Alipio Francisco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 23637121720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363712-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Janaina Lorencetti Vezali (Justiça Gratuita) - Agravado: Ismauro Moreira Gomes - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INDEFERINDO O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, QUE NÃO INTEGRA A LIDE. CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO QUE SE IMPÕE.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Montai Y Lopes (OAB: 322337/SP) - Agenor Lopes (OAB: 71371/SP) - Alipio Francisco da Silva (OAB: 360076/SP) - 5º andar
3. Processo 23637121720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363712-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Janaina Lorencetti Vezali (Justiça Gratuita) - Agravado: Ismauro Moreira Gomes - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INDEFERINDO O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, QUE NÃO INTEGRA A LIDE. CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO QUE SE IMPÕE.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Montai Y Lopes (OAB: 322337/SP) - Agenor Lopes (OAB: 71371/SP) - Alipio Francisco da Silva (OAB: 360076/SP) - 5º andar
4. Processo 23637121720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363712-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Janaina Lorencetti Vezali (Justiça Gratuita) - Agravado: Ismauro Moreira Gomes - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INDEFERINDO O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, QUE NÃO INTEGRA A LIDE. CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO QUE SE IMPÕE.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Montai Y Lopes (OAB: 322337/SP) - Agenor Lopes (OAB: 71371/SP) - Alipio Francisco da Silva (OAB: 360076/SP) - 5º andar
5. Processo 10001646020218260341
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000164-60.2021.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - A.P. - Reitere-se a expedição de ofício à LuizaCred SA - SCFI, determinando a resposta no prazo de 10 dias, sob pena de crime de desobediência. Com o retorno, manifestem-se as partes em alegações finais. Após vista ao MP, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), NATÁLIA NEUMANN PLANK (OAB 490301/SP), ALIPIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 360076/SP)
6. Processo 10003010320258260341
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-03.2025.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sandro Antonio de Lima - Vista ao autor para recolher as despesas para citação. - ADV: ALIPIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 360076/SP)
7. Processo 00078448320248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007844-83.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.F.S. - Vistos. Considerando a informação de que o Sentenciado se encontraresidindo na Cidade de Paraguaçu Paulista (fl. 278), proceda-se o encaminhamento do presente PEC ao Distribuidor local para redistribuição, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, promova a Serventia o saneamento dos autos, com os lançamentos dos respectivos eventos e cálculos atualizados junto ao histórico de partes. Cumpra-se. - ADV: ALIPIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 360076/SP)
8. Processo 10001796720238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-67.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alvino Haroldo Mielke - Os embargos de declaração foram interpostos pelo exequente às fls. 249/250 contendo a alegação de que a sentença proferida (fl. 247) conteria o vício da omissão. Recurso tempestivo. Entendo que os declaratórios, ora interpostos, não podem ser acolhidos, porque não há a omissão alegada, conforme pretende o embargante que seja reconhecida. De fato, a sentença apreciou de forma suficiente à lide ora posta, de modo que esta situação já basta para afastar o vício alegado. Frise-se que, nos termos do art.924, IIdoCPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. A fixação dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença ocorre em seu início, e não no momento em que é proferida a sentença extintiva em razão da ocorrência do adimplemento do débito, tal como dispõe o art. 523, §1º doCPC. Para alterar a sentença embargada a parte deve valer-se do meio processual adequado e não destes embargos. Ante o exposto, REJEITO os embargos interpostos, mantendo inalterada a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. Assis, 26 de junho de 2025 - ADV: ALIPIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 360076/SP)