Renata Vassoler Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10115325920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011532-59.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Edcilia Rodrigues dos Santos - Edson Rodrigues dos Santos - - Edna Rosa dos Santos Ferreira - - Elza dos Santos Dobosz - - Ênio Rodrigues dos Santos - - Ednete Rodrigues dos Santos - - Hélio Rodrigues dos Santos - - Erivaldo Rodrigues dos Santos e outro - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha eletrônico estará disponível nos autos para encaminhamento juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e o procedimento adequado, pessoalmente ou via internet, deverá ser verificado, no cartório em que se encontra registrado os bens. Oportunamente, os autos serão remetidos ao arquivo". - ADV: RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)
3. Processo 10066245820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006624-58.2023.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Adilson de Souza - Jose Donizetti Mariano - - Irene de Farias Fernandes Filha - Recebo os Embargos de Declaração, vez que tempestivos. No mérito, rejeito-os. Com efeito, não há qualquer omissão ou contradição na sentença, sendo certo que a pretensão da parte embargante foi amplamente analisada na sentença, clara ao fundamentar a improcedência dos pedidos, sendo certo que precluiu a oportunidade da embargante apresentar contradita às testemunhas, que deveria ter sido invocada na audiência. Logo, em realidade, trata-se de descontentamento que deve ser impugnado pelas vias próprias, e não por meio de Embargos de Declaração. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Por fim, advirto as partes que a interposição de novos Embargos de Declaração descabidos sujeitará o responsável ao pagamento de multa prevista no artigo 1.026, parágrafo segundo, do CPC. - ADV: BERNARDINO FERREIRA (OAB 144190/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)
4. Processo 10003415120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000341-51.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.F.A. - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 114/115 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)
5. Processo 10115325920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011532-59.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Edcilia Rodrigues dos Santos - Edson Rodrigues dos Santos - - Edna Rosa dos Santos Ferreira - - Elza dos Santos Dobosz - - Ênio Rodrigues dos Santos - - Ednete Rodrigues dos Santos - - Hélio Rodrigues dos Santos - - Erivaldo Rodrigues dos Santos e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Arnildo dos Santos e Antonia Rodrigues dos Santos conforme o plano de partilha de folhas 343/346 e atribuo a cada herdeiro o seu quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em decorrência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Diante da nova sistemática, deverá a requerente atentar-se para o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto-Lei 46.655 de 01 de abril de 2002, independente da intervenção judicial, cujas questões quanto ao pagamento do imposto de transmissão "causa mortis" deverão ser dirimidas administrativamente e pela autoridade tributária competente. Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Expeça o Formal de Partilha no formato eletrônico (Art. 1.273-A das NSCGJ). Regularizados, arquive-se, anotando-se a extinção. P.I. - ADV: RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)
6. Processo 00004129820248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-98.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000492-79.2023.8.26.0418) (processo principal 1000492-79.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Flavia Ribeiro - - Wellington Silva de Almeira - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se tomou posse da área objeto do acordo com a executada, bem como se o imóvel corresponde ao descrito no acordo, ou se trata de área menor. Intime-se. - ADV: RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP), SIMONE CRISTINA EVANGELISTA (OAB 353761/SP), SIMONE CRISTINA EVANGELISTA (OAB 353761/SP), RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)
7. Processo 10003415120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000341-51.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.F.A. - Vistos. Oficie-se à empregadora do requerido informando os dados bancários da genitora (fls. 106/107). No mais, aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. Intime-se. LITO DE COMPET São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)
8. Processo 10048759620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004875-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Antônio de Camargo - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões de Recurso. - ADV: RENATA VASSOLER DA CRUZ (OAB 360440/SP)