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Rafael Santiago De Jesus Queiroz

Rafael Santiago De Jesus Queiroz

Número da OAB: OAB/SP 360595

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004889-38.2021.8.26.0650 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimídia S/A - Arpyia Gestao Inteligente de Operacoes e Tecnologia Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Ante o decurso do prazo da suspensão, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da integral satisfação da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS PENTEADO MASAGAO (OAB 21416/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 24072/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1154669-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domingos Calazans da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, e condenar a ré na obrigação de pagar ao autor, em parcela única, a quantia de R$ 16.523,10 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), com incidência de juros de mora e correção monetária na forma fixada nesta sentença. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Indefiro a condenação da ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé porque não estão presentes no caso vertente as hipóteses legais previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil, cujo rol é taxativo. A ré não cumpriu o item 1 do despacho de fls. 260/262. Assim, indefiro-lhe o pedido de gratuidade de justiça. Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 167), com o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a ré para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, recolha a taxa judiciária (artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03), bem como providencie a vinculação da guia respectiva, conforme o Comunicado Conjunto nº 881/2020, disponibilizado no DJE de 14/09/2020, nos termos do que determina o artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral (NSCGJ): "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). P.I. - ADV: RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1154669-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domingos Calazans da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, e condenar a ré na obrigação de pagar ao autor, em parcela única, a quantia de R$ 16.523,10 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), com incidência de juros de mora e correção monetária na forma fixada nesta sentença. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Indefiro a condenação da ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé porque não estão presentes no caso vertente as hipóteses legais previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil, cujo rol é taxativo. A ré não cumpriu o item 1 do despacho de fls. 260/262. Assim, indefiro-lhe o pedido de gratuidade de justiça. Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 167), com o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a ré para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, recolha a taxa judiciária (artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03), bem como providencie a vinculação da guia respectiva, conforme o Comunicado Conjunto nº 881/2020, disponibilizado no DJE de 14/09/2020, nos termos do que determina o artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral (NSCGJ): "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). P.I. - ADV: RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004605-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Misael de Jesus Oliveira - - Priscila Nilda de Oliveira - Vistos. Defiro a citação da parte requerida, por edital (prazo do edital: 20 dias), providencie a parte autora a vinda da minuta. Prazo: 15 dias. Após a conferência, a parte requerente será intimada a providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital, exclusivamente, no DJE. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025 Fernanda Regina Balbi Lombardi Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005859-37.2018.8.26.0011 (processo principal 1009235-48.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Sharewater Projetos, Indústria e Comércio Em Sistemas Hidráulicos Ltda. - - Rodrigo Cassiari Martinho - - Diogo Fonseca Carbonari de Almeida - Fernando Cintra Mortara - 1- Tratando-se de erro material (alterei o prazo do modelo de minuta de 48 horas para 5 dias, mas não mudei a redação integral), corrijo a decisão de fls. 923/924 apenas no que consiste no prazo para a parte executada realizar o depósito dos provisórios periciais é de 5 dias e não horas como constou. 2. Fls. 940/941: ciência oportnumanete, ao senhor perito. 3. No mais, aguarde-se a manifestação do expert nomeado e intimado, vide certidão de fl. 942. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), JOSE CARLOS PENTEADO MASAGAO (OAB 21416/SP), JOSE CARLOS PENTEADO MASAGAO (OAB 21416/SP), JOSE CARLOS PENTEADO MASAGAO (OAB 21416/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023811-68.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Fonseca Gomes - Diego de Oliveira Barreiros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não havendo nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ressalto que o C. Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme no sentido de que são impenhoráveis os valores até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos depositados em conta corrente, poupança ou fundos de investimentos. Com efeito, o que pretende a parte embargante é a alteração do decisum, de forma que deve manejar o recurso próprio. Intime-se. - ADV: NEUSA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 435850/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023811-68.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Fonseca Gomes - Diego de Oliveira Barreiros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando suficiente a fundamentação, não havendo nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ressalto que o C. Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme no sentido de que são impenhoráveis os valores até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos depositados em conta corrente, poupança ou fundos de investimentos. Com efeito, o que pretende a parte embargante é a alteração do decisum, de forma que deve manejar o recurso próprio. Intime-se. - ADV: NEUSA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 435850/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011353-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1057402-52.2019.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Concurso de Credores - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nobuco Motoyama - - Emi Motoyama - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 581. 2 - Fls. 614/616 e 683/685 (administradora judicial): trata-se de parecer diante das infrutíferas tentativas de intimação das ex-sócias para que sejam intimadas por meio de seu advogado constituído nos autos falimentares. Subsidiariamente, indica endereço para intimação em endereço diverso. Do pedido formulado, anuiu o órgão ministerial às fls. 676/678. Decido. 2.1 - Defiro a intimação da sócia da falida Nobuco Motoyama para que cumpra as obrigações previstas no artigo 104 da Lei Falimentar, por meio de seu advogado constituído nos autos principais, no prazo de 15 dias. Providencie a Z. Serventia o cadastramento e a posterior intimação. 2.2 - Considerada a notícia do falecimento de Akio Motoyama, no mesmo prazo acima assinalado, deverá Nobuco Motoyama proceder com a sua sucessão processual, com a juntada da certidão de inventariante. 3 - Fls. 619/620 (Sonda Empreendimentos e Participações Ltda): trata-se de pedido para cancelamento das ordens de indisponibilidade que recaem sobre as matrículas dos imóveis registrados sob o nº 299.971 (av. 37) e 365.805 (av. 30), ambos do 11º CRI de São Paulo. Do pedido, o administrador judicial manifestou sua anuência ao pedido formulado. Decido. Nos termos do item 2.4 da decisão de fls. 6406/6408 proferida nos autos principais, em cumprimento ao v. Acórdão, oficie-se ao 11º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para que providencie o cancelamento da indisponibilidade gravada nos imóveis matriculados sob o nº 299971 e 365805. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado a quem de direito pelo credor interessado. Intime-se. - ADV: THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088218-44.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Batista de Lima - Vistos. Fls. 110/111: tendo em vista que a fls. 107 a instituição financeira não encaminhou o extrato da conta, oficie-se novamente, solicitando o envio do extrato da conta de titularidade da falecida, referente ao mês de seu falecimento. No mais, certifique-se a Serventia se houve resposta ao ofício enviado a fls. 108/109, caso contrário, reitere-se. Int. - ADV: RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057402-52.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Lima & Pergher Indústria Comércio S/A - - PagSeguro Internet Inst. de Pag. S.A. e outros - Carlos Shigeki Motoyama - - Emi Motoyama e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: MARCIA VAZ MARTINEZ (OAB 302661/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP), VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB 303266/SP), JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA (OAB 304168/SP), MARCUS GUIMARÃES PETEAN (OAB 301343/SP), FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), MARIANA TADÉA CAMARGO DE ALENCAR ROGERIO (OAB 287178/SP), MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP), MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB 82357/MG), MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB 82357/MG), ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR), ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR), ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), VANESSA CRISTINA BORELA (OAB 320213/SP), EWERTON IACOVANTUONO (OAB 324277/SP), YURI DE 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