Patrícia Helena Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 10219666620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021966-66.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.B.S. - Vistos. Para análise do pedido de f. 48/60, apresente o requerido os seus três últimos comprovantes de rendimento. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP)
3. Processo 15006500320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500650-03.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.N.P.A. - R.E.N.P.A. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir (documental, depoimento pessoal e/ou de testemunhas), justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, ou requeiram o julgamento antecipado do mérito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP), PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP)
4. Processo 00112924620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011292-46.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011292-46.2024.8.26.0032; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apte/Apdo: F. R. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: Y. S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: K. W. M. P.; Advogada: Maria Eduarda Fonseca da Silva (OAB: 500362/SP); Apte/Apdo: J. V. da S. L.; Advogada: Patrícia Helena Gentil (OAB: 360407/SP); Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00013764620238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001376-46.2023.8.26.0218 (processo principal 0005021-65.2012.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Wagner Alves de Souza Servicos Agricolas - - Wagner Alves de Souza - Raimundo da Silva - Proc. 2012/001344 Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 180. Relativo ao veículo bloqueado, providencie o exequente a pesquisa do preço médio de mercado por meio de órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, comprovando-se nos autos a cotação de mercado no prazo de 20 dias. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
6. Processo 10149272320218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014927-23.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - L.K.G.S. - E.V.S.M. e outros - Vistos. Fls. 234. Expeça-se o necessário para intimar a autora pessoalmente, nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
7. Processo 10226456620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022645-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.R.N. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e ao Comunicado NUPEMEC 01/2025, que estabelecem marco temporal inicial para recebimento dos honorários do(a) mediador(a)/conciliador(a), a fim de se evitar que referido auxiliar da justiça fique sem remuneração, revejo, de ofício, a decisão inicial apenas para o fim de fixar honorários em favor dele/dela no valor de R$ 82,41 (a hora) Patamar Básico Nível de Remuneração 1, com base no valor dado à causa que é de R$ 1.000,00 e com observância ao "Anexo Tabela de Remuneração" da Resolução nº 809/2019 do TJSP. Por ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica a parte autora dispensada do recolhimento. Considerando as previsões contidas tanto na Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015), quanto na Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça de que "a remuneração do mediador judicial será suportada pelas partes, preferencialmente em partes iguais", caso a parte ré não seja beneficiária da gratuidade da justiça, ficará ela obrigada ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado acima. O valor deverá ser recolhido pela parte ré ao final da sessão designada, via pix, em chave a ser informada pelo(a) mediador(a). O controle do tempo de realização do ato e, se for o caso, a realização de mais de uma sessão para solução da controvérsia deverá ser objeto de controle por parte de servidor integrante dos quadros do CEJUSC. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Intime-se - ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP)
8. Processo 15004580620258260603
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-06.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM SANTOS ALVES - Vistos. Diante da renúncia da advogada, intime-se, com urgência, o acusado para constituir novo defensor, para apresentação da defesa prévia, cientificando-lhe de que, em caso de inércia, será determinada a imediata atuação da Defensoria Pública. - ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP)