David De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 15012066320258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501206-63.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAÍS FERNANDES MENDES SOUZA - - ANDERSON DONIZETTI DA SILVA SOUZA - Vistos. Pág. 254 e 262: diante da justificativa apresentada, bem como diante do teor da prova até agora colhida, em que pese a manifestação Ministerial contrária (pág. 266), verifico não subsistirem, ao menos por ora, os fundamentos que ensejaram o decreto de prisão cautelar outrora proferido com relação à acusada Thaís, especialmente diante dos antecedentes, assim como pelo fato de possuir dois filhos menores, um de 9 e outro de 12 anos de idade. Sendo assim, revogo a prisão preventiva de Thaís Fernandes Mendes Souza, mediante compromisso de manter informado o endereço residencial a fim de não prejudicar a comunicação dos atos processuais e comparecer a todo ato processual para o qual for intimada. Expeça-se alvará de soltura. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 23/07/2025 (pág. 221). Int. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
2. Processo 10003392820258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-28.2025.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Styllus Guedes Roupas Ltda - Atos aguardando manifestação do exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
3. Processo 10013939720238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-97.2023.8.26.0660 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.W.D. - S.A.Y. - - L.K.C. - Vistos. I. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à f. 362. Para análise de eventual concessão de guarda compartilhada entre a avó materna e o genitor dos infantes, designo audiência de conciliação para o dia 14 de julho de 2025, às 10h50min, que será realizada pelo Setor de Conciliação na sala de audiências do fórum desta comarca. Referida audiência poderá ser virtualmente acessada pelo link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWM0NTM5NjItMTQ3Ny00NzUyLTkwMGMtY2JiZTUyZGYxZGVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2232238317-62de-4e6e-b59d-9255551a9247%22%7d Caso a parte não tenha condições de participar virtualmente, deverá comparecer presencialmente ao fórum na data e horário acima informados. II. Providencie a serventia consulta ao andamento da carta precatória distribuída à f. 343, certificando-se. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 44040/GO), CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP)
4. Processo 15003139320228260557
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500313-93.2022.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.S.B. - Há taxa judiciária devida ao Estado em aberto, no valor de 100 UFESPs, totalizando R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais) a ser recolhida pelo(s) sentenciado(s) DANIEL SOUZA BRITO. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
5. Processo 00004511420258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-14.2025.8.26.0660 (processo principal 1001471-57.2024.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Jean Norberto Tavares - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas, de acordo com o artigo 4º, IV, da Lei nº 11608/2003, com as alterações dada pela Lei nº 17.785/2023 ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. (mínimo de 5 Ufesp e máximo de 3000 Ufesp) - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP)
6. Processo 10006208120258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000620-81.2025.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - - P.H.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
7. Processo 22005232320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200523-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000823-89.2018.8.26.0374; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Emerson Renato de Brito Venâncio; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
8. Processo 00332790520208130271
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0033279-05.2020.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS CAMOLES FIGUEIRA CPF: 475.603.648-10 e outros Intima os nobres defensores acerca do inteiro teor da sentença de ID 10463905208. ANA CLAUDIA DA SILVA DE PAULA Frutal, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 00087554320248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008755-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LAURIANE DE OLIVEIRA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: VILSON DONIZETI GALVÃO (OAB 17907/PR), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
10. Processo 15012066320258260530
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501206-63.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAÍS FERNANDES MENDES SOUZA - - ANDERSON DONIZETTI DA SILVA SOUZA - Vistos. Pág. 271: ciente. Aguarde-se a audiência designada. Sem prejuízo, o mandado de intimação e cumprimento de mandado de revogação de medida cautelar de prisão domiciliar na modalidade urgente-plantão. Int. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)