Margarete Moraes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10037949420238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003794-94.2023.8.26.0587 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Espolio de Carlos Roberto Medina - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 77, com urgência. Proceda-se ao cadastramento do novo patrono do requerente. - ADV: MARGARETE MORAES CARVALHO (OAB 360356/SP)
3. Processo 10010168320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001016-83.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aliceia de Abreu - Sc São Sebastião Clínica Odontológica Ltda. - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o juízo aferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, quando a produção de prova oral demonstra pertinência, é necessário aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, com o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas, visando se antever o tempo necessário de duração das oitivas. Assim, no prazo de 15 dias, indiquem os pontos controvertidos da presente demanda e especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caso sejam juntados novos documentos, nos termos do artigo 437, §1º, CPC, dê-se ciência à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. As petições deverão ser corretamente classificadas como indicação de provas (código 38022), a fim de evitar tumulto processual. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação, consignando, entretanto, que a conciliação poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Int. - ADV: MARGARETE MORAES CARVALHO (OAB 360356/SP), FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB 486559/SP), LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB 496551/SP)
4. Processo 00018885220248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001888-52.2024.8.26.0587 (processo principal 1001122-50.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.A.M.F. - B.C.S.S. - Vistas dos autos para o interessado: Providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente às pesquisas deferidas, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM vigente, a fim de que seja expedido o necessário para efetivação do pedido. Prazo: 15 dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs.: Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Endereço de acesso ao formulário da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARGARETE MORAES CARVALHO (OAB 360356/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP)
5. Processo 10010168320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Margarete Moraes Carvalho (OAB 360356/SP), Fernanda Cristina Silvestre Maranhão (OAB 486559/SP), Leonardo Hernandes de Lima (OAB 496551/SP) Processo 1001016-83.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aliceia de Abreu - Reqdo: Sc São Sebastião Clínica Odontológica Ltda. - Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na categoria: Petições Diversas, tipo de petição: 38028-Manifestação sobre a contestação. Int.
6. Processo 00018885220248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB 294935/SP), Margarete Moraes Carvalho (OAB 360356/SP) Processo 0001888-52.2024.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. M. F. , P. A. M. F. - Exectdo: B. C. S. S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem a comprovação do pagamento das custas devidas pela parte executada. Diga à parte autora o que entender de direito. Nada Mais.