Halleston De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00086024320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008602-43.2025.8.26.0506 (processo principal 1009194-41.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carolina Batista de Souza - Reserva Regatas Loteamento Ltda - Vistos. Uma vez que houve o pagamento do valor da condenação por parte do requerido nos autos principais (processo nº 1009194-41.2023.8.26.0506) e conforme decisão de fls. 301 daqueles autos, arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
3. Processo 10046963820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004696-38.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - - L.M.S.R. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência à advogada constituída por meio do instrumento de procuração reproduzido a fls. 80/81 da inclusão de seus dados no sistema informatizado. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA CASTILHO FERNANDES (OAB 501597/SP), GABRIELA DE OLIVEIRA CASTILHO FERNANDES (OAB 501597/SP), HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP)
4. Processo 00484861220078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048486-12.2007.8.26.0506 (1947/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Marcia Maria Francisco e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação do exequente em relação ao ato ordinatório de fls. 383. Assim sendo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento, requerendo o que entender de direito em 30 dias. No silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
5. Processo 10003293220258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-32.2025.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.R. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para fila de decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP)
6. Processo 10267750620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026775-06.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.L. - - F.L.P. - J.A.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa/ protocolo do(s) ofício(s) retro(s) junto ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo legal. Caso deseje a remessa pela Serventia, deve peticionar neste sentido e, caso ainda não tenha informado endereço de e-mail válido para o encaminhamento, deverá fazê-lo neste momento. - ADV: MARIA TEREZA DE FARIA (OAB 81855/SP), MARIA TEREZA DE FARIA (OAB 81855/SP), HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP)
7. Processo 00190848420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019084-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARLENE SOARES PEREIRA - LAGO IMOVEIS LTDA - - CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.I.C. - ADV: ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
8. Processo 10440717020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044071-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que providencie o necessário ao regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP)