Aline Suelen Luan Capele

Processos do Advogado

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2. Processo 00000043320258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-33.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001283-76.2021.8.26.0108) (processo principal 1001283-76.2021.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.R. - J.S.C. - Desta forma, REJEITA-SE a impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar o prosseguimento da execução. Sem condenação em honorários, em conformidade com o enunciado da Súmula 519 do STJ. Requeira a parte exequente o que de direito em 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP), PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP), MAÍRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA (OAB 321654/SP), ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP)
3. Processo 00015523020248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-30.2024.8.26.0108 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - THIAGO FERREIRA DE AGUIAR - Vistos. Fl. 146: Defiro o pedido. Expeça-se o necessário, solicitando-se através do e-mail de fl. 126, o Mandado de Intimação devidamente cumprido, visto que não juntado nas peças enviadas. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP)
4. Processo 10055300320218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005530-03.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Domingos França Penido - Amb – Associação Mútua de Benefícios - Vistos. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente; (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único); (3) Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º); (4)- Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica; (5)- Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas; (6)- Não havendo mais provas a serem produzidas, os autos serão com vista ao Ministério Público para parecer final, se o caso. Intimem-se. - ADV: DARIO LEITE (OAB 242765/SP), ELY LEITE (OAB 321405/SP), ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP)
5. Processo 00022726520228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002272-65.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - UMBERTO NASCIMENTO - Edson Raiel Marcelino e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: ANSELMO VIEIRA DA SILVA (OAB 376539/SP), ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP)
6. Processo 10010807520258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001080-75.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1500625-63.2019.8.26.0108) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ferretti Industria e Comercio de Plastic - Ciência à parte autora sobre a(s) impugnação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 2)- Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). 3)- Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). 4)- Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. 5)- Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas; 6)- Não havendo mais provas a serem produzidas, os autos serão com vista ao Ministério Público para parecer final, se o caso. Nada Mais. - ADV: ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP)
7. Processo 10004612420208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-24.2020.8.26.0108 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.A. - C.A. - Ficam as partes intimadas, nos termos da decisão anterior, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. - ADV: ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP), ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 340801/SP)
8. Processo 00000043320258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-33.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001283-76.2021.8.26.0108) (processo principal 1001283-76.2021.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.R. - J.S.C. - Ciência à parte autora acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pela parte requerida/executada. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP), PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP), MAÍRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA (OAB 321654/SP), ALINE SUELEN LUAN CAPELE (OAB 360515/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)