Victor Tadeu Dos Santos Moraes Marconi

Processos do Advogado

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2. Processo 10424083120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042408-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adm Companny Condominios Ltda - Condominio Manuel Bueno Ii - Vistos. Há conexão com o feito relativo à consignação em pagamento - processo n º 1036371-85.2024.8.26.0007. Encaminhe-se a 5ª Vara Cível para apensamento e processamento conjunto. Intime-se. - ADV: JOAB DA SILVA LOURENÇO (OAB 467721/SP), VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OAB 360497/SP)
3. Processo 00391957620058260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039195-76.2005.8.26.0564 (564.01.2005.039195) - Execução de Título Extrajudicial - Luis Vicente Gomes - Adelino Edmundo Bartolomeu Raposo - - Maria Luiza Serio Raposo e outros - Fls. 972: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2. - ADV: ROBERTO FLAIANO (OAB 191812/SP), RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB 205156/SP), MILTON ROSE (OAB 19536/SP), DANIELA CASTRO AGUDIN (OAB 146558/SP), AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/SP), VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OAB 360497/SP), CRISTIANE BATISTA CRUZ (OAB 391396/SP), REGINA FERREIRA FERNANDES (OAB 146488/SP)
4. Processo 00391957620058260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039195-76.2005.8.26.0564 (564.01.2005.039195) - Execução de Título Extrajudicial - Luis Vicente Gomes - Adelino Edmundo Bartolomeu Raposo - - Maria Luiza Serio Raposo e outros - Fls. 972: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2. - ADV: ROBERTO FLAIANO (OAB 191812/SP), RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB 205156/SP), MILTON ROSE (OAB 19536/SP), DANIELA CASTRO AGUDIN (OAB 146558/SP), AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/SP), VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OAB 360497/SP), CRISTIANE BATISTA CRUZ (OAB 391396/SP), REGINA FERREIRA FERNANDES (OAB 146488/SP)
5. Processo 10175855620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017585-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andreia Tino Araujo Trazzi - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) relatório de Contas e Relacionamento em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", e extrato das respectivas contas. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, ficando desde já indeferida a gratuidade processual em caso de omissão da parte. Nesta hipótese e no mesmo prazo deverá ocorrer o recolhimento das custas e despesas, sob pena de cancelamento da distribuição. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondente a 5 UFESPs. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OAB 360497/SP)
6. Processo 10203431320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020343-13.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Veronica Isis Santana Santos - Apelado: San Can Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda e outro - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. CONTROVÉRSIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: (A) NULIDADE DE CITAÇÃO; (B) AUSÊNCIA DE PROVAS DA POSSE ANTERIOR DAS APELADAS E DE CESSÃO DO IMÓVEL A TÍTULO DE COMODATO; (C) OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DECENAL DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA; (D) DIREITO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS; (E) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA R. SENTENÇA.2. NULIDADE DE CITAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. QUESTÃO RELACIONADA À NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO ABORDADA EM PRIMEIRO GRAU, RESULTANDO NA VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO ADMITIDA. 3. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. MANTIDA. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL A PARTIR DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EMITIDA PELA PARTE AUTORA, QUANDO TEVE A CIÊNCIA DA INVASÃO DO IMÓVEL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA TEORIA DA “ACTIO NATA”, QUE IMPLICAM O RECOMEÇO DA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL APENAS A PARTIR DA CIÊNCIA DO FATO QUE GERA A PRETENSÃO. AUSÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (CC/02, ART. 205). 4. VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADO. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO §1º, DO ART. 489, DO CPC/15. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA DA SENTENÇA QUE JUSTIFICOU DE FORMA SUFICIENTE AS RAZÕES DO CONVENCIMENTO DO MM. JUÍZO “A QUO”. 5. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MANTIDA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 561, DO CPC/15. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO MANTIDO ENTRE A PARTE AUTORA E A TERCEIRA C.R.S., QUE CEDEU INDEVIDAMENTE O IMÓVEL À RÉ, O QUE PROVA A POSSE ANTERIOR DA PARTE AUTORA, REMANESCENDO O SEU DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL (CC/02, ART. 582). ESBULHO POSSESSÓRIO CONFIGURADO QUANDO DA RECUSA DA RÉ EM DESOCUPAR O IMÓVEL, APÓS O PRAZO CONFERIDO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE EXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS A SEREM INDENIZADAS. 6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Tadeu dos Santos Moraes Marconi (OAB: 360497/SP) - Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP) - 3º Andar
7. Processo 00017781520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001778-15.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - BRUNO PAULO ELIAS - Vistos. Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Com as informações, abra-se vista às partes. Após, tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OAB 360497/SP)
8. Processo 15089725520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508972-55.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO CAVALCANTE PEREIRA - - RENAN DE FREITAS MOREIRA - - RUBENS ALVES MOREIRA JUNIOR - - JOSIMAR EMERSON MOREIRA - - DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS e outro - Fica a defesa do réu Douglas intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP), VICTOR TADEU DOS SANTOS MORAES MARCONI (OAB 360497/SP), PAMELA DA CAMARA DOS REIS (OAB 517051/SP), PAMELA DA CAMARA DOS REIS (OAB 517051/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP)