Viviane Dos Santos Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 11385995320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138599-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Arlete Dias Gonçalves - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Arlete Dias Gonçalves contra Vânia Aparecida Pellicciotti Lins. Determinou-se, por carta, para que em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, o autor promovesse o andamento do feito. Intimada, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado ás fls. 74. Segundo o art. 274, parágrafo único, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com amparo no art. 485, III e § 1º, do CPC, revogada a liminar, se deferida. Custas pela parte autora. Indevida verba honorária, vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP)
3. Processo 11278715520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127871-55.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - João Alberto Velasco Franco - - Gustavo Velasco Franco - João Ernesto Figueiredo - Fabiana Frizzo - Conceição Velasco dos Santos Franco - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRÍCIA ALVES SUGANELLI (OAB 134943/SP), PATRÍCIA ALVES SUGANELLI (OAB 134943/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), LEONARDO FERNANDES ESTEVES DE SOUZA (OAB 465565/SP)
4. Processo 00086185120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008618-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1050126-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Sociedade de Advogado - Space Real Estate Consultoria Imobiliaria Eireli - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher (ou complementar) a taxa para pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 434-1). OBS: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 Ressaltando que, em caso de quebra de sigilo por meio do SISBAJUD (pedido de extratos), o valor cobrado é de 2 UFESPs por ano; Para deferimento de ordem de bloqueio reiterada pelo SISBAJUD (teimosinha) o valor cobrado é de 3 UFESPs por CPF; Pedido de ECF o valor é 2 UFESPs por ano. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), VALMIR PEREIRA ALCANTARA (OAB 229318/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
5. Processo 11727516420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172751-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Carlos Eduardo Gonçalves Garcia - First Capital Instituicao de Pagamento Ltda e outro - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Quanto às pessoas jurídicas, é de se ressaltar que as informações disponibilizadas pelo sistema INFOJUD referem-se (i) ao IRPJ, com dados até 2016; (ii) à ECF/2023, com dados relativos a 2022.Isto posto, reposicione-se a exequente, quanto ao interesse no prosseguimento da pesquisa, recolhendo taxa complementar se o caso. Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA (OAB 123903/MG)
6. Processo 00510701320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051070-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1117873-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Viviane dos Santos Vilas Boas - Sergio Eduardo Assi - - Sergio Eduardo Assi Engenharia - Vistos. Fls. 54 e ss: Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido, no prazo de 2 (dois) dias. Após, torne conclusos, com presteza. Intime-se. - ADV: VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA (OAB 216286/SP), GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA (OAB 216286/SP)
7. Processo 10195147320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019514-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Ayla Moema - Embargdo: Gepalo Administração de Bens Próprios Ltda - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidiane Genske Baia (OAB: 203523/SP) - Viviane dos Santos Vilas Boas (OAB: 360788/SP) - 5º andar
8. Processo 10173638120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017363-81.2024.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - V&R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. e outro - 1. Defiro a pesquisa de ativos via Renajud e Sisbajud. 2. Manifeste-se a exequente quanto à exceção de fls. 128/136. 3. A presunção de hipossuficiência econômica é relativa. Assim, considerando o contexto descrito na petição inicial, residência indicada, profissão e contratação de advogado particular, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos: a) dois últimos holerites, se empregado; b) última declaração de imposto de renda, caso seja contribuinte do IRPF (ou certidão de que não declarou); c) última fatura do cartão de crédito; A ausência da documentação fará presumir a suficiência financeira. Findo o prazo, voltem conclusos para analisar. - ADV: VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 360788/SP), JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)