Apolo Antunes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00039960420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003996-04.2024.8.26.0248 (processo principal 1008918-08.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.A.S. - - I.R.B. - A.A.F. - E.J.B. - C.C.S.U.C.L.P. - Providencie o interessado a juntada dos documentos comprobatórios das alegações de fls. 269/270. - ADV: GIULIA TAFNER MILONI (OAB 448366/SP), LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP), LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GIULIA TAFNER MILONI (OAB 448366/SP), APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
3. Processo 10010075220178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001007-52.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Solange Auxiliadora M. Silva de Andrade - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP), IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS (OAB 363573/SP)
4. Processo 10140439820168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014043-98.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lucilia Aparecida da Silva Capoia - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP), IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS (OAB 363573/SP)
5. Processo 00039960420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003996-04.2024.8.26.0248 (processo principal 1008918-08.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.A.S. - - I.R.B. - A.A.F. - E.J.B. - Certifico e dou fé que junto a seguir NOTA DE DEVOLUÇÃO do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara (SP), referente ao pedido de registro de penhora, do imóvel de matrícula: 133.625, sob nº protocolo PH000575966. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP), GIULIA TAFNER MILONI (OAB 448366/SP), GIULIA TAFNER MILONI (OAB 448366/SP), APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP), LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP)
6. Processo 00005549320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000554-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1004691-43.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Apolo Antunes Filho - Michelle Monteiro de Moraes - Páginas 72: já efetuada a minuta de teimosinha junto ao sistema "siabajud". Aguardar resposta. Intimem-se. - ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP)
7. Processo 10026917520188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002691-75.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Garcia Accinelli - Banco do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. P. 889: Esclareça o réu Banco Pan S/A o pedido de expedição de alvará, uma vez que não existem valores depositados nos autos. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP)
8. Processo 00039960420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003996-04.2024.8.26.0248 (processo principal 1008918-08.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.A.S. - - I.R.B. - A.A.F. - E.J.B. - Vistos Fls. 269/270: providencie a serventia o necessário para inclusão do peticionante como terceiro interessado. Após, intime-se o interessado, via ato ordinatório, para que providencie a juntada dos documentos comprobatórios das alegações de fls. 269/270. Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Após, tornem conclusos. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP), LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB 452800/SP), GIULIA TAFNER MILONI (OAB 448366/SP), GIULIA TAFNER MILONI (OAB 448366/SP), APOLO ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)