Tudo
Danielle Valerio Spozati

Danielle Valerio Spozati

Número da OAB: OAB/SP 360167

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DANIELLE VALERIO SPOZATI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1184414-10.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - D.C. - J.A.C.R. - - A.A.C. - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB 86713/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002120-61.2001.8.26.0299 (299.01.2001.002120) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associacao dos Amigos de Nova Higienopolis - Roberto Silveira Franco - Marcia Hilário - Vistos. Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação do executado, nos termos da decisão de fl. 1074. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IRANI DE PAULA SANTOS (OAB 116590/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), KAREN VANNUCCI (OAB 274330/SP), LUIZ DE PAULA SANTOS (OAB 104010/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011221-80.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001345-50.2025.8.26.0408) - Guarda de Família - Família - M.J.S.P. e outro - C.M.O. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial à ré. Anote-se. Quanto ao pedido reconvencional, de rigor a rejeição liminar, devendo ser extinto sem julgamento de mérito. Observa-se que a pretensão formulada em sede reconvencional é a atribuição de guarda unilateral à genitora, matéria pertinente à contestação, tornando desnecessária, portanto, a propositura da presente reconvenção. Nesse sentido é a jurisprudência: "Não cabe reconvenção quando a matéria possa ser alegada com idêntico efeito prático na contestação (Bol. AASP 1.486/135). No mesmo sentido: STJ-3ª T., AI 1.127.708-AgRg., Min. Sidnei Beneti, j. 25.8.09, DJ 9.9.09; JTJ 157/188.(In Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - Theotonio Negrão 42ª ed. pg. 426 Ed. Saraiva 2010) "APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. RECONVENÇÃO. DESCABIMENTO, NA HIPÓTESE. CASO EM QUE O ROL DE BENS A PARTILHAR TRATA DE MATÉRIA QUE PODE SER DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO, PORQUANTO ÍNSITA À DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A RECONVENÇÃO, IMPONDO OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS À RECONVINTE. PARTILHA. AUTOMÓVEL. SENTENÇA QUE DETERMINOU A PARTILHA DO VALOR FINANCIADO, DEDUZINDO-SE O MONTANTE DE ENTRADA, PAGO COM RECURSOS EXCLUSIVOS DA APELANTE NECESSIDADE DE PRÉVIA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS, A FIM DE APURAR O PERCENTUAL QUE COMPETE AO VARÃO, O QUAL DEVERÁ SER PARTILHADO, OBSERVADO O VALOR DE MERCADO NA ÉPOCA DA VENDA DO VEÍCULO. Recurso parcialmente provido". (Apelação Cível Nº 70023598154, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 05/11/2008). G.N. "DIREITO CIVIL - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - RECONVENÇÃO - DESNECESSIDADE - APRECIAÇÃO DESTA PELO TRIBUNAL - POSSIBILIDADE - UNIÃO ESTÁVEL INCONTROVERSA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR UM DOS COMPANHEIROS - VALIDADE NO PARTICULAR POR INCOMPROVADA COAÇÃO ALEGADA - CONSTRUÇÕES FEITAS NOS MESMOS IMÓVEIS DURANTE A CONVIVÊNCIA QUE PERDUROU APÓS DITA VENDA - DIREITO DO COMPANHEIRO. 1. Em sede de dissolução de união estável, a partilha do patrimônio comum é conseqüência lógica, bastando que tal pedido seja formulado pelas partes. 2. Desnecessidade de reconvenção para casos que tais. Existindo documentos a atestar a venda de terrenos de um companheiro para o outro com pagamento de preço, tais ficam constituindo propriedade particular do comprador, pois PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 9108514-79.2009.8.26.0000 5 incomprovada a coação afirmada para invalidar aqueles. 3. Todavia, se construções ali edificadas posteriormente, ainda na constância da união estável, a elas tem direito de meação ambos os conviventes" (Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Quarta Câmara Cível AC 10020000609 ES 10020000609, Relator FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, jul. 20/10/2003). G.N. Ademais, no caso há natureza dúplice da matéria em discussão, tratando-se de pedido de regulamentação de guarda e visitas de menor. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO. SÚMULA 7/STJ. 1. As ações dúplices são regidas por normas de direito material, e não por regras de direito processual. 2. Em ação de guarda de filho menor, tanto o pai como a mãe podem perfeitamente exercer de maneira simultânea o direito de ação, sendo que a improcedência do pedido do autor conduz à procedência do pedido de guarda à mãe, restando evidenciada, assim, a natureza dúplice da ação. Por conseguinte, em demandas dessa natureza, é lícito ao réu formular pedido contraposto, independentemente de reconvenção. 3. Para se alterar o entendimento de que a mãe reúne melhores condições para ter a guarda do filho menor, seria indispensável rever o suporte fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7/STJ. 4. Recurso especial improvido. (STJ, REsp 1085664 / DF, Min. Rel. Luis Felipe Salomão, T4, DJ. 03/08/10, g.n.) Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a RECONVENÇÃO, nos termos do art. 485, inc, VI do CPC. Intime-se a parte requerida para apresentar procuração assinada e a parte requerente para apresentar réplica. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos para a apreciação da preliminar de conexão com o processo nº 1001345-50.2025.8.26.0408 da 3ª Vara de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB 203621/SP), CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB 203621/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088597-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - C.M.O. - Deste modo, considerando a inadequação da via eleita (ajuizamento de processo cautelar incidental autônomo), indefiro a petição inicial pela ausência de interesse processual e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inc. I e VI). Indevidas verbas de sucumbência. Eventuais custas pela parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001737-14.2020.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: FATHE MOHAMMAD KHATBI SULEIMAN SALEH, NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: DANIELLE VALERIO SPOZATI - SP360167, RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO - SP361476 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE CADEU BERNARDES - SP125204 ID 373994119: tendo em vista a notícia de que a testemunha Victor Viggiano Neves de Freitas reside em Niterói, RJ, defiro sua oitiva por meio virtual, pela plataforma Microsoft Teams, baixada em seu celular ou computador, ou pelo link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, devendo, em qualquer caso, utilizar os seguintes dados para acessar a sala virtual da audiência: ID da Reunião: 294 518 136 340 2 e Senha: n4kj7wg2. Deverá constar na intimação a necessidade de informar(em) ao oficial de justiça seu(s) endereço(s) de e-mail e número(s) de telefone para que no dia do ato o(a) Secretário(a) de audiências possa entrar em contato, caso necessário. No ponto, destaco que a regra é a audiência presencial, sendo certo que o Código de Processo Penal, em seu artigo 222, prevê que a testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes. A autorização excepcional para oitiva virtual do(s) acusado(s) e da(s) testemunha(s) não residentes nesta Subseção Judiciária se baseia nos princípios da economia, da celeridade processual, da eficiência e da razoável duração do processo, evitando-se a morosidade das cartas precatórias. Com relação aos demais participantes da audiência, o comparecimento deverá ser presencial por entender este juízo ser este o formato que melhor se adequa instrução. Comunique-se a prolação desta decisão à testemunha por correio eletrônico. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1184414-10.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - D.C. - J.A.C.R. - - A.A.C. - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB 86713/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1184414-10.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - D.C. - J.A.C.R. - - A.A.C. - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB 86713/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023719-47.2021.4.03.6182 EXEQUENTE: MAURICIO RODRIGUES DE SA, SILVIA CRISTINA MONIZ DE CAMARA DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE VALERIO SPOZATI - SP360167 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Diante dos embargos de declaração opostos no Id 365434862, intime-se a parte contrária para manifestação, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076121-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - C.M.O. - - A.F.M.P. - Deste modo, considerando a inadequação da via eleita (ajuizamento de processo cautelar incidental autônomo), indefiro a petição inicial pela ausência de interesse processual e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inc. I e VI). Indevidas verbas de sucumbência. Eventuais custas pela parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002495-25.2024.8.26.0045 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antonio Celso Abdalla Ferraz - - Carmen Sanchez da Silva Nunes Abdalla Ferraz - Daniel Massaiti Momma - - Marisa Yoko Momma - Providencie a parte autora o depósito integral dos honorários do perito. - ADV: VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), RAFAEL SCAGLIONE COZZOLINO (OAB 361476/SP), VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta