Tiago Norberto Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013707620245020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-76.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: TAYNARA CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: LABORATORIO DE FLORAIS E COSMETICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78b7b49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. JOAO PAULO AMARANTE LIMOEIRO     DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO  Vistos, etc. Ante a inércia da parte reclamante e o vencimento das parcelas do acordo, reconheço-o como cumprido e declaro extinta a execução. Arquive-se em definitivo. Int. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAYNARA CRISTINA DA SILVA
3. Processo 10013707620245020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-76.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: TAYNARA CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: LABORATORIO DE FLORAIS E COSMETICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78b7b49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. JOAO PAULO AMARANTE LIMOEIRO     DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO  Vistos, etc. Ante a inércia da parte reclamante e o vencimento das parcelas do acordo, reconheço-o como cumprido e declaro extinta a execução. Arquive-se em definitivo. Int. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO DE FLORAIS E COSMETICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP
4. Processo 10092379220238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009237-92.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Gonçalves Palma - - Silvana Carvalho da Silva - Will Cleber de Almeida Trovão - Mafer Soluções Em Comércio de Materiais e Lubrificantes Ltda. - - Will Cleber de Almeida Trovão - - Paulo Ricardo Gomes Morgatto Fruguli - Luiz Henrique Gonçalves Palma e outro - VISTOS. - Fls. 253/256 e 258/263: Não identifico as hipóteses que determinam a admissibilidade do recurso de fundamentação vinculada. Na verdade, a impugnação envolve o mérito da sentença que julgou parcialmente procedente a ação e improcedente a reconvenção (fls. 245/249), com fundamento no error in judicando, o que qualifica recurso de apelação. Frise-se que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Opera-se verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Aliás, a esse respeito, já se decidiu que não pode ser conhecido recurso que, sob o título de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra (STJ; 1ª Turma, REsp. nº 15.774-0-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros). Por essas razões, não vislumbro fato que determine a integração ou esclarecimento da sentença, a qual, por conseguinte, persiste como lançada a fls. 245/249. P.Int - ADV: ALESSANDRA LIMA MAGNANI (OAB 317632/SP), FLAVIO ADAUTO ULIAN (OAB 236042/SP), ALESSANDRA LIMA MAGNANI (OAB 317632/SP), LUIS GUSTAVO FRATTI (OAB 336507/SP), TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), FLAVIO ADAUTO ULIAN (OAB 236042/SP), LUIS GUSTAVO FRATTI (OAB 336507/SP), ALESSANDRA LIMA MAGNANI (OAB 317632/SP), ALESSANDRA LIMA MAGNANI (OAB 317632/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP)
5. Processo 10100290320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010029-03.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Gesinei Tancredo de Moura - Ademir Gonçalves de Moura - - Marcelo de Souza - - Mauricio de Souza - - Moises de Souza - - Marcio de Souza - - Marcos de Souza - - Mirian de Souza Valério Alves - - Glauciane Tancredo de Moura - Vistos. Ao analisar os autos, verifico que não houve decurso para manifestação do herdeiro Marcelo acerca da decisão de fl. 374. Assim, aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), ANDERSON TONI (OAB 395336/SP), TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP)
6. Processo 10056805720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005680-57.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S. - Ante termo de audiência de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP)
7. Processo 00031174420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003117-44.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003904-27.2023.8.26.0609) (processo principal 1003904-27.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - B.M.M. - Vistos. Emende o exequente exequente a petição inicial, incluindo seu procurador no pólo ativo da ação, pois titular este dos direitos dos honorários advocatícios. Proceda o exequente ao recolhimento das custas e despesas processuais pertinentes, considerando que a taxa judiciária corresponde a 2% sobre o crédito a ser satisfeito no momento da propositura da ação, tal como preceitua o art. 4.º, III e IV, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, observando os limites do § 1.º do mesmo dispositivo legal (com redação dada pelaLei n° 17.785, de 03/10/2023). Prazo: 15(quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e 485, I e IV, do CPC. Int. - ADV: TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP)
8. Processo 10753307420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075330-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Antonio Rocha da Cruz Me - Vistos. Fls. 138: Ante a quitação, JULGO EXTINTA a fase executiva, art. 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido e certificada pela Secretaria a ausência de custas pendentes, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, independentemente de novo despacho ou abertura de nova conclusão. P.I.C. - ADV: TIAGO NORBERTO PEREIRA (OAB 360487/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)