Amelia Leuch

Processos do Advogado

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2. Processo 15001958720258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-87.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAI PEREIRA DA SILVA - - RODIELTON FRANCISCO DOS SANTOS - - GEOVANE FERREIRA TRINDADE - Apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 480476/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP)
3. Processo 00018465720248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001846-57.2024.8.26.0666 (processo principal 1001280-04.2018.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.N.R.S. - N.R.S. - Intimação da(s) parte(s) requerida/executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016). Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: FABIANA FANTIM (OAB 402104/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), ARI BRAZ SOARES (OAB 293782/SP), SILVA, LEUCH, FANTIM & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 25273/SP)
4. Processo 10007474620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-46.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes de Amorim Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Manifestem-se os réus sobre o pedido de fls. 373. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP)
5. Processo 10024998720238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002499-87.2023.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - R.M.S. - - L.B.S.G. - - H.M.S.G. - - H.C.S.G. - T.B.G. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO estes autos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Em caso de se tratar de defensor nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP, arbitro seus honorários no grau máximo permitido pela tabela. Expeça-se a competente certidão. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Servirá, a presente sentença, devidamente instruída com o acordo entabulado pelas partes, como ofício para que cessem os descontos a titulo de pensão alimentícia da folha de pagamento do alimentante, Sr. Thiago Batista Gomes, a ser encaminhada diretamente pela parte interessada. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP)
6. Processo 10053824120228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005382-41.2022.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - L.C.S.S. - C.L.S. - DISPOSITIVO -2- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, fixando a guarda da menor L. S. dos S. em favor da autora L. C. da S. dos S., podendo o réu exercer o direito de visitas à menor mediante aviso prévio. Expeça-se termo de guarda em favor da autora, sem prazo determinado. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das despesas com as custas processuais, bem como ao pagamento de honorários à patrona da autora, que fixo, com fundamento no art. 85, § 8º do CPC, em R$ 1.518,00, ficando indeferido o pedido de justiça gratuita formulado em contestação, uma vez que a nomeação do Curador Especial decorreu de imposição legal, e não em razão de suposto hipossuficiência econômica do réu. À Curadora Especial expeça-se, oportunamente, certidão de honorários, nos termos do Convênio DPE/OAB. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, se o caso. Decorridos in albis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Antes do arquivamento, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço, e em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais em aberto, que deverão ser apuradas pela z. serventia; ou, ainda, pessoalmente (em caso de a parte vencida não possuir advogado), por carta no último endereço cadastrado nos autos (art.1.098, § 2º, das NSCGJ), agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo e não verificado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa do Estado. Caso ajuizado incidente de cumprimento de sentença, a taxa judiciária e as despesas processuais relativas a este processo de conhecimento serão cobradas no respectivo incidente. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: LÍVIA ESPÍNDOLA DINIZ (OAB 452168/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP)
7. Processo 10069488820238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006948-88.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Antonio Chaves Silva - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo, com resolução de mérito. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida, ficando suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. P.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP)
8. Processo 15031919220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503191-92.2024.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Gleydson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Amélia Leuch (OAB: 360821/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar