Edicarlos Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10011271320205020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001127-13.2020.5.02.0603 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO JACINTHO RECLAMADO: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5cbda0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. OSVALDO NETO JUNIOR DESPACHO Petição Id b453366 - Tendo em vista que a parte reclamante manifestou desinteresse em comparecer à sessão de conciliação perante este CEJUSC, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, retiro o feito da pauta conciliatória e determino a devolução dos autos à Vara do Trabalho de origem. Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO JACINTHO
3. Processo 10011271320205020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001127-13.2020.5.02.0603 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO JACINTHO RECLAMADO: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5cbda0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. OSVALDO NETO JUNIOR DESPACHO Petição Id b453366 - Tendo em vista que a parte reclamante manifestou desinteresse em comparecer à sessão de conciliação perante este CEJUSC, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, retiro o feito da pauta conciliatória e determino a devolução dos autos à Vara do Trabalho de origem. Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
4. Processo 10010130620225020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001013-06.2022.5.02.0603 RECLAMANTE: ANTONIO ROSA JUNIOR RECLAMADO: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0550f5a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  25 de julho de 2025. DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$21.919,13.  Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada TELEFONICA BRASIL S.A. CITADA PARA PAGAMENTO do saldo devedor (R$2.929,30 - atualizado até 25/07/2025 - planilha de Id 89bc918), em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação.  Decorrido o prazo in albis, expeça-se ordem junto ao sistema ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial, por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira, em face dos executados. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. LUCIANA BUHRER ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROSA JUNIOR
5. Processo 10010130620225020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001013-06.2022.5.02.0603 RECLAMANTE: ANTONIO ROSA JUNIOR RECLAMADO: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0550f5a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo,  25 de julho de 2025. DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$21.919,13.  Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada TELEFONICA BRASIL S.A. CITADA PARA PAGAMENTO do saldo devedor (R$2.929,30 - atualizado até 25/07/2025 - planilha de Id 89bc918), em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação.  Decorrido o prazo in albis, expeça-se ordem junto ao sistema ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial, por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira, em face dos executados. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. LUCIANA BUHRER ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
6. Processo 10013127720225020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001312-77.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: JOSE CICERO ANACLETO DOMINGOS RECLAMADO: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 523d3e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. THAIS VIANA OLIVEIRA   DESPACHO   ID. a50bd2d I - Do alvará para FGTS e Seguro-desemprego: Tendo em vista o determinado em sentença (ID. 1c73c2f), confiro à presente decisão força de alvará para levantamento do FGTS e habilitação ao benefício do Seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT e das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Empregado: JOSE CICERO ANACLETO DOMINGOS CPF: 277.671.978-75 CTPS nº / Série: 2776719 / 7875 PIS: 127.068.3993.9 Data de admissão: 09/09/2017 Data de demissão: 05/09/2020 Empregador: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME CNPJ: 04.322.953/0001-27 Compete ao órgão verificar as condições legais ensejadoras da percepção do direito, bem como a autenticidade da presente decisão, mediante consulta no sítio http://pje.trtsp.jus.br/documentos/ e número do documento indicado no rodapé da presente lauda, eis que elaborada e assinada em meio digital. (Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006).   II - Da oposição do reclamante ao envio ao CEJUSC: Tendo em vista que o reclamante já informou que não tem interesse em conciliação, não há que se falar em remessa dos autos ao CEJUSC. Caso seja do interesse da reclamada, poderá entrar em contato diretamente com o patrono do reclamante, com vistas à conciliação, e protocolar a minuta de acordo nos autos.   III - Do prosseguimento do feito: Diante da inércia da(s) 1ª reclamada(s) em face da intimação para pagamento e tendo em vista os termos do art. 878 da CLT, que prevê que a execução trabalhista deve ser promovida pelas partes, intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, requerer o que de direito. No silêncio, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO ANACLETO DOMINGOS
7. Processo 10013127720225020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001312-77.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: JOSE CICERO ANACLETO DOMINGOS RECLAMADO: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 523d3e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. THAIS VIANA OLIVEIRA   DESPACHO   ID. a50bd2d I - Do alvará para FGTS e Seguro-desemprego: Tendo em vista o determinado em sentença (ID. 1c73c2f), confiro à presente decisão força de alvará para levantamento do FGTS e habilitação ao benefício do Seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT e das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Empregado: JOSE CICERO ANACLETO DOMINGOS CPF: 277.671.978-75 CTPS nº / Série: 2776719 / 7875 PIS: 127.068.3993.9 Data de admissão: 09/09/2017 Data de demissão: 05/09/2020 Empregador: ADB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME CNPJ: 04.322.953/0001-27 Compete ao órgão verificar as condições legais ensejadoras da percepção do direito, bem como a autenticidade da presente decisão, mediante consulta no sítio http://pje.trtsp.jus.br/documentos/ e número do documento indicado no rodapé da presente lauda, eis que elaborada e assinada em meio digital. (Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006).   II - Da oposição do reclamante ao envio ao CEJUSC: Tendo em vista que o reclamante já informou que não tem interesse em conciliação, não há que se falar em remessa dos autos ao CEJUSC. Caso seja do interesse da reclamada, poderá entrar em contato diretamente com o patrono do reclamante, com vistas à conciliação, e protocolar a minuta de acordo nos autos.   III - Do prosseguimento do feito: Diante da inércia da(s) 1ª reclamada(s) em face da intimação para pagamento e tendo em vista os termos do art. 878 da CLT, que prevê que a execução trabalhista deve ser promovida pelas partes, intime-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, requerer o que de direito. No silêncio, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
8. Processo 10013509420245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA ROT 1001350-94.2024.5.02.0612 RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES MARTINS RECORRIDO: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a5fec4 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL RODRIGUES MARTINS