Dayane Cristine Lima De Oliveira Righi

Processos do Advogado

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2. Processo 10153545820238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015354-58.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Nova Real Madeiras e Telhas Ltda - - Paola Rodrigues - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 461612/SP), ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 461612/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
3. Processo 10122912420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012291-24.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauricio Vanderlei Pereira da Silva - - Maurício Vanderlei Pereira da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
4. Processo 20494189620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049418-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Aline Cardinali Pansanato 26893582803 - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE), QUE RESTOU INADIMPLIDO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIMENTO DADA OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO JUÍZO AD QUEM DECISÃO NÃO ATENDIDA AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DE QUE NÃO REÚNA CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB: 360541/SP) - 3º andar
5. Processo 10031573920238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003157-39.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Wilson Olbi - Me - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fl. 256, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP), ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 461612/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10046684820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004668-48.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Network Engenharia Automação e Sistemas Ltda e outro - Vistos. Fls. 503/505: Ciente o Juízo. Por ora, aguarde-se a manifestação dos executados acera dos honorários periciais, no prazo ainda vigente. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para arbitramento. Intime-se. - ADV: DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
7. Processo 10068413020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006841-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1003773-72.2024.8.26.0009) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O. - - T.A.L. - - S.A.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por T S Odontologia Ltda, Thiago de Assis Luca e Sheyla Alves Sant'Ana no processo que move em face de Banco Bradesco S/A, a fls. 185/186, com fundamento no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, da decisão de fls. 182. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Mantenho a decisão atacada por seus jurídicos e legais fundamentos, tendo em vista que a falta de recolhimento das custas e despesas processuais enseja o cancelamento da distribuição do feito, bastando a intimação da parte na pessoa de seu advogado, conforme realizada a fls.180, sendo desnecessária a intimação pessoal, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Neste sentido: Títulos de crédito (cédula de crédito bancário). Embargos à execução. Gratuidade de Justiça que não se justifica. A matéria foi apreciada anteriormente no bojo de agravo de instrumento e, pelos mesmos fundamentos, os peticionários não fazem jus à gratuidade pretendida nesta sede. Extinção do processo. Não recolhimento das custas pertinentes. Cancelamento da distribuição. Intimação pessoal na forma do artigo 485, III, e § 1º, do CPC. Desnecessidade. Inteligência dos artigos 290 e 485, IV, do CPC. Sentença mantida. Ao revés do deduzido pelos embargantes, a extinção do feito não se embasou em abandono de causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, CPC), mas sim porque decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas pertinentes, gerando o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC. Em que pese a intimação por intermédio do seu patrono, em duas ocasiões, quedaram-se inertes. O não recolhimento das custas constitui falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC). Apelação não provida.(TJSP; Apelação Cível 1035431-38.2024.8.26.0002; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/03/2025; Data de Registro: 19/03/2025) Agravo de instrumento. Embargos à execução. Indeferido o pedido de gratuidade, os embargantes foram intimados a providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Descumprimento. Determinação imediata do cancelamento da distribuição. Possibilidade. Inteligência do artigo 290, do CPC. Ausência de pressuposto processual que prescinde de intimação pessoal da parte para nova regularização. Hipótese que não se confunde com abandono de causa. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2198057-90.2024.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/08/2024; Data de Registro: 15/08/2024) Int. - ADV: DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
8. Processo 20799842820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079984-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Jorgefernando Rocha da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DO AGRAVANTE. O AGRAVANTE BUSCA O PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: FORNECER O PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DA MATÉRIA ADUZIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR: AS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM O INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA FORAM DEVIDAMENTE EXPOSTAS NO ACÓRDÃO. O RECURSO TEM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SENDO RECONHECIDO O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DAS MATÉRIAS ALEGADAS PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, INCISOS LXXIV, XXXV, LIV E LV; LEI FEDERAL Nº 1.060/50, ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO; CPC, ARTS. 98, 99, §§ 1º, 2º E 3º, E 100.JURISPRUDÊNCIA CITADA: AGINT NO RESP 1922218/PE, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, J. 09/08/2021; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1013926-22.2023.8.26.0003, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/05/2025; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1158183-43.2023.8.26.0100, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 14/04/2025; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2386546-14.2024.8.26.0000, REL. VIVIANI NICOLAU, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/0