Vitor Ortiz Amando De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 15083003020178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508300-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ewertom Rodrigo da Silva-me e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido retro. Intime-se a parte executada por edital a respeito do bloqueio e, caso queira embargar, deverá complementar o montante até o total em execução. Caso fique em silêncio, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente, ficando ele sujeito a novos bloqueios até o esgotamento do total cobrado. Caso o executado nada fale, abra-se vista para a exequente. Caso peça a liberação do valor bloqueado, será deferida . Int. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP), VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS (OAB 360498/SP)
3. Processo 15082962720168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508296-27.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Jose Orlando de Lima - Vistos. Diga a exequente sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema SisbaJud. - ADV: VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS (OAB 360498/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
4. Processo 15097397820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509739-78.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Vinicius Morais - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da acusação para condenar o réu pelo delito previsto no art. 155, caput, do Código Penal e fixar suas penas em 1 ano, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 15001957520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500195-75.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: I. D. da R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso, afastaram a preliminar e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento para absolver o apelante da imputação da prática do delito tipificado pelo artigo 299 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A absolvição torna desnecessária a manutenção da custódia. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 15028606520248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502860-65.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: I. M. de S. do R. - Apte/Apdo: W. C. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Yann Saraiva de Souza (OAB: 470766/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público) - Liberdade
7. Processo 15007046320248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500704-63.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500704-63.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Mathias Porto; Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15206643620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520664-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Arthur Henrique Costa Almeida - Apelante: Rickson Teixeira Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Franklin Willians Diccini (OAB: 392917/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: 360498/SP) (Defensor Público) - 10º Andar