Ricardo De Castro Silva Dalle

Processos do Advogado

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2. Processo 05008499720078260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500849-97.2007.8.26.0541 (541.01.2007.500849) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela parte exequente às fls. 359/360 e, em consequência, autorizo o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Incumbe à parte requerente, ao término desse prazo e em 10 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO (OAB 186599/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
3. Processo 10450442120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045044-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - R.B.H. - - M.I.I. - R.A.I. - - A.H. - Vistos. Fls. 3358/3364: Manifeste-se o perito judicial sobre as manifestações apresentadas. Intimem-se. - ADV: LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO (OAB 169986/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
4. Processo 00185271320048260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018527-13.2004.8.26.0405 (405.01.2004.018527) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Vistos. A parte beneficiária não informou seus dados bancários, inviabilizando a emissão do alvará/mandado de levantamento em seu favor. Por outro lado, a execução não pode se eternizar aguardando providência que lhe compete, devendo ser arquivada. Contudo, o arquivamento não impede a futura emissão administrativa pelo cartório, mesmo sem a consulta dos autos físicos, bastando à parte interessada peticionar, instruindo seu pedido com: a) Cópia da presente decisão, que identificará os dados do depósito e o beneficiário; b) Certidões de casamento, de óbito, de curadoria, de inventariante, procurações, instrumentos de mandato, atos constitutivos da empresa, com necessidade expressa de outorga de poderes específicos para o levantamento; c) Formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido,nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessandoo link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Diante do exposto, fica desde já deferido o levantamento: Beneficiário: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, conta(s) judicia(is) 200124245004, valor do depósito: R$ 564,57, data do depósito: 22/12/2011, nome do depositante:HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO*, com todos os acréscimos legais. Publique-se, se for o caso, e arquivem-se, ficando o(a)(s) procurador(es), caso constituído, devidamente intimado(a)(s) de que, observadas as premissas acima, basta peticionar administrativamente, sem a necessidade do desarquivamento, para que o pedido seja apreciado. Intime-se. - ADV: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
5. Processo 05022802220148260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502280-22.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Em razão dos Embargos opostos, remeto os autos à fila digital correspondente. - ADV: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
6. Processo 10120123020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012012-30.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coelho & Dalle – Sociedade de Advogados - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso da impetrante e ao reexame necessário.V.U. - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO DA IMPETRANTE MANDADO DE SEGURANÇA ISSQN SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESENQUADRAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR AUSÊNCIA DE ENTREGA DA D-SUP DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA QUE NÃO AFASTA O CARÁTER UNIPROFISSIONAL DA SOCIEDADE POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO DE FORMA FIXA INDEPENDENTEMENTE DO CONTRATO SOCIAL APLICAÇÃO DO DL 406/68, ART. 9º, PARÁGRAFOS 1º E 3º, E DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94 EOAB PRECEDENTES DO STJ RECONHECIMENTO DO DIREITO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS A MAIOR NA VIA ADMINISTRATIVA NÃO CABIMENTO PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA QUE DEVE OBSERVAR O REGIME DE PRECATÓRIOS, ABRANGENDO NO ÂMBITO DE MANDADO DE SEGURANÇA APENAS OS VALORES ENTRE A DATA DA IMPETRAÇÃO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM CONCESSIVA - STF, SÚMULAS 269, 271, TEMAS 831 E 1.262 COMPENSAÇÃO DOS VALORES POSSIBILIDADE CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE LEI AUTORIZADORA DO ENTE TRIBUTANTE STJ, SÚMULA 213 PRECEDENTES DO STF E STJ DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA IMPETRANTE E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Cristina Costa Dias (OAB: 357050/SP) - Ricardo de Castro Silva Dalle (OAB: 360046/SP) - Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10450442120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045044-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - R.B.H. - - M.I.I. - R.A.I. - - A.H. - Ficam as partes intimadas da proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO (OAB 169986/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP)
8. Processo 00021027920248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002102-79.2024.8.26.0090 (processo principal 0113438-14.0400.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Hsbc Bamerindus Seguros S A - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao credor. NADA MAIS. - ADV: CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP), MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP)