Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 10052688120258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005268-81.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0160780-71.2023.8.17.2001 - Seção A da 13ª Vara Cível da Capital) - Companhia Petroquimica de Pernambuco - Petroquimicasuape - Vistos. Fls. 80: concedo o sobrestamento por 15 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int. - ADV: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB 23679/PE), EDUARDO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP)
3. Processo 05014765420148260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501476-54.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco Sa - 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2 - Vista à Fazenda acerca da petição da parte executada. - ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
4. Processo 50044665320254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004466-53.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: BRF S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - SP360022-A, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE23679-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Considero necessária a manifestação da parte contrária, antes da apreciação da pretensão deduzida no presente agravo de instrumento. Assim, intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. São Paulo, 8 de julho de 2025.
5. Processo 05041561220148260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504156-12.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Bradesco Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Em razão dos Embargos opostos, encaminho o feito à fila digital correspondente. - ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
6. Processo 05008499720078260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500849-97.2007.8.26.0541 (541.01.2007.500849) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela parte exequente às fls. 359/360 e, em consequência, autorizo o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Incumbe à parte requerente, ao término desse prazo e em 10 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO (OAB 186599/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
7. Processo 10450442120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045044-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - R.B.H. - - M.I.I. - R.A.I. - - A.H. - Vistos. Fls. 3358/3364: Manifeste-se o perito judicial sobre as manifestações apresentadas. Intimem-se. - ADV: LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO (OAB 169986/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
8. Processo 00095184020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009518-40.2025.8.26.0001 (processo principal 1096190-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Estaf Equipamentos S/a. - Sofister Solucoes de Tecnologia Eletronica Ltd - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A Lei Estadual nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, estabeleceu as custas iniciais de distribuição do cumprimento de sentença, sendo 2% do valor do crédito a ser satisfeito. Logo, recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas no importe de R$734,18 (Guia DARE, cód. 230-6), sob pena de extinção e/ou arquivamento. Ademais, junte aos autos nova planilha de cálculo, com a inclusão de tal valor, desde que não tenha sido deferido ao executado os benefícios da gratuidade de Justiça. Nada Mais. - ADV: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB 23679/PE)