos em dívida ativa, sendo que em razão disso não ostentam regularidade fiscal para eventual concessão da recuperação judicial. Intimem-se as Recuperandas para ciência e oportuna equalização do passivo tributário, nos termos da lei. 8 Fl. 769 - petição da Administradora Judicial apresentando minuta do EDITAL de convocação de credores. Observo que o EDITAL foi publicado, conforme indicado a fl. 882. 9 Fl. 769 - petição da Administradora Judicial apresentando proposta de honorários no valor de 4,0% do passivo sujeito aos efeitos da recuperação judicial, a ser pago em 25 parcelas. Contraproposta da Recuperanda a fl. 870 (4% do passivo sujeito aos efeitos da recuperação judicial, em 47 parcelas mensais), com a concordância da Administradora Judicial fl. 701. DECIDO. Considerando as inúmeras atribuições da Administradora Judicial no procedimento de recuperação judicial, as quais estão definidas no artigo 22, incisos I e II, da LRF, e ainda considerando a justificativa de que para fazer frente às responsabilidades inerentes às atribuições a Administradora Judicial deve contar com equipe multidisciplinar de profissionais, compostas por advogados, contadores e administradores de empresa, arcando, naturalmente, com os custos inerentes à manutenção deste quadro funcional, e considerando as divergências com relação aos valores, mas sopesando todos os argumentos apontados pela Administradora Judicial e pelas Recuperandas, fixo os honorários da Administradora Judicial em 4% do débito sujeito à recuperação judicial, a ser pago em 47 parcelas mensais, conforme indicado nos autos. 10 Fl. 902 petição das Recuperandas com novas propostas de honorários incluindo o valor da constatação prévia: indefiro, devendo ser observado o valor fixado no item 09. Contudo, considerando as alegações de que o valor da perícia pode comprometer o fluxo de caixa (petição de fl. 1745), defiro o parcelamento dos honorários da constatação prévia em 4 parcelas, a primeira a ser paga no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão no DJE, e as demais a cada 30 dias. 11 Fl. 908 - petição do Município de São José do Rio Preto: trata-se de manifestação atestando ciência do deferimento do processamento da recuperação judicial e informando que as Recuperandas possuem débitos inscritos em dívida ativa, sendo que em razão disso não ostentam regularidade fiscal para eventual concessão da recuperação judicial. Intimem-se as Recuperandas para ciência e oportuna equalização do passivo tributário, nos termos da lei. 12 - Fl. 1089 petição da Administradora Judicial juntando o Relatório Mensal de Atividades referente abril de 2025: ciência às Recuperandas, aos credores e demais interessados. 13 - Fl. 1814 petição da Administradora Judicial juntando o Relatório Mensal de Atividades referente maio de 2025: ciência às Recuperandas, aos credores e demais interessados. 14 Fl. 2041 petição das Recuperandas requerendo (i) que seja determinada a imediata abstenção do Banco Safra quanto à prática de retenções, compensações ou débitos automáticos sobre os valores depositados em contas bancárias de titularidade das Recuperandas, (ii) que seja determinado ao Banco Safra a devolução imediata e integral dos valores indevidamente apropriados, devidamente atualizados e corrigidos, (iii) que seja expedido ofício ao Banco Safra, dando-lhe ciência da presente decisão e determinando o cumprimento imediato da ordem judicial, (iv) que seja expedido ofício ao Juízo da 10ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP, nos autos da ação de execução nº 1029407-18.2024.8.26.0576, requisitando a liberação do bloqueio indevido realizado pelo credor Robert Bosch Ltda, bem como que (v) seja autorizada a alienação da Van Sprinter, marca Mercedes-Benz, placas BKU3B33, chassi nº 8AC907635ME194478: manifeste-se a Administradora Judicial, em 15 dias. 15 Fl. 2071 - petição das Recuperandas apresentando o PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ciência aos credores e demais interessados quanto ao inteiro teor do PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Laudo de Viabilidade Econômico-Financeiro e Laudo de Avaliação dos Bens e Ativos. 16 - Ciência à Recuperanda, à Administradora Judicial, aos credores e interessados quanto aos demais documentos, relatórios e ofícios juntados aos autos. 17 - Intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para ciência desta decisão e ciência aos demais documentos, relatórios e ofícios juntados aos autos. 18 - Intime-se o Ministério Público, para ciência desta decisão e ciência quanto aos demais documentos, relatórios e ofícios juntados aos autos. 19 Intimem-se. - ADV: GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP)
7. Processo 00186857520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018685-75.2025.8.26.0100 (processo principal 1020738-22.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Patente - Gaiofato e Galvao Advogados Associados - Atom S.p.a. - Vistos. Folhas 10/12: Diante do acordo nos autos do processo nº 0020645-66.2025, e que o referido acordo abrange também o objeto discutido nestes autos, restando, portanto, prejudicado o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP)
8. Processo 10032823020228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003282-30.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Wolkan Importação e Exportação de Máquinas Ltda - - Carlos Henrique Hexsel - - Carlos Henrique Hexsel Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Vistos. Fls. 1807/1808: Nada mais sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, arguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 360015/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB 45861/RS), INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)